martins em pauta

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Mossoró chega próximo de 300 mil habitantes, diz IBGE

Quinta, 31 de agosto de 2017

Crescimento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.

Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).


Mossoró tem números que apontam crescimento populacional considerável para a atualidade

Quanto a Mossoró, no Rio Grande do Norte, mantém-se como o segundo município mais populoso do estado com um crescimento da ordem de 13,79%, o que representa um aumento de 35.804 habitantes. São 295.619 habitantes a mais.

Outros 32 encolheram, com migração de moradores para outros municípios e estados diferentes.

Natal

Natal está com 885.180 habitantes, sendo a 15ª capital mais populosa do país. Sua taxa de crescimento populacional foi de 0,86%.

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) tiveram taxas geométricas negativas, ou seja, apresentaram redução populacional.

Em mais da metade dos municípios (53,6% ou 2.986) as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Veja informações completas clicando AQUI.


Fonte: Carlos Santos

Brasileiro Escolar de Futsal vai agitar a capital do Rio Grande do Norte

Quinta, 31 de agosto de 2017


Prestigiado por ter conquistado o ouro no último Mundial disputado em Porec, na Croácia, o Futsal Escolar do Brasil se prepara para manter a hegemonia defendendo o título que conquistou no ano passado.

Conhecido por ser uma das modalidades mais fortes do Brasil, atletas escolares de todas as partes do país já contam os dias para a disputa do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal, competição classificatória para o Mundial de Israel, evento organizado pela ISF (Federação Internacional do Desporto Escolar) que será realizado no ano que vem.

Mas para chegar lá, as equipes precisam primeiro vencer o Brasileiro que reunirá centenas de atletas em Natal para mais uma grande festa do Desporto Escolar. O evento está marcado para ocorrer entre os dias 28 de novembro a 5 de dezembro, conforme garante Gileno Souto, Presidente da Federação do Desporto Escolar do Rio Grande do Norte (FNDE) que, em parceria com a CBDE, organizará e executará os jogos.

– O Desporto Escolar é uma ferramenta importante para revelar grandes atletas nas mais diferentes modalidades esportivas. E para nós é uma imensa alegria poder receber gente de todas as partes do país no Brasileiro Escolar de Futsal. Estamos arregaçando as mangas para fazer um evento de alto nível em todos os aspectos. Para quem já conhece a nossa terra, serão bem-vindos novamente. Agora, para quem ainda não conhece, podem ter certeza que o Rio Grande do Norte é um paraíso que os receberá com entusiasmo e braços abertos. Destacou.

Na última edição do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal realizada em Guarapari, no Espírito Santo, São Paulo com o masculino e Minas Gerais, como o feminino, foram os campeões brasileiros, resultado repetido em Porec quando as duas equipes conquistaram o título mundial.

VIA AGORA RN

Fonte: O Nátalense

Juiz suspende decreto que extingue reserva nacional na Amazônia

Quinta, 31 de agosto de 2017


O juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, informou a Justiça Federal. A decisão foi publicada no site da Justiça Federal às 16h06 desta terça-feira.

“A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior”, aponta o órgão.

O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de “lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção”.

A decisão do juiz Spanholo suspende também “eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto”. Assim qualquer medida futura com finalidade de extinguir a reserva natural ficaria também automaticamente suspensa.

A decisão atende a uma ação popular contra o presidente Michel Temer, que questionava o ato administrativo que vem gerando controvérsia desde a ultima semana.

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério das Minas e Energia disse desconhecer a decisão.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) diz que vai “recorrer da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu os efeitos do Decreto 9.142/2017 e dos demais atos normativos publicados sobre o mesmo tema”.

VIA TERRA

Fonte: O Natalense

[VÍDEO] Carlos Eduardo é agressivo com a imprensa e manda repórter “criar vergonha na cara”







Defesa de Lula pede a Moro para liberar bens de Marisa Letícia

Quinta, 31 de agosto de 2017


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral paulista. Na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela, e extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia.
Moro determinou que os réus, incluindo Lula, paguem cerca de R$ 10 milhões à Petrobras, a título de compensação financeira pelos desvios que ocorreram na estatal e que teriam gerado a propina ao ex-presidente.

Os advogados de Lula dizem que o juiz não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.

A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria.

Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados. Não há prazo para que a decisão seja tomada.


G1 / Blog do BG

Gilmar recebeu flores de Barata Filho e Procuradoria no Rio pede nova suspeição

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

por Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo
Foto: STF

A Procuradoria da República no Rio enviou nesta terça-feira (29), o terceiro pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral, Rodrigo Janot. O objetivo é impedi-lo de julgar casos relativos ao empresário de ônibus do Rio Jacob Barata Filho. Os procuradores descobriram que no dia 23 de novembro de 2015 Barata Filho enviou flores ao casal Gilmar e Guiomar Mendes, no valor de R$ 200,10, o que demonstra a relação de intimidade, conforme eles, entre o ministro e o empresário. Na semana passada, Janot pediu ao STF que declarasse a suspeição de Gilmar tanto com relação a Barata Filho quanto a Lélis Teixeira, também empresário do ramo, ambos investigados e presos pela operação Ponto Final da Polícia Federal. Ontem, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, notificou o colega. Nos três pedidos, os procuradores sustentam que a proximidade de Gilmar e Barata Filho o impede de atuar. O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Maria Beatriz Barata, em julho de 2013, com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho de Gilmar, ressaltam os procuradores da República. Além disso, sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende investigados da Lava Jato (o do advogado Sergio Bermudes, não citado nominalmente). Outro ponto que vem sendo apontado pelos procuradores é que Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar, em uma empresa de transportes, e seu amigo íntimo. Eles argumentam ainda que Barata Filho e Gilmar têm um advogado em comum, Rodrigo Mudrovitsch. Eles acreditam que Gilmar já deveria ter se "autoafastado". Os novos pedidos foram encaminhados depois que Gilmar concedeu habeas corpus que livraram Barata Filho e Teixeira da prisão. Segundo as investigações, eles estão entre os cabeças do esquema de corrupção do ex-governador Sergio Cabral (PMDB) no setor de transportes do Estado. Cabral teria recebido R$ 144,7 milhões em propinas para agir em favor das empresas. No ofício desta terça, consta que os procuradores tomaram conhecimento "nesta data" de uma mensagem eletrônica "que aponta para o íntimo relacionamento entre o acusado e o ministro": a confirmação da compra de flores num site para o casal, entregue no endereço residencial deles, em Brasília. O ofício, que reproduz o e-mail de confirmação, o boleto de pagamento e o comprovante, não especifica qual o tipo de flor comprado.

Motorista bate carro ao se distrair com mulheres de biquíni em ação de marketing

Quinta, 31 de Agosto de 2017

Foto: Reprodução / Facebook

Um motorista que passava pela Avenida Paulista, em São Paulo, bateu o carro na grade de proteção ao lado da ciclovia. Ele se distraiu com sete mulheres que participavam de uma ação de marketing, usando biquínis e com cartazes nas mãos. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (29). De acordo com o G1, as promotoras estavam no canteiro central aguardado o semáforo fechar para atravessar a avenida. O motorista de uma caminhonete branca passou por elas e atingiu a grade de proteção. Um vídeo registrou a cena. De acordo com o G1, o condutor não foi identificado, já que abandonou o para-choque no local da batida e seguiu viagem.

Brasil assume 9º lugar em ranking mundial de energia eólica com 12GW acumulados

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

Parque eólico em Pernambuco | Foto: Aluisio Moreira / SEI

O Brasil saiu da 10ª para a 9ª colocação no ranking mundial dos principais países geradores de energia eólica, ultrapassando a Itália. A fonta de geração desse tipo de energia atingiu 12 gigawatts (GW) de capacidade acumulada no Brasil. O patamar foi anunciado na abertura da 8ª edição do Brazil Windpower, maior evento de energia eólica da Amércia Latina. O encontro acontece até está quinta-feira (31), no Rio de Janeiro. De acordo com a Agência Brasil, em um ano houve acréscimo de 2GW e o país ficou em quinto lugar mundial em nova capacidade instalada. O setor eólico investiu US$ 5,4 bilhões em 2016 e, com a retomada dos leilões de geração no primeiro trimestre do ano que vem, poderá ter ritmo mais acelerado. Atualmente o Brasil possui mais de 450 parques de energia eólica, que no último ano abasteceu cerca de 18 milhões de residências com aproximadamente 54 milhões de habitantes. "Estamos com uma Belo Monte espalhada nos estados do Nordeste e do Sul do país", disse Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica, em referência à usina hidrelétrica construída no Pará. Até 2020 a expectativa é que sejam instalados mais 270 novos parques eólicos, agregando mais 6GW para o sistema.

STF mantém nas mãos de Moro delações da Odebrecht sobre Lula

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

por Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso - agravo regimental - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht. As informações foram divulgadas no site do Supremo. A decisão dos ministros da Segunda Turma foi tomada nesta terça-feira, 29. Os fatos apontados pelos delatores se referem a suposto pagamento de vantagens indevidas pelo grupo empresarial para que fosse beneficiado em licitação para o fornecimento de sondas de extração de petróleo na camada do pré-sal. O procedimento investigatório foi instaurado com base nas colaborações premiadas de Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, que afirmaram que os valores arrecadados seriam repartidos entre funcionários da Petrobras e políticos do PT. A defesa do ex-presidente alegou que as informações sobre supostos crimes nas delações não teriam correlação com os demais processos da Operação Lava Jato. A defesa afirmou que, como as supostas reuniões para acerto de valores teriam ocorrido em São Paulo, a competência para a apuração dos fatos seria da Justiça Federal do Estado. Os ministros da Segunda Turma seguiram o voto do relator, Edson Fachin, no sentido do desprovimento do agravo regimental. Ele observou que, pelo menos em análise preliminar, ficou demonstrada a ligação entre os fatos narrados na PET 6734 e os processos relacionados à Lava Jato que, na primeira instância, tramitam perante a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sob titularidade de Moro. Segundo o ministro, como não há nos autos qualquer autoridade com prerrogativa de foro junto ao Supremo, "a declinação da competência deve se dar em favor da autoridade judiciária perante a qual tramitam procedimentos que guardam aparente conexão com os fatos narrados, nos termos do artigo 79, caput, do Código de Processo Penal".

Fachin nega suspeição de Rodrigo Janot para atuar em denúncias contra Temer

Quinta, 31 de Agosto de 2017 


Foto: STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha agido com parcialidade durante as investigações contra o presidente Michel Temer. O pedido de suspeição foi realizado pela defesa de Temer e negado pelo ministro nesta quarta-feira (30). “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, afirmou o advogado do presidente, Antonio Mariz.

Governo estuda privatizar operações da transposição do São Francisco, afirma ministro

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

Helder Barbalho, ministro da Integração | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O governo quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco. Segundo o ministro da Integração, Helder Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando o modelo de concessão à iniciativa privada, que deve ficar pronto em 2018. Uma das maiores obras de infraestrutura do país, o polêmico projeto leva água do rio em canais para vários estados do semiárido brasileiro. Com a privatização, os estados terão que pagar pela água. “A operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo, pode ser concedida. Mas é uma decisão que ainda está sendo analisada, não foi consolidada”, disse Barbalho, em entrevista ao site Poder 360. Ainda de acordo com o ministro, mesmo com a crise econômica no país, as obras de transposição são prioridade. “O foco é finalizar o que está sendo feito. A população sofre com racionamento no Nordeste, e parte do consumo da indústria está sendo direcionado para abastecer as residências. Nosso foco é garantir a parte estruturante da obra. E essa parte está acelerada”, assegurou.

OMC confirma punição e pede que Brasil tire subsídios da indústria em até 90 dias

Quinta, 31 de Agosto de 2017

Foto: Gilson Abreu / FIEP

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou uma condenação de novembro passado e pediu nesta quarta-feira (30) que o Brasil retire subsídios da indústria em até 90 dias. De acordo com o G1, a medida foi tomada após queixas da União Europeia e Japão por incentivos concedidos, em sua maioria, durante o governo Dilma Rousseff e mantidos na administração de Michel Temer. Entre os subsídios questionados esta é a redução de impostos para empresas que produzirem seus produtos no país, como no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme informações colunista do G1, João Borges, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento devem recorrer da decisão, fazendo o processo se estender por mais tempo.

Gilmar Mendes ataca PGR: 'Tentam inibir o Supremo, a mim não vão inibir!'

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o pedido de suspeição contra ele por conta do caso do empresário de ônibus Jacob Barata Filho. De acordo com Gilmar, o caso se baseia "num falso escândalo". Para ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer fazer "um patrulhamento por conseção de habeas corpus". "O Ministério Público quer botar medo nas pessoas que concedem habeas corpus. Na verdade, tentam inibir o Supremo. A mim não vão inibir!”, criticou. O ministro ainda afirmou ao blog de Josias de Souza que não sabe o motivo pelo qual Jacob Barata mandou flores em 2015 para ele. “Janot é mais um legado do petismo. Se você olhar os casos da Lava Jato, as prisões estão começando antes da condenação na primeira instância. Não foi isso que o Supremo decidiu", afirmou.

TCU determina que Cerveró e Gabrielli devolvam R$ 250 milhões por Pasadena

Quinta, 31 de Agosto de 2017 

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Internacional da estatal, Nestor Cerveró, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta-feira (30) a ressarcirem o Estado em US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por conta do dano causado na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas. A multa de R$ 10 milhões também foi fixada pela corte. Para garantir que a quantia seja paga, o TCU também solicitou que os bens dos dois sejam arrestados e que eles sejam inabilitados para exercer cargos em funções de confiança pelo período de oito anos. Essa foi a primeira pena aplicada pelo tribunal por conta dos danos causados na compra da refinaria, considerada um dos piores negócios já realizados pela Petrobras. Outros investigados estão com os bens preventivamente bloqueados. Os ministros do TCU entenderam que Cerveró e Gabrielli foram responsáveis por terem realizado uma carta de intenções em que a Petrobras teria aceitado pagar US$ 700 milhões por 50% da refinaria. O compromisso firmado, para o tribunal, acabou fazendo com que o valor final fosse US$ 78,8 milhões mais caro. “Assevero que se examina nestes autos aquisição vultosa de ativo internacional em que se espera a participação obrigatória do presidente da Petrobras nas etapas de negociação. Não é razoável considerar que o sr. José Sérgio Gabrielli não tivesse conhecimento das ações de seu subordinado direto para a formalização de negócio dessa monta. Ao contrário do que alega o responsável, as evidências dos autos demonstram que ele, ora detinha conhecimento sobre as tratativas da aquisição, ora detinha o controle, e, ora agia ativamente para a consecução da compra dos 50% finais da refinaria”, defendeu o relator do processo, ministro Vital do Rêgo.

'Impeachment apenas agravou a crise', analisa ex-ministro da Justiça no governo Dilma

Quinta, 31 de Agosto de 2017

por Bruno Luiz / Guilherme Ferreira
Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

No dia em que o impeachment de Dilma Rousseff completa um ano, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou nesta quarta-feira (30) que a saída da petista do Palácio do Planalto agravou a crise no Brasil. Em evento na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele criticou o governo de Michel Temer e o acusou de indiferença com direitos trabalhistas e indígenas. "O impeachment apenas agravou a crise e inclusive levou a uma situação de enfrentamento entre poderes que não é bom para ninguém", comentou Cardozo que foi o advogado de defesa de Dilma durante a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. Cardozo participa nesta quarta da entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao Bahia Notícias, ele afirmou ainda que o atual governo federal segue um programa diferente do qual a chapa Dilma - Temer propôs ao longo da campanha eleitoral de 2014. "É um governo que já na sua origem mostrava seu conservadorismo quando não teve negros nem mulheres na formação de sua equipe ministerial", lembrou.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Dois advogados e um estagiário são alvo de operação da Polícia Federal em Mossoró-RN

Quarta, 30 de Agosto de 2017


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta feira 30 de agosto sete mandados judiciais, sendo três de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento) e quatro de busca e apreensão em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. 

Dois advogados e um estagiário foram alvos da operação do ministério público federal e da polícia federal iniciada nesta manhã em Mossoró. 

Em veículos descaracterizados, policiais federais, foram em dois escritórios de advogacia, um localizado na Rua João da Escóssia, no bairro Nova Betânia e outro nas proximidades do Forum Municipal Silveira Martins, no bairro Costa e Silva e na residência de um advogado no Conjunto Vingt Rosado, onde recolherem, computadores notebooks e documentos. 

Dois advogados e um estagiário, que não tiveram seus nomes divulgados, foram conduzidos coercitivamente para a sede da Polícia Federal, onde prestaram depoimentos. 

O delegado da Polícia Federal em Mossoró, Dr.Mário Sérgio concedeu entrevista a Imprensa, mas deu apenas detalhes superficiais em relação a operação.

Dr. Mário Sérgio disse que a investigação é oriunda do núcleo de inteligência da PF em Natal e que a delegacia de Mossoró, não tem conheciemento do teor da investigação, apenas cumpriu os mandados exspedidos pela justiça.

De acordo com o delegado da PF o material apreendido nos escritórios e residências dos advogados investigados na operação, serão encaminhados à Polícia Federal em Natal.



Fonte: Fim da Linha

Homem morre durante treino de natação na Piscina da UFERSA em Mossoró-RN



Quarta, 30 de agosto de 2017


Um homem identificado como Edgard Oliveira de Souza, morreu, no final da tarde desta terça feira 29 de agosto, após passar mal durante um treino de natação na piscina da Universidade Federal do Semi-Árido Nordestino (UFERSA) em Mossoró no rio Grande do Norte. 

De acordo com informações,Edgard, que não era estudante da Ufersa, mas que costumava nadar na piscina da instituição, passou mal e foi retirado da água, por colegas que estavam no treino. 

Uma equipe do Serviço de Atentimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para o local e mesmo diante de todos os esforços, não conseguiu êxito. A vítima morreu dentro da ambulância. 

O corpo de Edgard Oliveira Souza, foi levado pela ambulância do samu para o serviço de verificação de óbito (SVO),que após exames será liberado para os familiares providenciarem o sepultamento. 

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais (ACJUS) emitiu nota de profundo pesar pela morte de Edgard Oliveira Souza que era colaborador da entidade. leia a nota: 

A ACJUS lamenta profundamente o falecimento do colaborador, amigo e presença assídua em nossos eventos, Edgard Oliveira fato lamentável acontecido no final da tarde de hoje. 

O presidente da ACJUS acadêmico José Wellington Barreto, em nome da entidade expressa aos familiares do falecido, votos de profundo pesar e forças para que todos consigam superar o acontecido.



Fonte: Fim da Linha


Preso menor que matou padre com 29 facadas

Quarta, 30 de agosto de 2017


A polícia apreendeu nesta terça-feira (29) na cidade de Arara um adolescente de 15 anos suspeito de matar com 29 facadas o padre Pedro Gomes Bezerra, na noite de quinta-feira (24). O crime aconteceu no município de Borborema.

O menor confessou o crime à polícia, e disse que recebeu a ajuda de um jovem (18 anos) no assassinato. De acordo o delegado Diógenes Fernandes, o jovem, que continua sendo procurado pela polícia, segurou o padre para o menor esfaquear.

O menor revelou, em depoimento, que no dia do crime o padre havia lhe dado bebida e a manter relações sexuais.

O menor vai ser transferido para uma unidade do Centro Educacional do Adolescente (CEA) de João Pessoa.

A Igreja ainda não se manifestou sobre o crime do padre Pedro Gomes e nem mesmo sob a possibilidade do religioso ter cometido pedofilia.


Fonte: Robson Pires

Adolescente é perseguido e morto por criminosos a cavalo em Extremoz-RN

Quarta, 30 de agosto de 2017



Na manhã deste domingo, 27, um jovem foi assassinado por dois homens que o perseguiram a cavalo no conjunto Cidade de Deus, no município de Extremoz.

O adolescente de 16 anos, identificado como Jonatan da Silva Freire, andava pela rua Rio Negro quando foi abordado pelos criminosos, que abriram fogo contra a vítima. Jonatan tentou fugir, mas foi atingido e gravemente ferido, vindo a óbito ainda no local do crime.

Nenhum suspeito foi detido. A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa, DFPP, investigará o caso.

VIA AGORA RN / O Natalense

Delegado é afastado após liberar criminoso para ir a churrasco

Quarta, 30 de agosto de 2017


Denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, o delegado Douglas Borguez, titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral sul de SP, foi afastado de suas funções pela Justiça por agilizar investigações para conhecidos e deixar de apurar situações a pedido de pessoas próximas. Em um dos casos, no lugar de prender um procurado pela Justiça, Borguez liberou o criminoso e os dois foram juntos para um churrasco.

A investigação constatou 23 ações ilícitas do delegado, que teve o celular apreendido. Em um dos casos, Borguez mentiu à Justiça sobre o paradeiro de um procurado. Os promotores pediram a perda da função pública do delegado e o ressarcimento do dano moral por suas ações no cargo – além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios.

A Corregedoria da Polícia Civil acompanha o caso e declarou que o delegado foi distanciado do cargo por causa da ação civil pública em somente um caso de improbidade administrativa.

Afastado das funções há duas semanas, Douglas Borguez atuou em Peruíbe entre 2015 e 2016, e trabalhava atualmente na Delegacia Sede de Itanhaém. O advogado que defende o delegado afirma que a medida é prematura e tenta reverter a decisão.

REVISTA ISTOÉ ONLINE

[VÍDEO] "EM POUCOS DIAS A JUSTIÇA ME SOLTA" RECÉM-SAÍDO DA CADEIA,INDIVÍDUO É PRESO PELA PM APÓS FURTAR LANCHONETE EM MOSSORÓ E AINDA DEBOCHA DA JUSTIÇA

Quarta, 30 de agosto de 2017

No final da matéria vídeo onde o APC Wilson "Olho de gato" fala sobre o caso. 


Um velho conhecido da crônica policial identificado como Marcos Antônio da Silva,furtou na madrugada desta terça feira 29 de agosto de 2017,uma lanchonete na Avenida Rio Branco no bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A Rádio Patrulha comandada pelo Cabo Manoel se encontrava em patrulhamento e se deparou com o indivíduo com o material furtado da lanchonete.
Enquanto estava sendo conduzido para a Delegacia de Plantão o mesmo ainda tentou se livrar do flagrante comendo o queijo e presunto,mas como era uma quantidade razoável ele logo encheu a barriga e não conseguiu se livrar do flagrante.
Na delegacia o acusado que saiu da cadeia a pouco mais de um mês ainda debochou da justiça dizendo que em poucos dias "a justiça me solta". 

O Acusado foi apresentado a autoridade policial na Delegacia de Plantão,onde foi autuado por furto qualificado e conduzido para a Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza,onde ficará a disposição da justiça.




Fonte: Passando na Hora

Militância de Lula multiplica de forma enganosa

Quarta, 30 de agosto de 2017

É por isso que em algumas fotos debitadas na conta da assessoria do presidente Lula pela sua passagem no Nordeste mostra uma certa quantidade de militantes por onde ele andou.

Na imagem abaixo, percebam que somente uma pessoa aparece na mesma foto.

É a multiplicação das imagens, ou melhor, montagens. Confira:



Fonte: Robson Pires

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

Quarta, 30 de agosto de 2017


A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas

Quarta, 30 de agosto de 2017



Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018, e terá o mesmo valor jurídico do impresso.

A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio do telefone celular.

O aplicativo deverá estar disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play até fevereiro do próximo ano.

Como vai funcionar

Com a CNH eletrônica, os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode. Assim, o motorista poderá apresentar o documento digital a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

A habilitação física continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de vencer e saber sobre campanhas de trânsito.

AGENCIA BRASIL

Ouvidoria do TJRN vai realizar audiências públicas no interior

Quarta, 30 de agosto de 2017



A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizará sete audiências públicas do final de agosto até o início de outubro, em sede de comarcas do Estado. O intuito dos encontros, que serão iniciados por Mossoró nesta quinta-feira (31), às 18h na Sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Nova Betânia, é aproximar a instituição dos advogados públicos e privados, procuradores de estado e dos municípios e defensores públicos. O evento será coordenado pelo ouvidor do Tribunal,. desembargador João Rebouças, e contará com a presença do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

Segundo o desembargador João Rebouças, a ideia surgiu por experiência trocadas com os demais Tribunais através do Colégio Nacional de Ouvidores Gerais. “Isso foi uma ideia do ouvidor geral de Justiça, desembargador Altair Lemos Júnior do Rio Grande do Sul, que é um projeto de interiorização das ouvidorias”, destacou o ouvidor. “É uma forma de ouvir nossos parceiros externos para saber alguma deficiência, algum estrangulamento, sugestão, elogio e até alguma crítica”, frisou.

O Poder Judiciário estadual divulgou o calendário de audiências públicas que serão realizadas pela ouvidoria em comarcas do interior do estado. Além da primeira audiência em Mossoró, as próximas estão marcadas para o dia 1º de setembro em Pau dos Ferros, 11 de setembro em Goianinha, 29 de setembro em Caicó e em Currais Novos, 6 de outubro em Macau e Assu.

“Isso possibilitará ao advogado do interior do estado ter contato direto com o ouvidor para manifestar-se sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, caracterizando a transparência e o espírito democrático do TJRN”, afirmou o desembargador João Rebouças. O ouvidor também frisou que o diálogo será institucional e que não é de cunho pessoal. “Nosso objetivo é melhorar a prestação jurisdicional, abrir esse canal de diálogo entre nossos parceiros e auxiliares da justiça e o Poder Judiciário do RN” concluiu.


Fonte: Blog do BG

TCU isenta Conselho de Administração da Petrobras por compra de refinaria de Pasadena

Quarta, 30 de Agosto de 2017

Foto: Divulgação / Petrobras

Na tomada de contas especial que investiga a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, realizada em 2006, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) isentaram o Conselho de Administração da petrolífera de ter cometido qualquer “ato de gestão irregular” – à época, o colegiado era presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Em 2014, a corte já havia isentado a petista de responsabilidade sobre aquisição, considerada o pior negócio fechado pela estatal. Depois disso, o diretor de Área Internacional da companhia, Nestor Cerveró, que foi responsável pela compra, e o ex-senador Delcídio do Amaral chegaram a acusar a ex-presidente de dar aval à transação sabendo dos problemas. O relatório apresentado pelos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas, que será avaliado pelo plenário da corte nesta quarta, contraria a versão dos dois delatores. A Petrobras pagou em 2006 US$ 360 milhões por metade da refinaria de Pasadena, que havia sido adquirida um ano antes pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Em dezembro de 2007, a Petrobras e a Astra assinaram uma carta de intenções, na qual a estatal se comprometia a comprar o restante da refinaria por US$ 788 milhões. O documento foi assinado por Cerveró. Em 2008, o Conselho de Administração negou ter chancelado a operação, e o caso foi à Justiça. Sobre este caso, os técnicos do TCU confirmam a versão de que o Conselho de Administração da estatal, à época presidido por Dilma, recusou a negociação e depois adiou a tomada de decisão sobre o assunto, não tendo deliberado “no mérito” sobre a aquisição do restante da refinaria. “Note-se que a carta de intenções não era vinculante para a companhia porque o Conselho de Administração não deliberou, no mérito, sobre a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena”, afirma o documento. “Assim sendo, não há que se falar em responsabilização de seus membros nestes autos”. Quando acusada de ter corroborado com o mau negócio, a ex-presidente sempre sustentava que a primeira etapa da compra só ocorreu porque o Conselho de Administração não tinha todas as informações a respeito do trato.

Temer pede sobriedade e responsabilidade; governo espera segunda denúncia da PGR

Quarta, 30 de Agosto de 2017

por Ailma Teixeira
Foto: Alan Santos / PR

Em viagem para a reunião do Brics na China, o presidente Michel Temer (PMDB) deixou um recado para a população brasileira. Com um vídeo publicado em seu Facebook oficial, na manhã desta terça-feira (29), o presidente voltou a falar sobre o momento político do país e exaltou o desempenho do seu governo em executar as reformas propostas. "O momento pede sobriedade, responsabilidade e paciência. Nenhuma força me desviará desse rumo", ressalta Temer no vídeo. É esperado que, nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma segunda denúncia contra o peemedebista, desta vez pelo crime de obstrução de justiça. O prazo é especulado porque no próximo dia 17 será realizada a troca de comando na PGR, que será assumida pela procuradora Raquel Dodge. O pedido para investigação da primeira denúncia por corrupção passiva foi arquivado pela Câmara dos Deputados no início deste mês de agosto.

Quanto à viagem em que Temer se reúne com representantes da Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente afirma que o foco é trazer investimentos para o Brasil e potencializar as relações comerciais já existentes com a China. "Impossível pensar no Brasil de amanhã sem crescimento. A herança que nos foi negada pelo governo já está sendo corrigida e, progressivamente, vamos eliminando a carestia e os juros altos. A volta dos empregos já é uma realidade, estamos resgatando o orgulho e a confiança perdida", pontua. Na oportunidade, Temer exaltou o apoio do Legislativo e do plano de reformas propostas pelo governo.

Rodrigo Maia assume Presidência do país durante viagem de Michel Temer à China

Quarta, 30 de Agosto de 2017

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume nesta terça-feira (29) a Presidência interina do Brasil, após a viagem do presidente Michel Temer à China. O primeiro evento da agenda de interino será uma reunião com o deputado Jarbas Vasconcelos, às 18h, no Palácio do Planalto. À noite Maia receberá o governador de Goiás, Marconi Perillo, para um jantar na residência oficial da Câmara. No lugar de Maia assumirá o segundo-vice-presidente, André Fufuca (PP-MA). O primeiro-vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG), integra a comitiva presidencial na viagem à China. Michel Temer participará da 9ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O presidente deverá apresentar o pacote de concessões e privatizações lançado na semana passada pelo governo.

Administração pode ter 'apagão' se não houver reforma de carreiras e na Previdência

Quarta, 30 de Agosto de 2017

por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes | Estadão Conteúdo
Foto: Mario Roberto Duran Ortiz / Wikimedia

O risco de um "apagão" na administração federal deve crescer nos próximos anos caso o Congresso Nacional demore para aprovar a reforma da Previdência e a reestruturação das carreiras de servidores do Executivo seja também adiada. Sem essas mudanças, o espaço no Orçamento para gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio da administração, cairá rapidamente de 8,2% este ano para 5,3% em 2020, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast. A área econômica tem investido na revisão de programas sociais para detectar pagamentos indevidos e tentar conter o avanço dos gastos obrigatórios, o que já trouxe um impacto positivo de R$ 5,6 bilhões para este ano. Mas a avaliação é de que essa agenda sozinha não será capaz de evitar um colapso do Orçamento e, consequentemente, nos serviços públicos. Em tese, a fatia de despesas que podem ser cortadas em caso de necessidade ficará no nível pouco superior a 5% em 2020 se não forem bem-sucedidos os esforços do governo na revisão previdenciária e do funcionalismo público. Mas, mesmo dentro desse grupo, há gastos essenciais, como conta de luz e serviços de informática, que garantem a operação dos sistemas do governo. Nessa trajetória, o mais provável é que o sufocamento na oferta de serviços já percebido neste ano (com a interrupção de emissão de passaportes, por exemplo) se intensifique e afete cada vez mais atividades como atendimento em agências do INSS, fiscalizações e a manutenção dos gastos com militares. "Se com 8,2% já está difícil, imagina com 5,3%. Por isso falamos que não há alternativa à reforma da Previdência. Isso vai permitir o gerenciamento mais adequado da nossa política orçamentária e financeira", diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior. Enquanto a reforma não sai do papel, o governo tem trabalhado em medidas para conter o avanço nos gastos obrigatórios, o que inclui a detecção de fraudes nos benefícios e iniciativas para segurar as despesas com a folha de pessoal e administração pública. Foi criado em maio do ano passado o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), que reúne Fazenda, Casa Civil, CGU e Planejamento, para tentar implementar soluções de curto prazo e melhorar o gasto com programas sociais. Os primeiros resultados já foram sentidos neste ano a partir da reavaliação de benefícios pagos em auxílio-doença, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Fies, que rendeu o impacto positivo de R$ 5,6 bilhões. A avaliação é de que esse número pode crescer ainda mais. "Todos os programas tiveram crescimento real do gasto nos últimos anos, enquanto passamos a ter queda real de receitas. Identificamos os principais ralos do gasto público e começamos a atacar", diz o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, um dos fundadores do comitê. Até agora, a maior fonte de redução de custos para o governo tem sido a revisão dos benefícios pagos em auxílio-doença, com ganho de R$ 2,6 bilhões, segundo o CMAP. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê uma economia acumulada de R$ 17 bilhões desde o início do pente-fino no ano passado até o fim de 2018, como mostrou o Estadão/Broadcast. E ainda está no plano a revisão das aposentadorias por invalidez. No caso do Bolsa Família, o governo detectou um gasto indevido de R$ 1,4 bilhão e cancelou esses benefícios, mas a revisão serviu para que esse dinheiro fosse destinado a outras famílias que estavam na fila pela ajuda financeira. "Para não aumentar carga tributária, que os contribuintes já reclamam tanto, é preciso ter governança adequada dos programas sociais", afirma Lima Junior, atual coordenador do CMAP. "O objetivo é fazer uma avaliação permanente para propor redesenho de políticas e não ter tanta rigidez do gasto."

Contato : (84) 9 9151-0643

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