martins em pauta

sábado, 21 de junho de 2025

Filhos da bandidolatria! A força do Direito dos Manos!

Sábado, 21 de junho de 2025





Eles dominaram tudo!

Em 2022 o povo constatou que até as Forças Armadas estavam cooptadas. O Brasil sofreu um processo eleitoral corrompido até a alma e uma eleição realizada através de urnas extremamente suspeitas. Efetuaram prisões ao arrepio da lei – inventaram um golpe para disfarçar o que eles mesmos aplicaram no país.

Com a cumplicidade da Ordem dos Advogados do Brasil foi instituída a Ditadura da Toga, resultado do consórcio STF/Lula. A Constituição Federal foi invertida e subvertida por quem tinha o dever de protegê-la.

Reza a lenda que o PCC pagou os estudos de uma geração inteira até se formarem e que hoje eles contam com um exército de juízes, promotores, defensores públicos e advogados.

Muito antes disso já se percebia, no meio acadêmico, um movimento “pró direitos humanos”. Notáveis operadores do Direito distorciam os ideais do Garantismo para, em nome dele, patrocinarem políticas públicas obscuras. Deixou de ser uma militância em prol dos direitos humanos para ser em prol de um “direito dos manos”.

Concomitantemente, com o sistema prisional colapsando, optaram por adotar uma política de desencarceramento, no lugar de se criarem novas unidades prisionais. Com os índices da criminalidade na estratosfera, eles preferiram soltar os delinquentes.

Parece ser contra o bom senso, correto? E realmente é. Estão patrocinando o caos.

Esvaziaram o poder da polícia, que se limita a enxugar gelo. Na segunda-feira passada, o meliante que trocou tiros com a Polícia do Rio apresentava uma folha corrida com 183 anotações e passagens pela polícia.

Engessaram a polícia. Começaram a perseguir a atividade policial. Instituíram o que se chama de “Policiofobia”. A grande mídia dedicou-se a buscar as falhas e assuntos controversos pertinentes às operações policiais.

De outro lado, uma imprensa comprometida que enaltece a bandagem – e a cultura do baile funk, patrocinada pelo crime organizado, acaba por gerar frutos. Por mais incrível que pareça ser, eles conseguiram uma legião de adeptos. Pessoas que se identificam com esses valores: que não gostam da polícia e os veem como malfeitores. Os mocinhos são os bandidos – as vítimas do sistema.

Realmente, até a alguns anos atrás, víamos um aglomerado de gente fechando uma rua, protestando a morte de pessoas da comunidade que sucumbiram numa troca de tiros com a polícia – e pensávamos que era o tráfico que estava mandando aquele povo fazer isso.

E podia ser mesmo, mas hoje isso mudou.

Três fatos recentes farão você enxergar os primeiros resultados da “idiotização do povo” – doutrinação em massa com a subcultura da bandidolatria e da policiofobia.

O primeiro fato remete você às imagens da soltura do MC Poze do Rodo. Investigado por associação ao tráfico, quando sai do presídio é recebido por uma multidão. Ninguém estava ali obrigado ou forçado. Ao contrário, estavam ali porque queriam – por vontade própria.

O segundo fato que é um desdobramento do primeiro, diz respeito ao Oruam, filho de um dos maiores traficantes do Brasil, que convocou seus seguidores para irem até a porta do presídio. As cenas do Oruam no meio da multidão correram o mundo. Os seguidores do Oruam foram para lá por vontade própria também – não foram obrigados.

Por fim, o terceiro fato remete o leitor para outras imagens, talvez ainda mais grotescas - e que ocuparam os holofotes da mídia e das redes sociais: o enterro do traficante Fhillip da Silva Gregório, mais conhecido como "Professor", ocorrido no dia 3 de junho, no Cemitério de Inhaúma, zona norte do Rio de Janeiro. Além de uma multidão sem precedentes no sepultamento, uma motociata gigante desfilou pelas ruas da cidade, como um cortejo de motos.

Mais uma vez, ninguém que estava presente no sepultamento ou na motociata foi obrigado a participar daqueles atos. Todos estavam lá por vontade própria – uma multidão.

Assim como toda uma geração foi contaminada e catequisada pela ideologia comunista nas escolas, que descontrói a família como núcleo social, relativiza a propriedade e a democracia, uma boa parte dessa geração também foi cooptada, seduzida e doutrinada por essa cultura subversiva que é a bandidolatria.

É surreal! Estamos diante de um novo fenômeno social! Mais uma vez o Rio de Janeiro desponta na vanguarda da sociologia: o culto à bandidagem e seus discípulos!

A Deputada Federal Erika Hilton não perdeu tempo e já convidou o Oruam a se engajar nas lutas políticas do PSOL.

Esse mundo está do avesso.

Foto de Carlos Fernando Maggiolo

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ. 


Fonte: Jornal da Cidade Online

Moraes comete duas novas ilegalidades no caso do réu do relógio, aponta jurista

 Sábado, 21 de junho de 2025



O jurista André Marsiglia demonstra com clareza que a decisão é ilegal e que a determinação do ministro para investigar o juiz á arbitrária e sem respaldo na lei. Confira:

“O STF, em ações originárias da Corte, baseado em seu regimento interno, atua, por intermédio do relator, como juiz de execução e supervisor das penas dos réus do dia 8.
Nesse específico caso, a questão nem é se o réu tinha ou não direito à progressão, mas por que o juiz de MG agiu sozinho, sem a “benção” do STF, sobretudo deferindo soltura sem tornozeleira.
Seja como for, Moraes não poderia ter revogado a prisão de ofício. É jurisprudência pacífica do próprio STF que decisões favoráveis ao réu não podem ser modificadas sem pedido do MP ou sem ouvir a parte ré
Moraes também não pode mandar o juiz de MG ser investigado. Ele não é corregedor. No máximo, pode encaminhar o caso para análise da corregedoria
Esse caso do réu do relógio é, de fato, inteiro esquisito.”


Fonte: Jornal da Cidade Online 

O sumiço das ampolas de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil

 Sábado, 21 de junho de 2025



A minha aposta é que foram roubadas no intuito de se plantar uma Fake News, para mascarar os acordos feitos nos navios no Rio.

Até porque, se o Brasil cedesse urânio para o Irã, seria ridículo esse material ser coletado em navios no Rio, vistos pelo mundo inteiro. O que pode ter acontecido ali, foi o fortalecimento de acordos que podem sim, ter a ver com energia nuclear. O resto são especulações.

“Bessias” cria estratégia para não ser vaiado ao fazer uso da palavra na Marcha para Jesus

 Sábado, 21 de junho de 2025


Em 2023, Bessias recebeu uma sonora vaia ao mencionar o nome de Lula.

Desta feita, Bessias falou pouco e não citou o nome do chefe.

Espertamente, ele pediu “uma salva de palmas para Jesus”

Passou ileso. Sem vaias.

Em contrapartida, o governador Tarcísio de Freitas foi celebrado pelos presentes, que inclusive cantaram parabéns para os seus 50 anos, completados nesta quinta-feira.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Surgem informações preocupantes sobre a saúde de Bolsonaro

Sábado, 21 de junho de 2025




Na ocasião, ele participou da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), acompanhado do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros apoiadores. De acordo com relatos, Bolsonaro chegou a passar mal antes de subir ao palco e demonstrava estar visivelmente debilitado.

Ainda segundo informações de pessoas que acompanharam a agenda, Bolsonaro teve uma crise de tremores durante uma entrevista concedida a um veículo de imprensa local nas primeiras horas da manhã.

O quadro clínico do ex-presidente tem gerado preocupação desde que ele se submeteu, em abril, a uma cirurgia para desobstrução intestinal e reconstrução da parede abdominal — procedimento relacionado às sequelas do atentado que sofreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde então, ele já passou por sete intervenções médicas.

Na quinta-feira (19/6), Bolsonaro interrompeu um discurso na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia após ser acometido por uma crise de soluços. No dia seguinte, abandonou um compromisso em um frigorífico em Goiânia (GO) após apenas 20 minutos, alegando indisposição.

"Desculpa, estou muito mal. Vomito 10 vezes por dia", declarou Bolsonaro na ocasião, reforçando as dificuldades que vem enfrentando em função da saúde debilitada.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio no 8/1 e ordena investigação contra juiz que havia determinado soltura

Sábado, 21 de junho de 2025

Foto: reprodução | Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) uma investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que soltou o homem que quebrou um relógio histórico do Palácio do Planalto nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O juiz de Minas Gerais autorizou a progressão de regime, do fechado ao semiaberto, para o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira – que foi condenado pelo STF a uma pena de 17 anos, sendo 15 de reclusão, por destruir um relógio raro de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI e peça do acervo da Presidência da República.

Para Moraes, o juiz Lourenço Ribeiro não tinha competência para tomar essa decisão, e não seguiu requisitos previstos em lei para a concessão da progressão de regime.

Com a decisão do juiz estadual, Antônio Alves Ferreira deixou na última terça-feira (17) o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, cerca de um ano e meio depois de ter sido detido.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que não havia equipamento de monitoramento disponível no estado, por isso, o mecânico saiu da prisão sem tornozeleira eletrônica.

No entanto, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) negou a falta de tornozeleiras e afirmou que cerca de 4 mil estão disponíveis no estado.

Nesta quinta, além de determinar a apuração da conduta do juiz Lourenço Ribeiro, Alexandre de Moraes ordenou que Antônio Alves Ferreira volte à prisão e permaneça em regime fechado até posterior decisão do STF.

Decisão fora da competência

Na decisão desta quinta-feira, Alexandre de Moraes destacou que a justiça local não tinha competência para determinar a soltura do condenado.

O ministro do STF ressaltou que a Corte não delegou, a nenhum juízo, a competência para tomar decisões sobre condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“O juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro proferiu decisão fora do âmbito de sua competência, não havendo qualquer decisão desta Suprema Corte que tenha lhe atribuído a competência para qualquer medida a não ser a mera emissão do atestado de pena”, afirmou Moraes.

Ao autorizar a ida do homem que quebrou o relógio histórico para o regime semiaberto, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro considerou que o condenado já havia cumprido fração necessária para obter o benefício.

O titular da Vara de Execuções Penais de Uberlândia também afirmou que o mecânico teve boa conduta carcerária e não praticou infrações graves no estabelecimento prisional.

Moraes rechaçou a ideia de que o mecânico já havia atingido os requisitos para a progressão de regime.

O ministro do STF frisou que Antônio Ferreira foi condenado por crimes praticados com violência e grave ameaça, o que exige o cumprimento mínimo de 25% da pena no regime fechado. O réu havia cumprido apenas 16% da pena.

“Como se vê, além da soltura […] ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por juiz incompetente em relação ao qual – repita-se – não foi delegada qualquer competência”, escreveu Moraes.

Diante disso, o ministro da Suprema Corte considerou que a “conduta do juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”.

Quem é o juiz que Moraes mandou investigar?

Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro é graduado em direito pelo Centro Universitário do Triângulo, onde se formou em 2001.

Tem especialização em direito civil pela Universidade Federal de Uberlândia e já foi professor de direito em instituições de ensino superior de Minas Gerais. Também atuou como assessor judicial no estado.

É juiz desde 2006 e, anos depois, assumiu o cargo de juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Uberlândia.

Em 2017, o magistrado concedeu a uma adolescente trans autorização para receber tratamento de interrupção da puberdade, fase em que o corpo humano começa a desenvolver características sexuais.

Na ocasião, o juiz Lourenço Ribeiro afirmou “que não se pode conceber que o pai, de forma discriminatória, impeça ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara violação da dignidade humana e do livre desenvolvimento da saúde mental do adolescente”.

g1

Governo Federal arrecadou R$ 2,88 bilhões com taxação das encomendas internacionais em 2024, alta de 45% na comparação com 2023

Sábado, 21 de junho de 2025

Foto:  Elza Fiúza/Agência Brasil

Com a taxação das remessas internacionais, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões em todo ano de 2024, com crescimento de 45% na comparação com 2023 (R$ 1,98 bilhões). Portanto, a alta, em 2024, foi de R$ 900 milhões. O valor inclui o que foi arrecadado com a aplicação de multas.

Em agosto do último ano, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.

Dados da Receita Federal divulgados em janeiro deste ano apontam que, somente com a taxação das encomendas abaixo de US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas” – foram arrecadados R$ 670 milhões entre agosto – mês em que passou a ser cobrada – e dezembro do ano passado.

O valor ficou próximo do estimado pelo órgão, que havia projetado um incremento de R$ 700 milhões com essas encomendas.

O Fisco observou, ainda, que também subiu a arrecadação de remessas internacionais para encomendas acima de US$ 50 em 2024. Para essas, a alíquota de importação é maior, de 60%. De acordo com a Receita, isso também ajuda a explicar a alta na receita total com o imposto.

Gastos dos brasileiros com encomendas internacionais também aumentaram e registraram recorde

Os consumidores brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais em 2024, segundo a Receita Federal.

O valor representa novo recorde histórico. Em 2023 – maior volume registrado até então – foram gastos R$ 6,42 bilhões em cerca de 210 milhões de encomendas.

O aumento do dólar explica parte do crescimento do volume importado por meio de remessas postais. Na cotação média, a moeda norte-americana teve uma alta de cerca de 8% em 2024 (R$ 5,39), na comparação com o ano anterior (R$ 4,99).

Mas a variação cambial não explica todo o crescimento. Mesmo em dólar, o volume cresceu de US$ 1,28 bilhão, em 2023, para US$ 2,75 bilhões no ano passado.

O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

  • No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
  • Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
  • Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
  • Ao mesmo tempo, dez estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade de abril deste ano em diante.

 

g1

TCU suspende contrato de R$ 15 milhões entre governo e ONG ligada ao PT para limpar terra yanomami

Sábado, 21 de junho de 2025

Arildo Lopes, presidente da ONG, com Lula, | Foto: Acervo Pessoal de Arildo Lopes

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses de recursos federais destinados a um contrato entre o Ministério do Trabalho e uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para atuar na retirada de lixo da terra indígena yanomami, em Roraima.

A decisão foi tomada após reportagem do Estadão, publicada em maio, revelar que o convênio, no valor de R$ 15,8 milhões, foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, vinculada à pasta e comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), um dos principais conselheiros do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida cautelar, proferida pelo ministro Benjamin Zymler na quarta-feira, 17, atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que acionou o TCU para investigar o contrato celebrado com entre o ministério e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). A decisão também determina o bloqueio das contas bancárias vinculadas ao convênio.

A ONG funciona em uma sala alugada de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que, ao mesmo tempo, ocupa a vice-presidência do sindicato. O presidente da entidade é Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical. Ambos são filiados ao PT. Procurada pela reportagem, a direção da Unisol não retornou.

O montante já está no caixa da ONG, mas as atividades em campo só devem começar no segundo semestre. O contrato firmado é o segundo maior custeado com a verba destinada pelo governo, em 2024, à “gestão de políticas para povos indígenas”. Segundo o Ministério do Trabalho, nos três primeiros meses houve “reuniões de planejamento técnico da operação” e, no segundo trimestre, “iniciaram os estudos técnicos”.

Na decisão, além da Unisol, o TCU também determinou a suspensão do convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra entidade selecionada no processo. As duas foram escolhidas entre um total de dez ONGs que participaram da disputa.

O ministro proibiu ainda a Unisol de realizar qualquer pagamento ou movimentação bancária com os recursos já recebidos. O Ministério do Trabalho, por sua vez, deverá encaminhar ao TCU todos os processos administrativos completos relacionados aos dois convênios.

No despacho, o TCU estabelece que o ministério e a entidade terão 15 dias para apresentar defesa e esclarecer pontos como a falta de metas específicas e cronogramas no plano de trabalho, o que dificulta o controle e a fiscalização, além da ausência de justificativa para o pagamento antecipado integral, em parcela única, feito à Unisol antes mesmo do início das atividades.

Além dessas possíveis irregularidades, o TCU apontou indícios de falhas no processo de seleção, no qual metade das ONGs participantes foi desclassificada. O tribunal também destacou a existência de avaliações técnicas divergentes dentro da própria comissão do Ministério do Trabalho e ressaltou o fato de a Unisol ter dirigentes filiados ao PT e funcionar dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tradicional reduto político do presidente Lula.

O ministro, porém, rejeitou o pedido do senador para o afastamento do secretário Gilberto Carvalho, ao considerar que não há evidências de que sua permanência no cargo possa prejudicar as investigações.

Estadão Conteúdo

Putin diz que está preocupado com risco de o mundo caminhar para 3ª Guerra Mundial

Sábado, 21 de junho de 2025

Foto: Sputnik/Gavriil Grigorov/Pool via REUTERS

Perguntado sobre o conflito direto entre Israel e Irã, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse estar preocupado de que mundo esteja caminhando para a 3ª Guerra Mundial. A Rússia é aliada do Irã.

Falando em um fórum econômico em São Petesburgo nesta sexta-feira (20), Putin mencionou a própria guerra da Ucrânia, iniciada após invasão russa em fevereiro de 2022, e o conflito direto entre Israel e Irã.

O líder russo disse estar preocupado com o que está acontecendo em torno das instalações nucleares no Irã, onde especialistas russos estão construindo dois novos reatores nucleares para Teerã.

“É preocupante. Estou falando sem ironia, sem brincadeiras. Claro que há muito potencial de conflito, ele está crescendo, e está bem diante de nossos olhos —e nos afeta diretamente”, disse Putin.

Putin também chefia a invasão de suas tropas na Ucrânia, que completou três anos em fevereiro. E, neste ano, atritos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) — composta por países da União Europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido — aumentaram temores de que a guerra se expanda para além das fronteiras ucranianas.

Ainda sobre a guerra na Ucrânia, Putin fez novas ameaças e mandou sinais conflitantes: disse que pode tomar novos territórios, como a cidade de Sumy, no nordeste ucraniano, e afirmou que os povos russo e ucraniano “são um só”, e que, nesse sentido, “a Ucrânia inteira é nossa”. O líder russo também afirmou que “não busca a rendição do rival”, mas sim o reconhecimento dos cerca de 20% do território ucraniano que suas tropas dominam no momento.

A fala de Putin sobre o povo ucraniano remete a um ensaio publicado por ele em 2021, quando defendeu a inexistência da Ucrânia como um país soberano. Nesta sexta, no entanto, o líder russo disse que nunca pôs em dúvida o direito dos ucranianos à soberania.

g1

Trump diz que “é difícil pedir que Israel pare” de atacar o Irã

Sábado, 21 de junho de 2025

Chip Somodevilla/Getty Images

Durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (20/6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que será difícil pedir a Israel que interrompa os ataques aéreos contra o Irã, mesmo com a tentativa paralela de buscar uma solução diplomática para encerrar o conflito.

Trump explicou que os avanços de Israel no campo de batalha dificultam uma eventual recomendação de cessar-fogo por parte dos EUA. “É muito difícil parar, quando você analisa a situação. Israel está se saindo bem em termos de guerra”, afirmou. “Acho que se poderia dizer que o Irã está se saindo pior. É um pouco difícil fazer alguém parar”, pontuou.

O republicano destacou que, diante do contexto, “se alguém estiver ganhando”, fica difícil intervir e pedir uma possível paralisação. Ele falou com jornalistas em Nova Jersey, onde participa de um evento de arrecadação de fundos em seu campo de golfe.

“É um pouco mais difícil de fazer [o pedido] do que se alguém estiver perdendo. Mas estamos prontos, dispostos e capazes. Temos conversado com o Irã e veremos o que acontece”, prosseguiu Trump.

Metrópoles 

Contato : (84) 9 9151-0643

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