Segunda, 08 de abril de 2024
A filial brasileira da plataforma X ainda aguarda instruções da sede nos Estados Unidos sobre como prosseguir juridicamente em relação às recentes decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, apurou a CNN.
Segundo pessoas a par do assunto, a plataforma estuda três alternativas:
- Quebrar o sigilo das medidas
- Descumprir as decisões
- Entrar na Justiça
No sábado (6), Musk disse que descumpriria as decisões, mas até agora não o fez.
Os movimentos vêm sendo acompanhados pelo governo. Essa alternativa pode acarretar em punições mais pesadas.
O bilionário pode também quebrar o sigilo das decisões — senão de todas, daquelas consideradas mais polêmicas.
Hoje, Musk disse em uma publicação que “revelaria todas as demandas do ministro Alexandre e como elas violam a lei brasileira”.
É menos gravoso do que ele ameaçou ontem e acarretaria menos punições para a plataforma.
Existe também a alternativa de entrar na Justiça, que seria o caminho dentro da legislação.
Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.
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