Segunda, 05 de fevereiro de 2024
Tawfic Awwad, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, assinou a nota de indeferimento.
A proposta do PT foi submetida em junho ao Ministério das Comunicações, liderado por Juscelino Filho (União Brasil-MA).
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), argumentou na solicitação que ter um "canal partidário específico" facilitaria a entrega de informações com "credibilidade" ao público, promovendo a "participação e formação política" e permitindo ao partido compartilhar suas "ideias e propostas da militância".
O Ministério das Comunicações, em um trecho do comunicado, aponta que "é expressamente vedado que a entidade prestadora do serviço (…) se subordine ou se sujeite à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações político-partidários".
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