Quinta, 23 de novembro de 2023
O que o ministro Dias Toffoli quer esconder?
A posição do ministro dá margem a esse tipo pergunta.
Por isso o Ministério Público Federal (MPF) acaba de reiterar sua posição no sentido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de agredirem o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, as imagens enviadas da Itália.
O MPF acusa o STF de macular gravemente as funções institucionais do Ministério Público de promover, privativamente, a ação penal pública e de requisitar diligências investigatórias.
A vice procuradora que assina a petição, Ana Clara Coelho Santos, diz ainda que o Ministério Público está sendo atingido como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ao qual incumbe, entre outras, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
Por fim, o MPF acusa o STF de violar em sua essencialidade, o artigo 127 da Constituição.
Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Diante disso, aguarda-se agora como irá se manifestar o ministro Dias Toffoli.
Se vai insistir em ‘esconder’ as imagens ou se vai permitir que o Ministério Público faça o seu trabalho e que os acusados façam sua defesa em sua plenitude.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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