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terça-feira, 17 de outubro de 2023

STF tem maioria para condenar mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro

Terça, 17 de outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve uma maioria de votos para condenar mais seis acusados pelos eventos de 8 de janeiro.

O julgamento das ações penais está em andamento no Plenário Virtual do STF.

Até agora, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram a favor das condenações.

Esses réus enfrentam acusações diretas relacionadas à invasão do Palácio do Planalto e do Congresso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou ao grupo cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

Aqui estão os réus:

- Cláudio Augusto Felippe, de São Paulo, militar reformado, preso no Palácio do Planalto;
- Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora, Minas Gerais, autônoma, presa no Palácio do Planalto;
- Marcelo Lopes do Carmo, de Goiânia, Goiás, encarregado de limpeza e motorista de aplicativo, preso no Palácio do Planalto;
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia, de Jaguariúna, São Paulo, desempregado, preso no Congresso;
- Edineia Paes da Silva dos Santos, de Americana, São Paulo, faxineira, presa no Palácio do Planalto;
- Jorge Ferreira, de Miracatu, São Paulo, agricultor, preso no Palácio do Planalto.

A maioria foi formada a favor das condenações, mas as sentenças ainda não foram definidas.

O ministro Alexandre de Moraes sugeriu penas de 17 anos para os cinco primeiros réus e de 14 anos para Jorge Ferreira.

Enquanto isso, Cristiano Zanin e Edson Fachin propuseram penas significativamente menores - 15 anos para os primeiros réus e 11 anos para Jorge Ferreira.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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