Sexta, 21 de Setembro de 2018
Sem nenhum alarde, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região vem vencendo uma batalha de quase um milhão de reais contra o senador José Agripino, em face de ação de improbidade apresentada pelo Ministério Público Federal no RN.
O caso começou na segunda instância no início de julho, depois que a JFRN bloqueou cerca de 905 mil reais do senador. Ao oferecer a ação de improbidade, o MPF pediu bloqueio de bens, o que foi deferido pelo juiz de primeiro grau. Agripino foi a Recife, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, contestar o bloqueio.
A ação decorre da acusação de que recursos da OAS irrigaram contas pessoais do senador, no valor de R$ 654 mil, e eleitorais, no montante de R$ 250 mil, através de doações ao diretório nacional do DEM.
Agripino tem reiteradamente negado as acusações. Ele diz que o pilar das alegações, que ele teria influência junto ao BNDES para fazer lobby em prol da OAS, não faz sentido já que ele fazia parte da oposição durante os governos do PT, e o BNDES é um banco sobre o qual quem tem ascendência é a administração federal.
Insatisfeito com a defesa do senador, o primeiro grau da Justiça Federal do Rio Grande do Norte bloqueou os bens no valor citado. No TRF5, Agripino diz que a ação tem meros indícios e que sua continuidade não é pertinente, mas o relator do caso, desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, discordou.
“Não comungo da assertiva do agravante [senador José Agripino] de que a Inicial aponta indícios mínimos da prática de atos de improbidade: a ação veio acompanhada de provas”, escreveu ele, na decisão que negou o desbloqueio de bens.
O valor atingido pelo bloqueio são título de previdência que o senador possui. Suas contas pessoais, para fins de recebimento de salário, permanecem liberadas.
À decisão, cabe recurso.
Fonte: Blog do BG
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