Sexta, 06 de novembro de 2026
Foto: Ton Molina/STF
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos processos de perda de posto e patente de militares condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apuração da CNN Brasil, ministros da Corte avaliam que não haverá tempo suficiente para concluir as diligências solicitadas pelas defesas e preparar os julgamentos antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Outro fator considerado é a discussão no Congresso sobre uma possível anistia ou indulto aos condenados. A aprovação de uma dessas medidas poderá afetar os processos no STM. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já avalia apoiar um movimento nesse sentido em busca de votos para sua reeleição ao comando da Casa.
Enquanto os julgamentos não são concluídos, os militares condenados continuam recebendo suas remunerações. Bolsonaro recebe R$ 9.529,57 líquidos pelo posto militar. Já o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão, recebe R$ 24.991,13 líquidos.
A defesa de Bolsonaro apresentou suas alegações ao STM em fevereiro. Após a conclusão das diligências, o relator deverá elaborar seu voto, que será analisado por um ministro revisor antes de o processo ser incluído na pauta de julgamento.
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