Em decisão publicada ontem pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o músico Michel Teló conquistou em primeira instância direito à indenização do grupo Cavaleiros do Forró, que em 2009 gravou sem autorização a música “Ei, psiu! Beijo, me liga”.
O processo de indenização por danos material e moral em decorrência da violação de direitos autorais começou há 3 anos, movido pela Editora Musical Panttanal, em nome de Diego Oliveira Damasceno, Daniel Oliveira Damasceno, Teófilo Teló e o irmão Michel Teló. Os três primeiros são os compositores da canção, vendida com exclusividade ao cantor. A gravadora descobriu na internet que o grupo havia transformado a música em forró em julho de 2009, inclusive, com a disponibilização para download e, então, entrou com a ação.O uso era tão ostensivo que a canção aparecia como trilha sonora da página. A editora conseguiu liminar para impedir a reprodução do hit "Ei, psiu! Beijo me liga" em qualquer meio de divulgação e a retirada de circulação de gravações feitas pelos Cavaleiros do Forró. Também determinou busca e apreensão de material no Rio Grande do Norte.
A princípio, o pedido em indenização foi de R$ 243.000,00, além de outro valor em danos morais, calculado a partir de 200 salários mínimos para cada uma das partes prejudicadas.
A Justiça, no entanto, considerou que os compositores não são parte prejudicada porque já haviam vendido os direitos a Michel Teló e determinou o pagamento de R$ 20 mil ao cantor e de R$ 10 mil à editora, além do valor equivalente a 3 mil CDs comercializados para cada parte.
Como não dá para saber quantos CDs foram vendidos pela banda, a lei fixa um número de 3 mil. Calculamos que o preço de cada um seja de 15 reais no mercado do Rio Grande do Norte, o que representa cerca de 45 mil reais em indenização.
Fonte Itau News
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