Sexta, 20 de Agosto de 2021
A ordem que partiu do Tribunal Superior Eleitoral que acaba de desmonetizar veículos de comunicação conservadores em todas as plataformas digitais causou um grande descontentamento entre políticos, advogados, jornalistas e formadores de opinião.
A ação é considerada um atentado ao estado democrático de direito e censura prévia.
Muitos foram às redes para protestar e repudiar a medida, como o ministro das Comunicações Fábio Faria:
"Confesso que estou preocupado. Não podemos desrespeitar a Constituição brasileira. Liberdade de expressão é um dos pilares da Democracia! E liberdade de expressão se exerce também por meio de veículos, de canais de informação, dos grupos à esquerda, à direita, centro…", escreveu o ministro.
O jornalista Rodrigo Constantino e a advogada Flávia Ferronato ressaltaram a ilegalidade do processo:
"Como é que podem censurar algo previamente, sem condenação? E isso sem falar que nosso Código Penal sequer tipifica o “crime” de Fake News (se fizesse teria que enquadrar Barroso e o TSE). É bizarro demais! Essa turma dobrou a aposta", escreveu Constantino
"A decisão do TSE: não aponta onde estão as violações dos canais, não aponta os dispositivos legais violados, não comunica a PGR e muito menos justifica sua competência sobre a decisão de desmonetizar os canais. A coisa é tão surreal que os advogados não sabem nem a quem recorrer!", completou a advogada.
O vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira e o jornalista Adriles Jorge chamaram a atenção para o autoritarismo do TSE?
"O TSE manda no YouTube? No Brasil? Na nossa liberdade? Que loucura!", disse Nikolas
"A pluralidade é fundamental para a investigação da verdade, para o jornalismo. A justiça eleitoral neste momento está proibindo o financiamento de canais conservadores . O TSE faz campanha e inquérito contra um candidato e cala vozes conservadoras. O TSE é candidato a ditador", escreveu Adriles
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