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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

Sexta, 01 de Julho de 2022

Foto: Marcelo Camargo

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.

Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.

“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

98 FM

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Os bichos de chifres são incapazes de raciocinar. Eles não veem a enganação que foi feita. Quando essa medida foi aprovada no congresso, no outro dia houve um aumento de quase 1 real nos preços. Ou seja, depois do descontos ainda vamos estar pagando mais caro que antes da medida.

  2. Pense num véi forte esse Jair Bolsonaro, enfiou a redução do ICMS guelra abaixo nos PTralhas e os mesmos tiveram que engolir seco, seco, mesmo tentando estrebuchar diante o STF.

    1. Será que a redução do ICMS chega aos postos? Claro que chega: aumento do lucro do dono. Devia achegar às bombas, reduzindo o preço. É ruim, hein? Mesmo que a Black Friday: tudo pela metade do dobro. kkk

  3. Medida que não resolve o problema. Com a atual política de preços da Petrobras, final do ano os preços estarão no padrão de hj e sem ter onde cortar.

  4. Graças ao presidente Bolsonaro, o melhor “governador” que o RN já teve… o homem vai ser reeleito no 1 turno… dá-lhe #BOZO22… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Resolveu, bendita! Tem que colocar logo em vigor, senão a maior aberração da política potiguar , o tal Jean Prates, vai querer colocar areia. Já votou contra no senado. Ele a outra comuna.

  6. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
    Efeito Live do BOLSONARO ontem.
    Ô véi macho da gota serena.
    Sem medo.
    Os nove cagões do nordeste que entraram na justiça contra a redução do icms, agora começam a engatar marcha ré.
    Kkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkk
    Kkkkkkk
    Kkkk
    Kkk
    Kk
    K.
    É de mijar de rir.
    Vai ser no primeiro turno.
    O homi tá estourado.

  7. Parabéns Bolsonaro, só assim, essa governadora tô.a vergonha na cara e baixa o ICMS. Agora vamos fiscalizar para que a redução chegue até as bombas.

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Contato : (84) 9 9151-0643

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