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quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Vereador petista que invadiu igreja deve ser novamente cassado

Quinta, 04 de Agosto de 2022

A Câmara Municipal de Curitiba faz hoje e amanhã (4 e 5 de agosto), novas sessões para julgar o processo de cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) por quebra de decoro.

Essas novas sessões foram marcadas, após a Justiça ver erro na convocação dos encontros que cassaram o mandato do parlamentar pela primeira vez, em junho.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões especiais da Câmara em 5 de julho. A decisão foi da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. Foram cancelados os efeitos das sessões de 21 e 22 de junho, e Renato pôde voltar ao cargo.

A decisão não impediu que novas sessões fossem convocadas, o que foi concretizado pela Câmara em 11 de julho.

A desembargadora entendeu que a Câmara não cumpriu os prazos legais para marcar as sessões que cassaram o mandato de Freitas. A defesa alegou que não foi notificada com mínimo de 24 horas de antecedência, como prevê a lei.

Desta feita, com todas as precauções sendo tomadas, a cassação definitiva deve finalmente acontecer.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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