martins em pauta

terça-feira, 4 de outubro de 2016

TSE pode alterar lista de eleitos em Mossoró e outros municípios

Terça, 04 de outubro de 2016

Recursos

Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte: o resultado da eleição desse domingo ainda pode sofrer reviravolta em diversos municípios. Ao todo, neste ano, 8.440 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador concorreram com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram a candidatura rejeitada e recorreram.


Genivan ficou na primeira suplência do "chapão" (Foto: Valmir Alves)

Mesmo aqueles que receberam votação suficiente para se eleger só terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se seus registros forem aprovados pela Justiça eleitoral.

Em Mossoró, por exemplo, se recurso (veja AQUI) do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) prevalecer no TSE, os seus votos serão computados. Ele perdeu em primeiro e segundo graus o direito ao registro de candidatura a vereador em Mossoró, mas se reverter nessa corte, os seus 433 votos serão somados à Coligação Força do Povo, no chapão PDT, PP, PMDB e PSB. Até aqui, tudo lhe é muito desfavorável.

Aline ou outro

Acontecendo, o vereador não-reeleito Genivan Vale (PDT) será chamado, em lugar de Aline Couto (PHS), conforme versão que o Blog colheu de um advogado com atuação no Direito Eleitoral. Mas há tese de que outro nome possa ser afetado, nesse emaranhado de números, sobras de votos etc.

Genivan teve 1.993 votos. É o primeiro suplente do Chapão. Já Aline teve maior votação no PHS, que apresentou nominata própria à disputa, com 32 candidatos a vereador. Ela alcançou 916 votos.

“Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”, estabelece o Código Eleitoral. O fenômeno, fruto das alterações da minirreforma eleitoral, acarretará em novas eleições para prefeito nos municípios que elegerem candidatos considerados inelegíveis pela Justiça. As razões vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades.

Já no caso dos vereadores, os votos são considerados não válidos e o quociente eleitoral precisará ser revisto, o que pode alterar substancialmente o quadro de candidatos eleitos para os legislativos municipais.

Veja matéria completa AQUI.

Veja AQUI relação de todos os eleitos à Câmara Municipal de Mossoró nesse domingo (2).

P.S – Postagem atualizada às 1754.


Fonte: Carlos Santos

Um comentário:

  1. Seria muito bom se isto acontesse em terra Martinense ( MUNICÍPIO DE MARTINS)
    Oxalá viessem as cabiveis medidas, e eu veria... Olga Fernandes não é prefeita e nem a querida de Martins;não é mesmo e todos sabem disso. Quem sabe não haverá uma tal revira volta que até quem pensou que viu? Nunca viu antes ? ... Veremos. E eu espero que não seja o meu Ponto final...

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