O governo federal fará mais um acerto de contas com os aposentados e pensionistas. Os benefícios previdenciários acima de um salário-mínimo (atuais R$ 545) terão seus salários corrigidos. Isso porque em janeiro o governo reajustou essas aposentadorias em 6,41%. No entanto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010, ficou em 6,47%. Agora o governo terá de pagar a diferença. O valor médio, porém, é pequeno - cerca de R$ 0,65 para cada aposentado.
Segundo o Ministério da Previdência, a data para pagamento da diferença ainda não foi definida (veja tabela acima).
Com a revisão do percentual de aumento, também haverá ajustes no teto de contribuição e, consequentemente, nas faixas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social. O teto previdenciário sobe de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74.
Além disso, no caso das contribuições, as alíquotas serão de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem recebe entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11%, entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. Os novos valores devem ser repassados ao INSS a partir do próximo mês.
REVISÃO - O governo pagará também diferenças salariais aos aposentados e pensionistas, que começaram a receber o benefício entre 5 de abril 1991 e 1º de janeiro de 2004. No entanto, os cálculos ainda não foram fechados e o INSS não disponibilizou uma forma para que as pessoas saibam se terão direito ou não.
O advogado previdenciário André Luiz Domingues Torres explica que, com o número do benefício em mãos, é possível fazer o cálculo e saber se o aposentado recebia o teto na época, por meio do site da Previdência. "Outra forma é ir até uma agência do INSS."
Segundo o Ministério, será divulgado, em breve, um canal para que os beneficiários possam realizar consulta. A diferença, paga em parcela única, irá contemplar 131.161 pessoas no País. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586 e a despesa total para a União é de R$ 1,693 bilhão. (com AE)
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