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sábado, 30 de abril de 2016

Deputado apresenta projeto de lei que institui 'Dia do Golpe Parlamentar' em 17 de abril

Sábado, 30 de Abril de 2016 

Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

O dia 17 de abril de 2016 vai ser lembrado como a data em que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi aprovado na Câmara. Mas o deputado Zé Geraldo (PT-PA) também quer que ela fique marcada como o 'Dia do Golpe Parlamentar no Brasil'. Na última quarta-feira (27), o parlamentar apresentou o projeto para que o dia fosse incluído no calendário oficial e seja comemorado anualmente. Ele justifica que o pedido de afastamento da presidente aconteceu sem motivação técnica e pode ser classificado como "clara afronta à Constituição Federal". "Se a verdade histórica e a garantia da memória devem ser assegurados às gerações atuais e futuras, torna-se fundamental registrar no Calendário Nacional o dia em que o Brasil foi manchado por uma tentativa de golpe [...] efetivada por um coletivo de deputados federais que, em suas próprias manifestações individuais de voto pela autorização da abertura do processo de impedimento da Presidenta da República, admitiam que não se importavam com o cumprimento das condições constitucionais exigidas para tal processo, mas apenas pelo exercício a oposição política ao governo que queria destituir", diz o texto de Zé Geraldo. O projeto ainda não foi apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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