Domingo, 09 de junho de 2024
Segundo o senador, essa situação está prejudicando a indústria nacional, especialmente os setores de calçados e vestuário, que estão demitindo funcionários e correndo o risco de fechar.
"A taxação dos produtos feitos aqui no Brasil chega a quase 100%. Como é que você vai competir com a indústria chinesa, que tem denúncias, inclusive aqui, de mão de obra escrava, que não tem os mesmos encargos trabalhistas que nós temos? As nossas empresas pagam o maior tributo do mundo. A maior tributação é aqui", alertou.
Izalci explicou que a legislação atual, baseada em um decreto-lei de 1980, permite que o ministro da Fazenda estabeleça alíquotas de importação de até 400%, mas essa medida não tem sido aplicada de maneira adequada. A isenção para importações de até US$ 50, de acordo com o parlamentar, era destinado para o consumo pessoal e não ao comércio. Ele também afirmou que o PL 914/2024, que tramita em regime de urgência no Senado, propõe uma alíquota de 20% sobre essas importações. No entanto, Izalci informou que o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), declarou que essa taxa deve ser retirada do texto do PL 914.
"Do jeito que está, vamos perder milhões, até de empregos porque, de fato, as pequenas empresas estão sendo muito afetadas com essa realidade. E o governo, covardemente, não assume a responsabilidade que ele tem. O governo é que tem que cuidar disso. Não precisava nem de projeto de lei, nem de lei para aprovar no Congresso, bastaria uma medida administrativa do Ministério da Fazenda", disse.
Além disso, Izalci criticou a prática de aprovar medidas provisórias em regime de urgência no Senado, sem tempo para discussão, o que, acrescentou, transforma a Casa revisora em um mero "cartório" de carimbos.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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