Sexta, 25 de agosto de 2024
Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira, que terá “muita prudência” para avaliar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, afirmou o senador.
Pacheco esteve em Belo Horizonte nesta sexta, em agenda na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde recebeu uma homenagem.
A afirmação do senador foi feita após jornalistas o questionarem sobre uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O veículo aponta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos ritos oficiais para investigar bolsonaristas.
Pacheco defendeu a liberdade de imprensa e o cumprimento do devido processo legal, mas afirmou que a reportagem não é suficiente para ter a “noção exata” dos acontecimentos. “Isso é um entendimento que caberá ao Judiciário decidir, ao Ministério Público”.
“É muito importante ter prudência, deixar as instâncias examinarem essa situação, mas eu quero ressaltar a minha confiança no poder Judiciário, a minha confiança nas instituições brasileiras, a necessidade do combate ao crime organizado e essa criminalidade que foi instituída no Brasil para poder minar a nossa democracia”, afirmou o parlamentar.
Pedidos de impeachment
Após a reportagem da Folha, deputados e senadores da oposição passaram a reunir assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O Senado Federal já tem ao menos 47 pedidos de destituição de magistrados da Suprema Corte. Moraes é o recordista, com 22 pedidos protocolados.
Pacheco afirmou que parte dos parlamentares que pedem impeachment de ministros buscam a “lacração de rede social, o engajamento pautado no desequilíbrio, pautado em medidas de rupturas”.
Para o presidente do Senado, esse grupo “se calou” após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros da Suprema Corte. O texto, de autoria de Pacheco, foi aprovado no Senado em 2023, mas só teve despacho na Câmara neste mês.
“Tenho responsabilidade com o meu cargo, com a democracia, com o estado democrático de direito, com o equilíbrio do Brasil. Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, a inflação, o dólar, o desemprego, o nosso desenvolvimento”, disse o senador.
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