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sábado, 15 de novembro de 2014

Comissão rejeita bafômetro obrigatório em veículos de carga e de passageiros

Sábado, 15 de Novembro de 2014 


Foto: Divulgação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4394/12, do deputado Manato (SD-ES), que obriga empresas que possuem frota de veículos (caminhões, ônibus e vans, táxis e transporte escolar) a instalar equipamento que impeça a partida do veículo se o exame acusar embriaguez no organismo do motorista. O relator do projeto, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), apresentou parecer pela rejeição, que foi aprovado pela comissão. Segundo ele, a medida não é eficaz porque em frotas muito grandes – como de transporte de pessoas e de mercadorias –, as empresas teriam dificuldade para controlar quem realizou o teste. Além disso, sem um controle estrito, os motoristas poderiam facilmente fraudar o teste. Ele disse também que a proposta transfere para a iniciativa privada uma obrigação que é do Estado. Para Balhmann, existem estratégias mais eficazes para combater o álcool no trânsito, como o controle da publicidade e da venda de bebidas, e blitze nas cidades e rodovias. O aparelho que o deputado Manato pretende ver instalado nos automóveis de frota do País já está em uso em alguns países. Uma das versões do equipamento, que é instalado no painel do veículo, bloqueia a partida caso seja detectada a presença de álcool no hálito do condutor. Informações da Agência Câmara.

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