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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

TSE nega liminar; Baraúna terá nova mudança de prefeito


Quinta-Feira - 14/08/2014

Lengalenga sem fim...


Do Jornal de Fato

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar para a prefeita cassada Luciana Oliveira (PMDB) e do vice Édson Barbosa (PV), de Baraúna, ficar no cargo, em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 13, em Brasília.

Luciana Oliveira foi cassada três vezes em primeira instância e estas decisões foram confirmadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

No primeiro processo, Luciana Oliveira solicitou e o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para que ela ficasse no cargo até que este processo transitasse em julgado, para que reduzisse instabilidade administrativa e politica.

TRE

Nos outros dois que foram confirmados no TRE semana passada, os advogados de Luciana Oliveira recorreram ao TSE, alegando que a decisão de Gilmar Mendes havia sido desobedecida pelo TRE do RN, uma vez que os três processos teriam como base as mesmas provas.

O ministro Luiz Fux, em sua decisão, lembrou que cada processo é uma estrutura jurídica independente, portanto não cabia um pedido de liminar com este argumento e também derrubou todos os outros argumentos, um a um, negando a liminar ao final.

Com a decisão, o TRE deve publicar o acordão confirmando a cassação de Luciana Oliveira em primeira instância e determinar a posse do presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves (PMN), no cargo de prefeito e a realização de novas eleições.

Isoares Martins (PR), prefeito eleito em 2012, também teve negado pedido de liminar no TSE. Ele foi cassado e afastado.

Nota do Blog Carlos Santos – Se não me falha a conta, será a 12ª mudança na prefeitura de Baraúna a partir da posse de Isoares em 1º de janeiro de 2013.

Pobre Baraúna! É vítima impotente do encolhe-estica judicial e de suas insondáveis entranhas!

A tese de priorização da “estabilidade administrativa” vai pro espaço.



Fonte: Carlos Santos

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