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quarta-feira, 18 de março de 2015

STF nega habeas corpus a executivos presos na Lava-Jato

Quarta, 18 de março de 2015
 Samile Macêdo


Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de habeas corpus a quatro executivos da OAS presos na Operação Lava-Jato. Vão permanecer presos por prazo indeterminado o presidente da empresa, José Aldemário Pinheiro Filho, o diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os funcionários Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli. A decisão foi unânime e contou inclusive com o voto de Dias Toffoli, que estreou no colegiado. A defesa dos executivos se baseou num benefício concedido pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, que permitiu que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque pudesse ficar em liberdade. "Eu concedi liminar revogando a prisão preventiva de Renato de Souza Duque (em dezembro), porque ela foi baseada em possibilidade de fuga única e exclusivamente. Bem ou mal, os fundamentos (da prisão dos executivos da OAS) são totalmente diferentes. Não há nenhuma similitude", afirmou Teori. (Metro1)

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