27 de setembro de 2014
Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que, caso seja reeleita, em seu segundo mandato vai defender a “regulação econômica” dos meios de comunicação. Ela negou que a medida seja “bolivarianista” ou que se destine a fazer controle de conteúdo. O objetivo, prosseguiu, será evitar a formação de monopólios e oligopólios no setor. “A regulação tem uma base que é a econômica, pois onde há concentração de poder econômico dificilmente haverá relações democráticas, em qualquer área. Não há por que com a comunicação ser diferente”, afirmou a presidente durante uma entrevista com blogueiros no Palácio da Alvorada.
Luciana Freire/Fp/Ec
Em entrevista a blogueiros, Dilma afirma que regulamentação dos meios de comunicação vai beneficiar o mercado regional
Dilma argumentou que a bandeira que pretende abraçar em seu próximo governo “não tem nada de bolivariano” e que não se trata de controle de conteúdo. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle do conteúdo é típico de país ditatorial, não é de país democrático”. “Vamos impedir que relações oligopólicas se estabeleçam e se instalem e as existentes têm de ser modificadas. É óbvio que não tem nada de bolivariano nisso”, acrescentou.
A regulamentação dos meios de comunicação é uma bandeira do PT, partido de Dilma. O tema chegou a constar nas diretrizes do partido para o programa de governo da reeleição, mas foi retirado do documento final por pressão de várias legendas aliadas. O ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, chegou a elaborar um projeto sobre o tema, mas ele foi engavetado no início do governo Dilma. Para alguns setores, a regulamentação da mídia proposta pelo PT pode configurar uma tentativa de controlar a imprensa.
O modelo de “regulação econômica” defendido por Dilma deve servir também, segundo ela, para estimular a regionalização da produção de conteúdo. “Sou a favor da exigência para ter conteúdo regional e diversidade cultural”, afirmou. Para a presidente, “a mídia oligopolizada também não dá conta de todo o potencial de mercado que temos”.
Preocupada com o impacto das denúncias envolvendo a Petrobras, Dilma também prometeu lançar, se reeleita, um pacote de medidas anticorrupção. Entre as propostas, está a criminalização do “caixa 2”, que hoje é uma contravenção penal. “No meu segundo mandato, uma das coisas que eu quero atacar é a impunidade”, disse no encontro. “Tem de transformar a prática de caixa 2 em crime”.
Ressaltando que está preocupada com o combate à corrupção, adiantou que apoiará a aprovação, pelo Congresso, de uma lei que puna agentes públicos que tenham enriquecido sem justificativa ou que não demonstrem a origem de ganhos patrimoniais. Mencionou, ainda, uma proposta para criação de “uma nova espécie de ação judicial” que permita declarar a perda de propriedade ou dos bens adquiridos por atividade ilícita. “É uma ação civil pública de extinção de domínio”, envolvendo “quaisquer bens que sejam adquiridos sem comprovação de procedência lícita”.
Na entrevista, Dilma reclamou que seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas foi “inteiramente distorcido”. A petista ressaltou que não há autorização da ONU para o uso da força contra ações do Estado Islâmico no Oriente Médio e que a resolução aprovada tinha como foco o recrutamento de árabes e não árabes para o grupo terrorista. Dilma disse que os mecanismos de invasão não resolvem o problema e que só alguém “míope” pode acreditar que o uso da força resolverá os conflitos na região. “Tem de ser muito ingênuo em relação ao mundo ou desconhecedor da história”, declarou.
Dilma Rousseff, voltou a defender uma reforma política por meio de plebiscito. “Participação popular é indispensável”, declarou. Questionada sobre os problemas na área de Saúde, como filas e mau atendimento em hospitais, Dilma citou o fim das filas no INSS e disse que é preciso fazer o monitoramento para melhorar a gestão nos hospitais públicos. “O INSS é o exemplo de grande sucesso”, afirmou.
Fonte: Tribuna do Norte
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