Quinta, 23 de Agosto de 2023
Foto: Wilton Junior/Estadão.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único contrário ao reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira, 21, por nove votos a um. Além de Zanin, o outro a não se posicionar a favor da proposta foi o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se declarou impedido e não depositou o seu voto.
Com a decisão, condenações por transfobia e homofobia poderão ser tipificadas como injúria racial, cuja pena é de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de uma multa. Em junho de 2019, o STF já havia criminalizado estas formas de preconceito enquadrando-as no crime de racismo.
O novo ministro do STF, que foi a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu terceiro mandato, argumentou, em um parecer técnico, que o reconhecimento das ofensas à comunidade LGBTQIA+ como injúria racial não teria sido o “objeto da demanda e do julgamento” que equiparou o delito ao crime de racismo em 2019 . “É clara hipótese de rejulgamento e ampliação do mérito do julgado, extrapolando os limites fixados na petição inicial”, disse.
Nas redes sociais, militantes da causa LGBTQIA+ criticaram o voto de Zanin, colocando o nome do magistrado entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter). A maioria dos comentários faziam alusão ao fato de que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não votou contra a proposta diferentemente do apontado por Lula.
Confira mais detalhes na matéria de Gabriel de Sousa, Estadão.
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