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segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Menstruação, popularidade e populismo: A politização da menstruação...

 Segunda, 11 de Outubro de 2021

Você já ouviu falar em “Populismo”? Segundo alguns historiadores, a segunda metade do século XX teria sido caracterizada pelo aparecimento de “Repúblicas Populistas” na América Latina.

No Brasil, o melhor exemplo teria sido Getúlio Vargas, seguido por Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – todos considerados “populistas”.

Há uma imensa diferença entre ser um político popular ou um político populista, mas nossos políticos parecem sempre desconhecer essa diferença.

Um político fica popular ao poupar dinheiro público, enquanto um político populista esbanja dinheiro público pensando que vai ficar popular.

Por exemplo, o Fundão Eleitoral é uma proposta populista. Uma Reforma Tributária, uma Reforma Administrativa e uma Desoneração da Folha de Pagamentos - se forem bem feitas - tem potencial para serem propostas populares. O desafio, como sempre, é que muitos políticos olham primeiro para os seus próprios interesses e em último para os interesses do país.

Comprar espaços na mídia para falar bem de um Governo é uma medida populista. Denunciar essa medida - atraindo críticas ferozes da mídia por causa disso - é uma medida popular.

Não é por acaso que o Presidente Bolsonaro é aclamado aonde vai, em qualquer canto do país. Gostem ou não, ao agir assim ele segue sendo popular sem ser necessariamente populista.

O populismo floresceu na América Latina exatamente por isso: os eleitores trocavam votos por dentaduras (e outros favores), por falta de conhecimento político.

Imitando a Escócia, Nova Zelândia e uma experiência controversa na Índia, Deputados tentam aprovar um Projeto de Lei tornando obrigatória a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no Brasil. Não tenho nada contra.

Aparentemente deu até briga: pegando carona, a Deputada Tábata Amaral (PDT-SP) propôs o projeto de lei 428/2020:

“Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos”, que depois foi arquivado.

A assessoria de comunicação da Deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou:

“Notas publicadas em jornais mostram a tentativa da Deputada Tábata Amaral (SP) de se apropriar de um projeto de lei apresentado ainda no ano passado.”

(https://bit.ly/3oKlVyj)

Com base no texto da Deputada Arraes e outros, a Lei 14.214 de 6 de Outubro de 2021 (Programa de Proteção e Promoção as Saúde Menstrual) acaba de ser aprovada, com vários vetos motivados por dificuldades logísticas e questões orçamentárias.

Um projeto de lei que não apresente sua fonte de custeio estaria ferindo o Artigo 85 da Constituição sobre crimes de responsabilidade do Presidente da República, entre outras questões institucionais, justificando o veto presidencial. Importante: até onde sei, em nenhum momento o Presidente criticou o mérito dessa Lei.

Pessoalmente, concordo que o assunto é importante. Mulheres não deveriam arriscar sua saúde durante o período menstrual. Segundo algumas fontes, a falta de higiene durante o período menstrual é o quinto fator responsável pela morte de mulheres no mundo. Notem que, nesse caso, água é mais crucial do que absorventes. (https://www.indiatoday.in/education-today/gk-current-affairs/story/no-access-to-menstrual-hygiene-fi...)

Fiz uma breve pesquisa na internet e consegui identificar ao menos vinte experiências com programas para distribuição de absorventes higiênicos, geralmente em escolas (https://bit.ly/3myvhdI/). Em fevereiro de 2020 a Escócia começou seu programa nacionalmente e a Nova Zelândia anunciou uma iniciativa semelhante para suas escolas em fevereiro de 2021 (https://n.pr/3ADGNcZ).

Na Índia, um projeto parecido em 2018 foi criticado por mulheres como sendo apenas um “truque eleitoral” para ganhar votos femininos (https://reut.rs/3BrWnJG).

A experiência é muito recente para afirmar que haveria qualquer consenso universal sobre a proposta.

Outras importantes iniciativas de cunho social já demonstraram há bastante tempo seu valor agregado universal e custo-benefício positivo: merenda escolar, creches e escolas públicas e até mesmo a distribuição gratuita de camisinhas para ajudar no planejamento familiar e prevenir HIV/AIDS, sendo que a própria Igreja Católica já está mais tolerante quanto a isso.

Até onde sei, programas para distribuição de dentaduras para anciãos ou iniciativas para geração de emprego de correligionários políticos ainda não foram oficializados em escala.

Quanto aos absorventes, existe um abrangente e complexo processo orçamentário no país gerenciado por muitos representantes políticos e não quero fazer nenhum juízo de valor sobre isso. Mas, depois de politizar e polarizar a pandemia, espero que o Brasil não comece agora a politizar a menstruação.

Mulheres sempre menstruaram ao longo da História e criticar um Presidente pelo “direito de menstruar” começa a beirar o ridículo.

Jonas Rabinovitch. Arquiteto urbanista e Conselheiro Sênior da ONU em Nova York para Inovação e Gestão Pública.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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