Terça, 29 de setembro de 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o que chamou de “indevida sobreposição de competência” da Suprema Corte sobre a Justiça Eleitoral. Para ele, decisões individuais do STF podem comprometer a condução das eleições e provocar uma “erosão democrática”.
Na manifestação, Nunes Marques alertou para o risco de “captura institucional” do TSE e criticou decisões que, segundo ele, enfraquecem a autonomia da Corte Eleitoral, responsável por garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, inclusive no controle da propaganda e da desinformação digital.
A reclamação ocorre após uma disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a suspensão de uma publicação do humorista Antonio Tabet. No domingo (27), Flávio Dino, do STF, autorizou a republicação do conteúdo, sob o argumento de proteger a liberdade de expressão.
Nesta segunda-feira (28), a defesa de Flávio recorreu ao STF contra a decisão de Dino e pediu que o caso fosse levado ao plenário. Após o recurso, o ministro encaminhou sua decisão para análise dos demais integrantes da Corte.
Com informações do G1
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