Terça, 13 de fevereiro de 2024
Ele voltou a questionar a conduta de ministros em decisões importantes. O político amazonense disse que a Corte muda de posicionamento com frequência e interfere em questões que são de prerrogativa do Legislativo.
O senador ressaltou ainda que, na sua opinião, o STF age de forma unilateral e desrespeita as decisões colegiadas.
"Eu chamei, tempos atrás, em 2019, as decisões do Supremo de 'jurisprudência flutuante', porque mudam ao sabor da maré. Eu lhe dou o exemplo aqui: prisão em segunda instância. O Supremo Tribunal Federal mudou de opinião seis vezes [...].
Nós decidimos que a maconha é proibida. Nós decidimos que o aborto não é permitido, mas o Supremo chama para si para discutir de novo o assunto de aborto, o assunto de maconha, que já foi decidido aqui.
Nós decidimos aqui a validade do marco temporal, mas o Supremo vai decidir se vale ou não. A gente faz leis aqui e o Supremo se lixa para nossas leis", disse.
O parlamentar ainda defendeu a importância do Senado como “representante legítimo do povo” e argumentou que a instituição deve agir diante de supostas irregularidades no STF.
Ele mencionou um pedido de impeachment assinado por mais de 2 milhões de brasileiros, contra o ministro Alexandre de Moraes, e expressou preocupação com a falta de confiança da população nas instituições políticas.
"Quando a gente prega aqui o remédio amargo, é porque se torna necessário. A população brasileira já não acredita mais em nós. Na gente. E o Senado é a única instituição que pode, sim, fazer alguma coisa", enfatizou.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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