Domingo, 8 de novembro de 2015
por François Silvestre
A Reprivada do Brasil.
(Para Paulo Macedo)
“Como se define o Brasil, de sistema e regime político”? Respondi: “Denomina-se República Federativa do Brasil”. Foi Paulo Macedo quem me fez essa pergunta e questionou minha resposta. “Essa conceituação guarda sintonia com a realidade”?
“Não guarda”! Foi minha resposta. Aí ele me provocou: “Então escreva sobre isso”. Fá-lo-ei, como diria Jânio.
O que significa “república”? Coisa de todos. Nesse sentido não há repúblicas no mundo. Nenhum país do mundo é propriedade do seu povo. E “povo” é apenas uma abstração retórica. O que há são populações desapropriadas das suas pátrias. Umas mais, outras menos. O Brasil é escancaradamente uma propriedade de pouquíssimos.
Basta observar os principais “bens públicos”. Educação, saúde e segurança. No caso da segurança nem os pouquíssimos proprietários a possuem. Pois vez ou outra precisam sair das casas protegidas ou dos carros blindados.
O Brasil só é república na desgraça. Na vida social, econômica, salarial, de laser e cultura, de serviços públicos, o país é uma reprivada. Coisa de poucos. República? Nem teórica.
Federativa? Nunca foi. O que é uma federação? É uma União politicamente organizada, com entes federados constitucionalmente autônomos, os Estados, divididos em Municípios administrativamente independentes, com dignidade financeira.
Em qual desses tópicos se enquadra o Brasil? Nenhum. As constituições estaduais não são sequer citadas nas Ações em que os Estados figuram, ativa ou passivamente. Acima da legislação estadual há inúmeras instâncias federais, todas com competência reformadora.
Sem Estados autônomos não há federação. O Senado, inútil, representa o inexistente.
E os Municípios? Possuem independência administrativa e dignidade financeira? Pobres mendigos de porta de mercados. Com sua baciazinha de queijo do reino, que foi comido por algum desconhecido, de cujo gosto o mendicante nem sente o cheiro. Dependentes e lisos.
A única federação que o Brasil conheceu foi num intervalo da primeira república. Federação de dois Estados, que por força da aristocracia agropecuária fez de São Paulo e Minas os donos da União.
Reprivada desfederada é o que somos; com todos os sentidos que a expressão comporta. Do nome, sobra a homenagem à tintura do pau: Brasil.
Saída? Uma Constituinte originária e exclusiva, sem qualquer amarra com a desordem vigente. Recepcionando apenas as conquistas libertárias e sociais, que não saíram do papel.
Ou então se repristine a Constituição de 1946, acrescida do artigo 5º da carta de 88. Sem medo de enfrentar as castas estabelecidas e calcificadas. Essa bagunça institucional serve ao corporativismo e ignora a sociedade, que as corporações dizem defender. Só dizem. Té mais.
Na Coluna Plural, do Novo Jornal.
