Sábado, 22 de fevereiro de 2025
Moraes havia fixado prazo de 48 horas, na quarta-feira (19), para a Rumble indicar um representante legal no país, nomear novos advogados e bloquear todas as contas vinculadas ao jornalista Allan dos Santos na plataforma. A equipe jurídica da empresa renunciou na segunda-feira (17).
“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da Rumble Inc. em território brasileiro”, apontou o ministro na decisão de quarta, ordenando a “comprovação documental da respectiva Junta Comercial da regular constituição da empresa, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasileiro”.
No caso do X, a plataforma de Elon Musk também estava sem representantes legais no Brasil e tinha se recusado a cumprir ordens de bloqueio contra investigados pelo STF. A rede social ficou mais de 30 dias fora do ar no país e só foi reativado após pagar R$ 28,6 milhões em multas, indicar representantes e cumpriu as ordens judiciais.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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