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sábado, 18 de abril de 2015

Polícia Federal diz ter seguido determinação do STF nas investigações da Lava Jato

Sábado, 18 de Abril de 2015 


por Talita Fernandes e Andreza Matais | Estadão Conteúdo


A Polícia Federal divulgou nota na manhã desta sexta-feira (17) dizendo ter agido de acordo com determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações da Operação Lava Jato. Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente, a pedido do MPF, parte das investigações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobras. "Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional", diz a nota. A PF, que é responsável pelo cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal, esclarece que enviou na segunda-feira (13) pedido de extensão de prazo das diligências pedidas pelo Ministério Público. O órgão informa que recebeu inicialmente o prazo de 30 dias para cumprimento de todas as diligências e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inquéritos. "Para isso, o órgão reforçou o número de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal", diz o comunicado. A PF diz ter elencado ainda "outras providências consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos", junto à solicitação encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de medidas adicionais irritaram procuradores da República, o que levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a suspensão das diligências marcadas para esta semana. Como justificativa para a suspensão, procuradores alegam que houve um "desajuste" na ordem das ações, informação que é contestada pela PF. "Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF", esclareceu a Polícia Federal. Para responder à argumentação do Ministério Público Federal, de que é o autor "incontestável" das investigações contra políticos, a PF diz que os pedidos feitos no âmbito da Lava Jato ao Supremo "observam o Regimento Interno do próprio STF, especialmente o artigo 230-C, que faculta ao órgão esse procedimento". "A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execução das diligencias", diz a nota.

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