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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Temer convoca reunião para tratar do massacre de Manaus

Quinta, 05 de Janeiro de 2017 

por Erich Decat, Rosa Vera e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira (5) para tratar da crise do sistema prisional do país e em especial do massacre ocorrido no último domingo (1º), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com auxiliares palacianos, ainda não foi definido se a primeira parte do encontro será aberta à imprensa, ocasião em que o presidente poderá fazer um discurso aos presentes sobre o tema. Nos últimos dias, a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o episódio tem crescido cada vez mais. A reunião desta quinta contará com a participação de representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal. A estratégia da cúpula do governo é ressaltar que o massacre ocorrido em Manaus não ocorreu em razão de uma possível omissão do governo federal. Seguindo essa orientação, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escalado por Temer, deu declarações neste sentido na tarde desta quarta (4), após visitar o Compaj, em Manaus. De acordo com o ministro, o governo do Amazonas tinha a informação da possibilidade de fugas entre o Natal e o Ano Novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal. "O ministro foi escalado porque houve entendimento de que a bola estava quicando e poderia cair sobre o colo do governo federal", considerou um auxiliar palaciano. O ministro da Justiça também esteve reunido com Temer no início da tarde desta quarta, ocasião em que relatou a situação encontrada em Manaus. Do encontro desta quinta com o núcleo institucional não há, até o momento, nenhuma previsão de serem anunciadas novas medidas emergenciais. A expectativa, porém, é de que o Plano Nacional de Segurança seja lançado até o final do mês pelo presidente. Uma guerra entre facções criminosas levou 56 presos a serem mortos, decapitados, esquartejados e carbonizados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Os ataques começaram na tarde de domingo, 1º de janeiro, e duraram 15 horas. É a maior matança em prisões do País, após o Massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos em 1992. Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado é "bastante limitada e "omissa diante da atuação de facções criminosas". O documento menciona forte disputa entre facções.

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