Sexta, 17 de maio de 2024
Na última terça-feira (14), uma emenda propunha anistiar o pagamento das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul e dos municípios afetados pelas enchentes, com a intenção de aliviar suas finanças durante a recuperação dos danos causados pelo desastre natural.
No entanto, a Câmara dos Deputados rejeitou, a emenda proposta por Marcel van Hattem (NOVO-RS) que visava anistiar a dívida do Rio Grande do Sul e de seus municípios por 36 meses, devido à calamidade pública causada pelas enchentes recentes.
O que surpreendeu foi o fato de deputados petistas do RS, como Alexandre Lindenmeyer, Bohn Gass, Denise Pessôa, Marcon, Maria do Rosário e Reginete Bispo, votarem contra a proposta, contribuindo para sua derrota.
O Deputado Afonso Motta (PDT-RS) também votou contra a anistia.
Marcel van Hattem justificou a proposta afirmando que "a suspensão simples das parcelas sem anistia traria novos problemas no futuro, acumulando montante de difícil equacionamento".
Entre os deputados que assinaram a favor da proposta, destacaram-se nomes como Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Afonso Hamm (PP-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS).
A rejeição da emenda pelos representantes do PT do Rio Grande do Sul gerou insatisfação, considerando a situação crítica enfrentada pelo estado após as enchentes.
A emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024 incluía também a redução da taxa de juros dos contratos de dívida com a União, alterando a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Complementar nº 159/2017.
Segundo Van Hattem, essas medidas eram urgentes para "mitigar e enfrentar os danos da calamidade pública".
O fato é que não é possível entender o que se passa na cabeça de um petista.
Veja o vídeo:
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