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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Bolsonaro quer levar competência de Moraes ao plenário do STF no caso das joias

 Sexta, 01 de Setembro de 2020


Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pretende insistir para que o plenário do STF decida se o ministro Alexandre de Moraes tem competência para decidir sobre o caso das joias.

“Não exercemos um simples direito ao silêncio. O STF não tem competência para tratar desse assunto”, disse Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente. “Vamos insistir para que essa competência seja apreciada em plenário”.

Nesta quinta-feira (31), Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro apresentaram uma petição e permaneceram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal sobre a investigação de venda de presentes ao exterior.

No documento ao qual a CNN teve acesso, os advogados alegam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não reconheceu a competência do Supremo Tribunal Federal. O caso é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

“No pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, disse um trecho da petição à qual a CNN teve acesso.

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G1 


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