Terça, 25 de agosto de 2026
Foto: Victor Piemonte/STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nessa segunda-feira, 24, uma ampla reformulação do sistema político brasileiro. Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o ministro afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu” e argumentou que o País precisa promover mudanças em todos os Poderes, com prioridade para a política.
Na avaliação de Moraes, o fortalecimento das instituições é o principal caminho para preservar a democracia brasileira. Ele citou episódios de instabilidade ocorridos desde a promulgação da Constituição de 1988, como os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar das crises, o ministro afirmou que o regime democrático conseguiu se manter. “O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse. Para ele, porém, a preservação desse cenário depende de instituições mais sólidas e de reformas estruturais.
Crítica ao sistema proporcional
Moraes direcionou parte de sua fala ao sistema eleitoral utilizado para a escolha de deputados e vereadores. Segundo o ministro, o modelo proporcional contribui para a eleição de parlamentares com pouca identificação partidária e pode enfraquecer o funcionamento do Congresso Nacional.
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou. Na sequência, criticou parlamentares que, segundo ele, priorizam a exposição nas redes sociais em detrimento da discussão de projetos e da atuação legislativa.
O ministro também defendeu mudanças no financiamento das legendas e a adoção gradual do sistema distrital misto. “Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou.
Na visão de Moraes, a mudança ajudaria a fortalecer os partidos e reduzir problemas de governabilidade. “A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
Atualmente, o Brasil combina dois modelos. O sistema majoritário é utilizado nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador. Já deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores são escolhidos pelo sistema proporcional, que leva em conta o desempenho dos partidos e federações para definir a distribuição das cadeiras.
No sistema distrital, o território eleitoral é dividido em regiões correspondentes ao número de vagas disponíveis. Os candidatos disputam diretamente os votos de um determinado distrito, aproximando a representação parlamentar dos eleitores de uma área específica. Já no modelo distrital misto, parte das cadeiras é distribuída por distritos, e parte por voto em lista nos partidos.
Com informações de Congresso em Foco
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Opinião dos leitores
E Cadu e Samanda de Lula? Quando cai?
Será que aqui no RN o TRE vai proibir usa o nome de Lula
Cadu de Lula pode? Por que não mano do Lulinha? Aqui quem e de é irmão de.