Terça, 20 d outubro de 2026
A votação da PEC da Segurança Pública no Senado ficou para depois do segundo turno das eleições, após divergências sobre a redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não convocar sessões deliberativas nesta semana, evitando novas votações às vésperas do pleito.
A decisão ocorreu após aliados de Flávio Bolsonaro (PL) defenderem a inclusão de uma proposta para reduzir a maioridade penal a 14 anos em casos de crimes graves. A iniciativa foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio.
Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma emenda que prevê a redução para 16 anos em casos de crimes graves. A proposta provocou divergências na base governista e entre setores da esquerda, historicamente contrários à medida.
Na quinta-feira (15), Lula declarou, em entrevista ao Jornal Nacional, ser favorável à redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos. Aliados do presidente avaliam que o adiamento evita que o tema seja explorado eleitoralmente contra Lula. Alcolumbre, que não acompanhou seu partido no apoio a Flávio, tem aprovado pautas de interesse do governo, incluindo o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.
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