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sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Sexta, 24 de Dezembro de 2021

Foto: Reprodução

André Mendonça, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, será relator de ação que pede a derrubada de duas leis municipais, em Garanhuns (PE) e Petrolina (PE), que proíbem o ensino de gênero nas escolas.

Nesta sexta-feira (24), Jair Bolsonaro compartilhou a notícia em suas redes sociais e comemorou que seu indicado assumiu a relatoria da ação. Mendonça foi indicado pelo presidente por ser “terrivelmente evangélico”.

Em publicação, o chefe do executivo lembrou que quem se eleger presidente da República nas próximas eleições poderá indicar mais dois ministros ao Supremo. “Feliz Natal, ho, ho, ho”, escreveu Bolsonaro ao comemorar e fazer referência a uma possível reeleição.

A ação que Mendonça assumiu foi protocolada no STF em 2018, pelo PSOL, mas o histórico desses processos são longos. Desde 2017, 11 ações já pediram a anulação de leis que proíbem o ensino e uso de materiais didáticos sobre gênero nas escolas. Destas, uma foi arquivada e as outras foram consideradas inconstitucionais por unanimidade no Supremo.

IG

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