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quarta-feira, 21 de março de 2018

Procuradoria acusa defesa de Lula de 'má-fé processual' e advogados rebatem

Quarta, 21 de Março de 2018

por Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo
Foto: Reprodução / Diário do Litoral


O procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, acusa a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva de "má-fé processual". Em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta segunda-feira (19) o procurador requereu que a Corte de apelação da Operação Lava Jato negue pedido dos advogados do petista que juntaram novos documentos ao processo que levou à condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex. Após apresentar um embargo de declaração contra o acórdão que condenou o petista, a defesa de Lula entregou documentações, que, segundo os advogados, seriam "relevantes" para o julgamento do recurso e poderiam levar à absolvição do ex-presidente: uma carta manuscrita em que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto nega as declarações do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um depoimento de um ex-diretor da Odebrecht e vídeos sobre "cooperação jurídica entre o Brasil e os Estados Unidos sem a observância dos canais oficiais". Gerum analisou as três documentações levadas ao Tribunal pela defesa de Lula. O procurador afirmou que a carta de João Vaccari Neto "não tem qualquer indicativo de prova que possa corroborar suas afirmações" e que o depoimento do ex-diretor da Odebrecht Márcio Faria, delator da Lava Jato, "não se mostra por si só minimamente suficiente a alterar a convicção que levou à condenação de Luiz Inácio". De acordo com o procurador, no entanto,"é na terceira prova apresentada (pela defesa de Lula) que mais sobressaem os erros técnicos". O procurador afirmou ao TRF-4 que a defesa de Lula "apresenta provas e suscita apenas para postergar o normal andamento processual". Em sua análise perante o Tribunal da Lava Jato, Mauricio Gerum afastou a possibilidade de "deficiência técnica" dos advogados do petista. Em manifestação entregue ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a defesa do ex-presidente Lula rechaçou e repudiou "com veemência e indignação as rebarbativas, impróprias e descabidas considerações" do Ministério Público Federal. Ao tribunal, os defensores do ex-presidente afirmaram que "se deslealdade e má-fé processual ocorreram, não foram exatamente da parte da defesa". Os advogados de Lula afirmaram que a manifestação do procurador é "marcada de inconformismo" e também "propõe censura ao exercício amplo do direito constitucional de defesa".

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