Sexta, 16 de outubro de 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a PEC da Segurança. A votação foi adiada em meio à falta de acordo sobre propostas para incluir a redução da maioridade penal no texto.
A oposição quer permitir a responsabilização penal a partir dos 14 anos em determinados casos. Líderes do governo Lula ainda discutem como responder à iniciativa.
O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda para reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em crimes hediondos. A proposta, porém, também enfrenta resistência dentro do PT, onde parte dos parlamentares é contrária à inclusão da mudança neste momento.
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