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quarta-feira, 30 de novembro de 2022

AO VIVO: Pedir Lei e Ordem é Inconstitucional? (veja o vídeo)

Quarta, 30 de Novembro de 2022

A nossa Constituição por vezes parece envelhecida diante da velocidade cada vez maior das mudanças que estão ocorrendo na sociedade.

O Congresso parece incapaz de ser impor como poder legislador e cede espaço para que o Judiciário legisle.

Lei e Ordem passam a ser conceitos subjetivos e relativos.

Mas afinal, o que prevê a Constituição para o restabelecimento da Lei e da Ordem?

Comentários: Mestre em Direito, Renato Gomes

Apresentação: Emílio Kerber

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

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