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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Justiça Federal do ES dá 24 horas à Samarco para impedir chegada de lama ao litoral

Sexta, 20 de Novembro de 2015

Foto: Reprodução/Secom-ES

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou à mineradora Samarco adote, no prazo de 24 horas, medidas para impedir a chegada da lama das barragens rompidas em Mariana (MG) ao litoral do estado, sujeito a multa de R$ 10 milhões por dia de decisão não cumprida. A ordem judicial foi emitida a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama que é conduzida pelo Rio Doce chegará ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). A previsão não foi confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitora o avanço dos rejeitos das barragens da Samarco. O prazo da mineradora passa a contar a partir do recebimento da intimação -- ou seja, a empresa tem até esta quinta, por volta das 20h, para bloquear a onda de lama, de acordo com a Justiça Federal. O mesmo prazo foi determinado pelo MPF para a Samarco apresentar um plano de prevenção e contenção de lama, considerando as peculiaridades de cada área, como mangues e praias. "O avanço da lama tóxica sobre o litoral capixaba, além de comprometer a balneabilidade das praias e a contaminação da vida marinha, irá afetar unidades de conservação ambiental, tais como a de Comboios, Santa Cruz e Costa das Algas, que, juntas, somam mais de cento e trinta mil hectares, segundo dados extraídos do sítio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBIO)", diz o juiz Rodrigo Reiff Botelho, na decisão.

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