Domingo, 25 de Julho de 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (24) que, se coordenasse o combate à pandemia de covid-19, o Brasil teria menos mortes causadas pela doença. Falou a apoiadores motoristas de motorhomes no Palácio da Alvorada.
“Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente. No tratamento inicial, a obrigação do médico em algo que ele desconhece é buscar minimizar o sofrimento daquela pessoa, no tratamento off label”, disse. O tratamento ao qual se refere o presidente não tem eficácia comprovada cientificamente.
Na conversa com os visitantes no Palácio, Bolsonaro questionou ainda a eficácia da CoronaVac, vacina contra a covid-19 cujo uso emergencial foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 17 de janeiro.
“Agora eu pergunto para vocês: qual país do mundo faz acompanhamento de quem tomou vacina? Tem gente sofrendo efeito colateral e o que está acontecendo? CoronaVac ainda é experimental e tem gente que quer torná-la obrigatória”.
Impasse com o STF
O plenário do STF acolheu em 15 de abril de 2020, por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.
Os autores da ação alegaram que a MP esvaziava a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
Em 18 de janeiro de 2021, o STF, comandado no plantão de férias por Rosa Weber, publicou nota afirmando, porém, que a competência para impor ações para mitigar o impacto do novo coronavírus no Brasil é da União, dos Estados e dos municípios, em conjunto. Segundo o comunicado, esse entendimento foi reafirmado por todos os ministros da Corte.
Bolsonaro e os apoiadores costumam dizer que o Tribunal proibiu o Executivo de realizar ações para combate à doença. Essa responsabilidade, no entanto, segundo o STF, não foi retirada do Planalto, mas apenas compartilhada com prefeitos e governadores.
Bolsonaro já afirmou que o STF deu mais poder aos prefeitos e governadores do que a ele próprio se um estado de sítio tivesse sido decretado. Segundo o presidente, é necessário que prefeitos e governadores sejam responsabilizados pelas medidas de enfrentamento à pandemia.
Poder 360
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