Quinta,03 de marco de 2016
Ainda não há confirmação se o impacto nestes primeiros meses é fruto do reajuste recente sobre o ICMS, que passou a valer no último dia 28 de janeiro
Por Felipe Galdino
Secretário André Horta diz que plano de auxílio fiscal oferecido pelo Governo Federal pode ser útil ao RN (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
O Governo do Rio Grande do Norte comemora a média de receitas próprias conseguida no primeiro bimestre deste ano. Em entrevista ao portalnoar.com, apesar de não ter divulgado valores financeiros, o secretário da Tributação do estado, André Horta Melo, afirmou que o percentual médio de crescimento na receita em janeiro e fevereiro foi de 6,5%, quando comparado com o mesmo período do ano passado.
Ainda não há confirmação se o aumento é resultado do recente reajuste do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que passou a valer no último dia 28 de janeiro, gerou na arrecadação estadual.
Segundo Horta, em fevereiro somente alguns dos produtos previstos foram tarifados pelo imposto reajustado. “Teremos os números fechados [sobre as mudanças na arrecadação] na arrecadação em março, aí estaremos com os dados 100% fechados”, disse.
Produtos como gasolina e álcool combustível, assim como bebidas alcoólicas, fogos de artifício, perfumes e cosméticos, cigarros, fumo e seus derivados, e mesmo serviços de comunicação devem passar pelo reajuste tarifário.
Perspectivas
O titular da pasta da Tributação potiguar diz estar otimista com o futuro do Estado, apesar de admitir que atualmente a situação não das melhores. “Não há estado brasileiro que esteja numa situação boa. Por isso o Governo Federal lançou o Plano de Auxílio Fiscal para os Estados e Distrito Federal”, afirmou.
“Temos os elementos objetivos para sair dessa situação, resta saber se o Brasil quer sair disso. É preciso recuperar a vontade de fazer as ações e de voltar a confiança de que é possível fazer algo”, opinou Horta, citando em seguida outros planos estaduais que podem tirar o RN da crise, como o pacote de ajuste fiscal de R$ 217 milhões aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro passado. Horta também comentou sobre o empréstimo de R$ 850 milhões também aprovado pelo Legislativo potiguar a ser acertado com o Banco do Brasil e os R$ 40 milhões que devem chegar aos cofres com os reajustes no comércio eletrônico.
Na terça-feira (1) Horta participou de uma reunião em Brasília com governadores nordestinos e o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar preliminarmente sobre o pacote oferecido pelo Governo Federal. O Plano será oficialmente apresentado aos governos estaduais na sexta-feira (4).
A presidente Dilma Rousseff deverá receber todos os governadores do país para finalizar as negociações que tratam da prorrogação da dívida em 20 anos e a ampliação do limite de crédito dos Estados.
Fonte: Portal no Ar
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