Segunda, 29 de janeiro de 2024
Após mais uma invasão a uma propriedade privada em Natal realizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que aguarda a tramitação de um processo na Caixa para iniciar construção de casas para atender o MLB e outros movimentos sociais.
A invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) ao antigo prédio do Diário de Natal, ocorreu devido a não conclusão do projeto “Pró-Moradia”, do Governo do Estado. A informação foi confirmada por Bianca Soares, de 23 anos, uma das líderes do movimento, que devido a falta de infraestrutura da primeira ocupação e sem as casas do governo construídas, acabam tendo que buscar um novo lugar. A espera pela moradia começou em 2021 e segue sem previsão de entrega.
NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.
Com informações de Tribuna do Norte
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