Sexta, 26 de de Outubro de 2018
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O ministro Sérgio Banhos, do TSE, mandou retirar de circulação na internet a propaganda do PT que usa crianças repetindo frases de Jair Bolsonaro.
Para Banhos, a peça viola a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Vislumbro aparente afronta ao dispositivo constitucional que garante o direito da criança à dignidade, ao respeito, à liberdade e de estar a salvo de todo o tipo de violência, crueldade e opressão, inclusive de natureza psicológica”, escreveu.
Segundo o advogado Tiago Ayres, o “TSE acertou mais uma vez”. “A propaganda eleitoral não é ‘terra de ninguém’ e não pode ser realizada ao modo custe o que custar, sobretudo quando esse custo significar o sacrifício da dignidade de crianças e adolescentes.”
Fonte: O Antagonista
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