martins em pauta

domingo, 11 de abril de 2021

PANCADA: Superintendente da Maternidade Januário Cicco desmente versão da Secretaria de Saúde do Estado sobre motivo de superlotação e diz que atende acima da capacidade para ajudar o Estado

 

Domingo, 11 de Abril de 2021

Situação nos corredores nas maternidades na sexta-feira (9) e no sábado (10)| Fotos: reprodução

Após ver a postagem no Blog do BG na qual a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirma em nota que a situação dos corredores cheios das maternidades estaduais foi provocada em parte em razão de pedido feito pela Maternidade Januário Cicco que, segundo a Sesap, “solicitou o desvio de todo o fluxo do alto risco, pois estava na sua capacidade máxima”, o superintendente da Janunário Cicco, Dr. Murilo Britto, entrou em contato com o blog para desmentir o que a Sesap disse.

“A Secretaria não deveria nunca dizer isso, que a culpa é da Maternidade Januário Cicco, muito pelo contrário. A gente sempre deu a mão quando precisou. Desde 2013 que a gente atende 40%, 50% acima da nossa capacidade para ajudar o Estado”, disse o superintendente.

Dr. Murilo diz ainda que existe um número de vagas determinado em contrato entre a secretaria e a Januário Cicco e que a maternidade chega a atender mensalmente 40% e até 50% a mais do que reza o contrato. “Então é por isso que nossos corredores vivem lotados. Nós temos aqui profissionais esgotados porque em casos de superlotação prejudicam nossa programação”, conta.

Ele também afirmou que esta situação atrapalha a função primordial da instituição que é a de ensino. “A Maternidade Escola comporta várias residências médicas e essa formação de profissionais está sendo prejudicada pela quantidade excessiva de pacientes que a regulação da Sesap nos encaminha”, explicou. “Eu fico pensando se não existisse a Maternidade Januário Cicco nesse estado o que seria das mães do RN”, complementa.

Dr. Murilo disse também que a Januário Cicco “nunca deixou de ser parceira, a melhor que o Estado tem. Mas a responsabilidade é do próprio secretário de Saúde do Estado e da governadora. Eles têm que resolver essa situação”. Ele questiona também porque a Sesap não amplia o atendimento no Hospital Maria Alice Fernandes e também não busca melhorar o pré-natal das gestantes nas cidades do interior. Murilo conta inclusive que ofereceu a Maternidade para oferecer cursos de capacitação para profissionais que atuam no interior do Estado com o objetivo de melhorar a assistência.


Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Não tem jeito mesmo, o Poodle da saúde do estado só faz falar merda, não sei como esse sujeito consegue se manter no cargo.

  2. Trabalho de excelência realizado pela equipe da Maternidade Januário Cicco,o Secretário de Saúde do Estado deveria ir lá para aprender o que é gestão para não está dizendo o que não procede e sendo desmentido na lata. Para uma pessoa que tem vergonha na cara isso é deprimente.

  3. Preocupante essa guerra de narrativas. Ficamos aqui sem saber se foi um mal entendido, se o governo do RN está mentindo, se a MEJC está mentindo. Seria muito interessante um representante explicar realmente o está ocorrendo e apresentando documentos para isso.

  4. Não vamos esquecer a célebre frase do chefe do PT.
    “Ainda bem que a natureza criou esse monstro do Coronavírus ”
    Luiz Inácio, o encantador de Jumentos.

  5. O PT só vive de mentiras. O seu maior mentiroso é o Sr Lula.
    A cor vermelha da sua estrela , simboliza a cor vergonha.
    O lema do PT é ” acuse do que você faz e chame-o do que você é”

Nova lei de trânsito entra em vigor na segunda (12); veja o que muda

Domingo, 11 de Abril de 2021


A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na vida dos motoristas brasileiros.

Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:

Aumento no limite de pontos na CNH

A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o direito de dirigir. Entretanto, há condicionantes: se houver uma infração gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30 pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.

O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração só valerá para motoristas profissionais.


Maior validade da CNH

As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de validade da CNH para motoristas de até 50 anos.

Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.

Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.


Alteração do uso de farol baixo em rodovias

Até então, os condutores que trafegavam por rodovias precisavam manter os faróis baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições. Com a nova lei, essa regra muda.

Agora, o motorista deverá manter os faróis acesos durante o dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.


Transporte de crianças em cadeirinha

O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de altura.

Até então, somente a idade da criança era levada em conta.

Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima.

Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.

Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.


Prazo para indicar infrator

A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a infração.


Viseira aberta

Transitar de motocicleta com a viseira aberta será considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.

Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente

Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.

Descontos para o pagamento de multas

O desconto para pagamentos de multas também está previsto na Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.

"Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa", diz trecho da lei.

Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo
Fonte: CNNBRASIL

Marcha da Família reúne milhares de cristãos em Brasília (veja o vídeo)

Domingo, 11 de Abril de 2021

Neste domingo (11), a Marcha da Família está ocorrendo nas principais cidades do Brasil.

Em Brasília, o evento teve quatro carros de som que se revezaram na condução das famílias cristãs presentes, do Museu da República ao Congresso Nacional.

Em pauta, a liberdade do povo brasileiro e a defesa dos valores cristãos que forjam a sociedade.

Ainda nesta semana, o STF restringiu a liberdade de culto durante a pandemia, deixando nas mãos dos governadores a decisão para a celebração de missas e cultos.

O Brasil é um país laico, mas a defesa da liberdade para expressar a fé não pode ser sufocada.

Veja o vídeo:


Foto de Emílio Kerber Filho

Emílio Kerber Filho

Escritor. Autor do livro "O Mito - Os bastidores do Alvorada".

“O único que pode dar um ‘basta’ no STF é o procurador-geral da República”, afirma ex-coordenadora da Lava Jato

Domingo, 11 de Abril de 2021

Em entrevista ao “Boletim da Noite”, programa do canal independente “Terça Livre”, no decorrer da semana passada, a especialista em Direito Penal e Direito Processual, Thaméa Danelon, apontou os principais erros do inquérito das Fake News (4.781), apelidado de “Inquérito do Fim do Mundo” e afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a pedir a suspensão do inquérito.

“A única autoridade que pode parar esse inquérito é o Procurador-Geral da República”, explicou Thaméa, que também é procuradora da República.
“Houve um momento em que ele chegou a dar uma suspensão ao inquérito, porque estavam ocorrendo muitas medidas contra pessoas que não tinham foro. Mas, depois, o inquérito retomou”, recorda, acrescentando que, inacreditavelmente, dez dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram que o inquérito é constitucional. Apenas Marco Aurélio Mello foi contrário.
“O ministro Marco Aurélio tem umas decisões que variam muito, bem peculiares, e foi ele que disse nessa sessão que era o ‘inquérito do fim do mundo’. E, foi o único (a votar) contra ele”, frisou.
“Agora, a única autoridade que pode parar esse inquérito é o Procurador-Geral da República”, avisou.

Thaméa Danelon garante que, apesar dos votos a favor no Supremo, o inquérito é inconstitucional desde sua instauração.

“Quando o inquérito das Fake News foi instaurado, o ministro Dias Toffoli instaurou para apurar eventuais crimes de ameaça, crimes contra a honra, contra o Supremo, contra familiares dos ministros do Supremo, etc. A inconsistência já começa por aí, porque ele não diz qual é o fato a ser investigado”, aponta.
“Tem que haver um fato. De onde partiu essa abertura? Se foi um post de alguém no Facebook, então diga: ‘diante do post feito no dia tal, pelo perfil tal, que traz ofensas etc’. Não se pode fazer um inquérito por fatos vagos. Esse é o primeiro ponto”, explicou a procuradora.

O segundo ponto, totalmente, ilegal e já denunciado por muitos juristas e autoridades, é que um juiz não pode abrir um inquérito e ao mesmo tempo fazer as investigações.

“O que o juiz pode fazer é requisitar que seja aberta uma investigação, assim como os membros do Ministério Público. E o ministro Dias Toffoli se baseou no regimento interno do Supremo, o Artigo 73, que autorizaria a abertura do inquérito pelo próprio ministro do Supremo. Só que os dois motivos que autorizariam essa abertura não estão presentes. E por quê? O que diz esse regimento interno? Diz que o STF poderia abrir o inquérito se ocorresse um crime dentro do STF, nas dependências do STF”, critica.

Para o STF abrir uma investigação e ele mesmo a conduzir, o alvo deve ter foro privilegiado na Corte. Porém, a maioria dos investigados ou são jornalistas ou influenciadores digitais sem vínculo com a atividade pública.

“E quem são as pessoas que têm foro privilegiado no Supremo? O presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado, deputados federais. Então, já começou errado abrindo o inquérito para investigar fatos vagos, sem saber quem seriam os investigados, e isso tudo já está violando a nossa legislação, a nossa Constituição”, finaliza.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

Senador Esperidião Amin “concorda” com Barroso, mas faz um alerta: “Tem que respeitar a fila” (veja o vídeo)

Domingo, 11 de Abril de 2021

Mesmo para quem concorda com a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, ele comete um erro crucial.

Existe uma ordem cronológica que deve ser respeitada. Essa é, por exemplo, a opinião do senador catarinense Esperidião Amin.

“O despacho do ministro Barroso que determinou que o Senado instale a CPI da Covid, não é o primeiro, há precedentes. Agora, as CPI's precisam ser instaladas de acordo com a ordem cronológica.
Por exemplo, a CPI da Lava Toga (fui um dos primeiros a assinar) está esperando vaga desde 2019. A CPI das Fake News estava em andamento e foi interrompida por razões sanitárias. A CPI sobre as ONG's que atuam na Amazônia, está na fila.
Então, o ministro Barroso está certo, mas tem que respeitar a ordem do Senado.”

Noutras palavras, até para quem acha que Barroso está certo, ele está errado.

Veja o vídeo:

Fonte: Jornal da Cidade Online

Nunes Marques lidera divergência e manda de volta para o “xilindró” três investigados que Gilmar havia soltado

Domingo, 11 de Abril de 2021

É como diz o ditado: às vezes, perdemos uma batalha, mas não a guerra... Apesar de ter saído derrotado no julgamento de liberação dos cultos religiosos durante a pandemia da Covid-19 que, por sinal, se alastra por mais de um ano no Brasil, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu vencer o 'poderoso' Gilmar Mendes, na Segunda Turma da Corte após reverter decisões que soltaram presos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

Até o momento, três habeas corpus (157.972, 191.068 e 176.004) referente a investigados em operações da Polícia Federal foram revistos. Os investigados haviam sido presos e, depois, Gilmar, generosamente, mandou soltar.

O julgamento dessas questões foi online. Mendes deu o primeiro voto e argumentou pela manutenção da soltura dos investigados. Ricardo Lewandowski concordou com ele. Em seguida, Nunes Marques abriu a divergência e foi seguido por Carmen Lúcia e Edson Fachin.

Assim, os empresários Arthur Pinheiro (investigado na “Operação Rizoma”, que apura irregularidades nos fundos de pensão dos Correio e Serpro), Josemar Pereira (alvo da “Operação Lava Jato”, que apura o pagamento de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e Luiz Arthur Andrade Correia (também investigado a respeito de manipulação no mercado para favorecer os interesses do empresário Eike Batista) terão que voltar para a prisão.

A relação entre os ministros do Supremo tem se deteriorado, nos últimos meses, e piorou quando Kássio Nunes Marques tentou, no sábado (3), reabrir as igrejas de todo o país com as devidas medidas de segurança sanitária, mas foi impedido no Plenário da Casa. Porém, o clima já vinha “esquentando” bem antes, quando a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução de investigações contra o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No julgamento, Mendes foi desaforado com seu colega de Corte e chegou a “mandar o recado”:

"Atrás da técnica de não conhecimento de habeas corpus, se esconde um covarde".

Nunes Marques tinha acabado de discordar dele no quesito “parcialidade” de Moro. Ainda durante a mesma sessão, Mendes foi, novamente, mal educado com Kássio e falou que garantismo "nem aqui, nem no Piauí", em alusão ao estado natal de Nunes Marques.

Após ser atacado e menosprezado, seguidamente, Nunes Marques respondeu à altura dos “lords” e, humildemente, pediu desculpas caso tivesse ofendido alguém com seu voto.

Mas, quando teve a palavra, Nunes Marques afirmou que a fala de Gilmar poderia ser interpretada como um menosprezo ao estado do Piauí.

"Isso pode ser interpretado e mal utilizado entendendo que talvez, além de um menoscabo à opinião de um colega, seria uma forma de desprezar um estado pequeno. Sei, conheço vossa excelência, que não teve essa intenção", disse o ministro, deixando claro que conhece a forma de agir de Mendes.

De qualquer forma, mesmo diante das agressões e do destempero de Gilmar, o 'novato' acaba de impor-lhe três derrotas consecutivas.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Advogado aparece sem roupa em sessão virtual da Justiça e revolta magistrados (veja o vídeo)

 Domingo, 11 de Abril de 2021


Em sessão realizada de forma online por meio de videoconferência, o desembargador J.J Costa Carvalho fazia sua exposição, quando, em uma das câmeras que estava ligada, apareceu um homem sem camisa, que permaneceu em frente às câmeras por alguns segundos, sendo retirado da sessão logo em seguida.

Ao perceber a situação constrangedora, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa interrompeu o colega e comentou o ocorrido. Em seguida, após ser informado que o advogado havia sido removido da sessão, o magistrado criticou o ato.

“O advogado só pode entrar aqui na tela na hora que for sustentar. Quando não for, tem que ficar fora”, alertou.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Jornal aponta 10 vezes em que o PT "atacou" a democracia

 Domingo, 11 de Abril de 2021

O jornal Gazeta do Povo fez um levantamento que está deixando petistas enfurecidos.

Em uma série de publicações nas redes sociais, o jornal enumerou 10 ocasiões em que o partido atacou a democracia.

Segundo o jornal, após o ministro do STF, Edson Fachin, decidir pela anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, começaram a surgir 'especialistas' dizendo que o petista seria uma opção frente ao atual presidente. Para essas pessoas, Lula teria compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, podendo se aproximar de posições tidas como ‘centristas’, enquanto Bolsonaro seria um extremista, que estaria utilizando seu governo para tentar acabar com a democracia brasileira. Sem dúvida, uma blasfêmia. A aplicação clara dos ensinamentos de Lênin: "Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é"

“O governo Lula terminou há mais de dez anos. Ou seja, é possível que várias barbaridades ocorridas naquele período tenham sido esquecidas", escreveu o jornal.

Veja 10 vezes em que o Partido dos Trabalhados atacou a democracia:

1) O desvio de recursos públicos para comprar apoio parlamentar no Congresso Nacional, evidenciados nos escândalos do mensalão e petróleo, que culminaram na condenação de líderes petistas em várias instâncias da Justiça.
2) Desvio de dinheiro público para bancar campanhas eleitorais, levando flagrante vantagem sobre adversários políticos para obtenção de alianças, maior tempo de televisão e produção de programas eleitorais.
3) Em 2004, o governo Lula cancelou o visto de trabalho do jornalista americano Larry Rother, correspondente do The New York Times, por ter escrito um texto crítico ao ex-presidente. O governo recuou da decisão poucos dias depois, porém a intimidação estava clara.
4) A realização da Conferência Nacional das Comunicações, em 2009, a qual culminou em propostas de controle da mídia, inclusive de conteúdo.
5) Colocar na terceira edição do Plano Nacional de Direito Humanos (PNDH3), de 2010, a ideia do ‘controle social da mídia’. Na época, o jurista Ives Gandra Martins comparou o PNDH3 às constituições bolivarianas em vigor na Venezuela e Nicarágua.
6) Apoio à consolidação de ditaduras aliadas em países, seja por meio de empréstimos subsidiados via BNDES como também pelo apoio político, inclusive destacando equipes de marketing para fazer propaganda para esse políticos.
7) Indicações de ministros para a suprema corte prevendo possíveis votos em julgamentos vindouros.
8) Proposto pelo deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), foi a PEC 33, que visava submeter algumas decisões do STF ao Congresso Nacional, criando um desequilíbrio entre os poderes.
9) Aparelhamento do Estado promovido pelo partido, que colocava seus filiados para dirigir órgãos técnicos, tais como a Receita Federal, além de bancos públicos. Dados de 2008 apontavam que o PT ocupava dezenas de milhares de cargos de confiança nas estruturas do governo.
10) Por fim, o décimo ataque, no governo Dilma Roussef, foi a edição do Decreto 8.243/14, o qual conferia superpoderes a movimentos sociais alinhados ao governo para controlar decisões e políticas de órgãos do governo federal. O Congresso Nacional derrubou a medida.

Licínio de Almeida: Guarda municipal é assassinado a facadas; Polícia Civil investiga

 Domingo, 11 de Abril de 2021 


Licínio de Almeida: Guarda municipal é assassinado a facadas; Polícia Civil investiga
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O guarda municipal Marivaldo Rosa, de 55 anos de idade, foi assassinado a facadas, na tarde deste sábado (10), no distrito de Jurema, em Licínio de Almeida. As informações são do portal Achei Sudoeste. 

 

De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um desentendimento de Marivaldo com o autor, ainda não identificado, motivou o crime.

 

A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia no local. O corpo de Rosa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Bom Jesus da Lapa, para a realização de necropsia.

 

Ele trabalhava há anos na prefeitura de Licínio de Almeida. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. Diligências estão sendo realizadas em todo o município para encontrar o autor do crime.

MOSSOROENSE É MORTO A TIROS EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN

Domingo, 11 de Abril de 2021




Willian Lucas
 de 39 anos, natural de Mossoró RN, foi morto a tiros de pistola .40 no início da tarde deste domingo 11 de abril de 2021, em um terreno baldio ao lado da casa dos avós, na cidade de Governador Dix Sept Rosado na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, a vítima estava vendendo milho assado na Avenida principal da cidade e em determinado momento, parou e sentou para beber com amigos e familiares.

Um homem não identificado, chegou em uma moto, desceu do veículo e se aproximou da vítima e começou a atirar em sua direção. Willian Lucas foi atingido com vários tiros de pistola .40 e morreu na hora. A perícia criminal contabilizou 17 perfurações de entradas e saídas no corpo da vítima, principalmente na cabeça.

Até o momento não se sabe qual teria sido a motivação para o crime. A Polícia ainda desconhece o autor dos disparos, que fugiu após o crime efetuando tiros aleatoriamente. Um carro que estava nas proximidades, foi atingido pelos disparos. A família informou ao delegado de plantão em Mossoró, Dr. Teixeira, que acompanhou o trabalho da perícia, que William Lucas, tinha praticado um crime de homicídios há alguns anos atrás e que ele chegou a ser preso, foi julgado e absolvido.

Após os trabalhos da perícia, realizado pelos profissionais do ITEP de Mossoró, o corpo de Willian Lucas foi recolhido do local e encaminhado ao IML do órgão para ser examinado e depois será liberado para a família. O crime vai ser investigado pela Polícia Civil de Governador Dix Sept Rosado, sob o comando do DPC Rafael Arraes.


Texto/Fim da Linha

IDOSO QUE ESTAVA DESAPARECIDO EM MOSSORÓ É ENCONTRADO MORTO EM MATAGAL PRÓXIMO AO CONJUNTO GERALDO MELO

Domingo, 11 de Abril de 2021





O corpo de Francisco Canindé Nunes, de 61 anos de idade que estava desaparecido desde o último dia (8), quando saiu e não deu mais noticia foi encontrado na tarde deste domingo 11 de abril de 2021, dentro de um matagal as margens da Avenida que liga a  a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e o conjunto Geraldo Melo em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Familiares chegaram a registrar seu desaparecimento, na Delegacia de Plantão e passaram a fazer buscas na região. Ele tinha problema com o vício de bebida e mesmo quando parava de beber, os problemas de abstinência continuavam, a família não descarta a possibilidade dele ter chegado ao local desorientado.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foi acionada para realizar os procedimentos e depois recolheram o corpo de Francisco Canindé Nunes, para ser examinado no IML para que seja identificada a causa da morte.


 Fonte: Passando na Hora

PGR arquiva representação do PSOL contra o ministro Braga Netto por nota que ‘celebrou’ golpe militar de 64

Domingo, 11 de Abril de 2021

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a investigação do ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, por estimular comemorações do golpe militar de 31 de março de 1964.

Na avaliação da PGR, a conduta do ministro não configurava crime. “Os fatos narrados na manifestação não configuram lesão ou ameaça de lesão aos interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público”, diz trecho do despacho que determinou o arquivamento do caso.

Em seu primeiro dia no cargo, Braga Netto divulgou uma nota pública em que defendeu a celebração do golpe, ressaltando que o episódio só pode ser compreendido a ‘partir do contexto da época’ e serviu para ‘pacificar o País’.

“O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Defesa no dia em que o golpe completou 57 anos.

A manifestação levou a bancada do PSOL na Câmara a entrar com a representação, cobrando a investigação do ministro e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por possível crime de responsabilidade, improbidade administrativa e incitação ao crime.

A legenda também pedia que a nota fosse retirada da página oficial do Ministério da Defesa e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do ‘inquérito dos atos antidemocráticos’ no Supremo Tribunal Federal, fosse oficiado sobre o caso.

“Há em curso um recrudescimento autoritário, com graves consequências para a democracia brasileira, e que coloca em risco a Constituição Federal de 1988. É fundamental que os poderes constituídos tomem as providências cabíveis para punir os responsáveis pelos atentados contra o Estado Democrático de Direito e não assistam inertes os permanentes e reiterados ataques contra a Carta Magna e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil”, escrevem os deputados do PSOL na representação.

Fausto Macêdo – Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES

MEC anuncia mudança na geração de nota de corte do Sisu; inscrições estão abertas até quarta (14)

 Domingo, 11 de Abril de 2021


O Ministério da Educação (MEC) anunciou neste domingo que a nota de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) voltará a ser gerada e apresentada no mesmo formato adotado antes das edições de 2020. A medida valerá a partir das 0h de terça-feira. As inscrições no Sisu estão abertas até as 23h59 de quarta-feira.

“Diante de apelos contrários à forma de divulgação da nota de corte, adotada a partir de 2020, a atual gestão do MEC determinou que a nota de corte volte a ser divulgada como era antes daquela alteração no seu formato”, afirmou o MEC por meio de nota.

No ano passado, uma mudança adotada pelo Ministério da Educação ficou conhecida como #erronosisu. Ao considerar, para a nota de corte, a segunda opção dos candidatos que já estavam sendo selecionados na primeira opção de curso, as notas de corte ficavam artificialmente mais altas, o que, na prática, inutilizava o recurso que baliza a escolha dos candidatos.

Com a mudança anunciada neste domingo, “a nota do candidato parcialmente classificado no curso de sua primeira opção de inscrição não será mais computada para efeito do cálculo da nota de corte do curso de sua segunda opção”, informou o MEC.

A nota de corte é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, de acordo com o desempenho obtido no Enem.

O Ministério também decidiu prorrogar o fechamento das inscrições no Sisu até as 23h59 da próxima quarta-feira. Anteriormente, o Sisu se encerraria na sexta passada, às 23h59. Os resultados só serão conhecidos na próxima sexta-feira.

O MEC não informou o motivo da prorrogação. A Defensoria Pública da União (DPU) havia entrado, na tarde de sexta-feira, com um pedido na Justiça Federal para a prorrogação do prazo das inscrições. O objetivo do defensor João Paulo Dorini, autor da ação, era obrigar o Ministério a mudar o sistema de exibição da nota de corte.

O total de vagas ofertadas nesta edição, segundo o MEC, chega a 206.609 mil para 5.571 cursos de graduação, distribuídos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Extra

Contato : (84) 9 9151-0643

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