martins em pauta

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Barroso diz que descumprir decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado

Quinta, 08 de Dezembro de 2016 

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera inadmissível que um cidadão descumpra uma ordem judicial. A declaração foi referente à decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em não respeitar o afastamento da presidência do Senado, conforme determinado pela liminar de Marco Aurélio Mello, também ministro da Corte. "Não participo desse julgamento por estar impedido e, portanto, não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial, é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de estado", avaliou Barroso. Renan decidiu aguardar votação no plenário do STF sobre a matéria, marcada para esta quarta-feira (7).

Um comentário:

  1. Assim fica muito fácil, o senador RENAN descumpriu uma ordem nada mais nada menos do que da maior corte de Justiça do País e não sofre nenhum respaldo, assim como qualquer cidadão a lei é pra todos, com esse descumprimento do Sr. Senador RENAN só mostra o quanto ele pode ter descumprido outras lei, né atoa que está sendo investigado com mais de 10 ação judicial no próprio STF.

    briga de gente grande, quer vê quem manda mais, não perca os próximos capítulos desse espetáculo...

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