martins em pauta

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Voluntário em projeto social pode ter estuprado mais de 15 crianças no interior de SP

Sexta, 25 de Agosto de 2017

Foto: Renan Ciconelo/TV TEM

Um homem que atuava como voluntário em um projeto social na zona rural de Ribeirão Branco, no interior de São Paulo, pode ter estuprado mais de 15 crianças, de acordo com informações preliminares da Polícia Civil. O homem de 30 anos não teve a identidade revelada e foi preso nesta quarta-feira (23). O delegado responsável pelo inquérito, Lucio Barbosa, informou ao G1 que já foram constatados violência sexual em oito meninos, com idades entre 9 e 11 anos, e assédio sexual contra outras cinco crianças. O número de vítimas, no entanto, pode ser ainda maior. “Até o momento temos 13 vítimas que os pais vieram até a delegacia e que foram submetidas a exames no IML. Mas esse número pode aumentar porque o homem atuava há três anos no projeto. Pais de outras cinco crianças vieram na delegacia e suspeitam que os filhos também tenham sido abusados. Então, vamos investigar se houve mais crianças que foram estupradas”, afirma. A investigação começou quando uma das vítimas comentou na escola que um voluntário do projeto teria passado a mão nele e o forçado a fazer sexo. Funcionários da escola, então, acionaram os pais e o Conselho Tutelar. “O homem usava o projeto para se aproximar das crianças. Ele oferecia privilégios e presentes para que eles fossem até a sua casa, onde os abusos eram realizados”, relatou Barbosa.

Adolescente de 13 anos esfaqueia vizinha de 14; arma do crime foi entregue a professor

Sexta, 25 de Agosto de 2017

Foto: Paula Resende / G1

Um adolescente de 13 anos esfaqueou até a morte a vizinha de 14, na escada de incêndio do prédio onde moravam, em Goiânia. Os adolescentes se encontraram no elevador, ele a puxou, arrastou até a escada de incêndio e a esfaqueou. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por cerca de dez facadas, entre braços, pescoço e tórax. O crime aconteceu no mesmo andar do apartamento em que a vítima morava, mas a mãe dela não escutou. "Uma pessoa foi ao corredor e, sem saber, pediu ajuda no apartamento que era da mãe da vítima. Ela se deparou com a própria filha morta. Foi uma ocorrência muito traumática", disse o capital Leonidio Alves de Moraes Júnior ao G1. O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), para onde o adolescente foi levado e segue detido. Ainda não se sabe a motivação do crime. O professor do Colégio Estadual Jardim América, Cézar Sabino, disse que o estudante o procurou depois de esfaquear a vizinha. "Ele me procurou e disse que precisava falar em particular comigo. Ele me falou: 'Chama a ambulância que eu esfaqueei uma pessoa no meu prédio'. Ele chegou tremendo, estava com os braços vermelhos, nervoso", contou o coordenador do turno vespertino ao G1. O adolescente lhe entregou a faca enrolada em um pano preto. Segundo ele, a diretora da escola foi imediatamante ao prédio onde os adolescentes moravam para tentar socorrer a vítima, mas ela já havia morrido.

Tem chuva no Rio Grande do Norte

Sexta, 25 de agosto de 2017


Em alguns Estados brasileiros existem projetos de lei que proíbe a aplicação de multas entre os períodos das 22:00 horas até as 6:00 horas quando o motorista avança o sinal vermelho em velocidades iguais ou inferiores a 20 km/h.

A preocupação é guardar o motorista de possíveis assaltos que venham acontecer.

Já no Rio Grande do Norte não basta assaltos, roubos, furtos, mortes, estradas esburacadas.

O governo quer mesmo é aumentar a arrecadação usando os sinais de trânsito dos cruzamentos mesmo nos períodos onde a criminalidade toma conta.

Atenção motoristas!

A chuva começou no Rio Grande do Norte e não é de água… é de multas de trânsito nos cruzamentos com semáforos entre as 22:00 e 6:00 horas.

É brincadeira um negócio desses.

Como perguntar não ofende:

Cadê os políticos que não dão segurança e nem ajuda os motoristas que necessitam trafegar em horáriosinoportunos?

Em Caicó, por exemplo, a chuva de multas também começou.


Em vídeo, Estado Islâmico ameaça papa Francisco: "Chegaremos a Roma"

Sexta, 25 de agosto de 2017

Gravação foi feita nas Filipinas e mostra destruição de igreja.

O grupo Estado Islâmico (EI) divulgou nesta quinta-feira (24) um vídeo no qual ameaça o papa Francisco e afirma que "chegará a Roma", onde fica o Vaticano.

A gravação foi feita em Marawi, cidade muçulmana das Filipinas que abriga uma célula bastante ativa do EI, o Grupo Maute, e vem sendo palco de combates entre as forças de segurança do país e os jihadistas.

No vídeo, que foi divulgado pelo Al Hayat Media Center, um dos órgãos oficiais de propaganda do Estado Islâmico, terroristas aparecem rasgando um pôster de Francisco e destruindo imagens cristãs em uma igreja.

"Lembrem-se disso, infiéis, nós vamos estar em Roma, se Deus quiser", diz, em inglês, um dos milicianos, que se identifica como "Abu Jindal". Em seguida, o grupo coloca fogo no templo religioso. "Depois de todos os esforços, a religião dos cruzados é que será destruída", afirma o narrador da gravação.

O vídeo foi divulgado no mesmo dia em que simpatizantes do EI usaram um canal no aplicativo Telegram para fazer um novo apelo por atentados na Itália, país que está na mira do grupo por pertencer à coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos e por abrigar a sede da Igreja Católica.

Em novembro de 2015, pouco depois dos atentados que mataram 130 pessoas em Paris, o Estado Islâmico já havia usado sua revista digital, a "Dabiq", para dizer que hastearia sua bandeira preta no Vaticano.

No mês seguinte, um novo vídeo exibiu tanques avançando sobre o Coliseu, enquanto o narrador afirmava que Roma representava a "batalha final antes do dia do juízo". Com informações da Ansa.

Homem invade missa e quebra imagem do padroeiro em Natal

Sexta, 25 de agosto de 2017


No momento em que acontecia a Missa na Igreja Matriz de São João – Lagoa Seca, Natal-RN, o Sr. Francisco Cláudio, desconhecido da Comunidade Cristã, entrou na Igreja e sem falar com ninguém dirigiu-se pela lateral ao nicho em que se encontrava a grande Imagem de São João Batista, padroeiro da Paróquia.

Ele, de forma agressiva e silenciosa, empurrou a coluna de granito e a Imagem…quebrando tudo. Em seguida saiu caminhando rapidamente e esbravejando da Igreja, sendo detido por populares que estavam na Missa.

O Padre José Marcelo acionou a Polícia que rapidamente se fez presente no local. Depois de ouvir alguns cidadãos… a Polícia conduziu o Sr. Francisco Cláudio até a viatura.


Fonte: O Natalense

Operação Manus poderá complicar Henrique

Sexta, 25 de agosto de 2017


O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara Federal no Rio Grande do Norte, homologou a delação premiada de Carlos Frederico Queiroz, réu na Operação Manus, que investiga suposto pagamento de propina na obra da Arena das Dunas, estádio de Natal.

A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.


Fonte: Robson Pires

Riscos de confronto em Currais Novos, com Lula

Sexta, 25 de agosto de 2017

Pelo que está rolando em grupos de WhatsApp, poderá haver protestos contra a visita do ex-presidente Lula em Currais Novos, próximo domingo (27), inclusive com a presença do Pixuleco, um boneco inflável gigante fazendo alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em trajes de presidiário, algo que o petistas detestam.

Os manifestantes estarão na Av.Teotônio Freire, na Praça da Rodoviária.

Por Vlaudey Liberato


Fonte: Robson Pires

Operação Manus: Juiz homologa delação de Frederico Queiroz

Sexta, 25 de agosto de 2017


O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara Federal no Rio Grande do Norte, homologou a delação premiada de Carlos Frederico Queiroz, réu na Operação Manus, que investiga suposto pagamento de propina na obra da Arena das Dunas, estádio de Natal.

Foram anexados aos autos novas provas e informações constantes na delação, por isso, os prazos para as defesas foram reabertos. Os advogados dos réus terão 10 dias para suas manifestações.

São réus no processo: Eduardo Cosentino da Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, José Adelmário Pinheiro Filho, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva e Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara

A acusação traz três núcleos do suposto esquema criminoso: o político, operado por Eduardo Cunha e Henrique Alves; o econômico, por José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, e o financeiro por Carlos Frederico Queiroz Batista Silva e Arturo Dias de Arruda Câmara.

No caso do núcleo político, a peça inaugural relata que os referidos acusados, entre os anos de 2012 e 2015, teriam solicitado e aceitado propinas no valor de até R$ 11.500.000,00, de forma oculta e disfarçada, por meio de supostas doações feitas ao Diretório Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, legenda da qual os acusados são integrantes, dentro e fora do período eleitoral, para, em contrapartida, de forma política e parlamentar, favorecer empreiteiras do núcleo econômico da organização criminosa, além de outras empresas não incluídas nesta ação.


Fonte: Robson Pires

Collor de Mello na bronca

Sexta, 25 de agosto de 2017


Fernando Collor está na bronca com o governador Renan Filho. Assessores reclamam a falta de prestígio do senador, que se tornou réu na Lava-Jato nesta semana, em Alagoas. Collor tem emendas aplicadas na área de agricultura, mas os convites para lançamentos e eventos oficiais tem rareado.

Radar On Line

Fonte: Robson Pires

Governo acelera processo para abertura de empresas no RN

Sexta, 25 de agosto de 2017


Quem vai abrir uma empresa sabe que cada minuto é importante. Afinal, economizar tempo é também reduzir gastos. Por isso o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), vem trabalhando para agilizar o processo de registro e licenciamento de empresas usando a tecnologia como aliada. Imagine dar entrada ao processo de abertura e em até 24 horas já estar com o empreendimento devidamente legalizado? Isso já é possível aqui no Estado.

O processo funciona de maneira simples. Tudo começa no Portal Redesim, espaço virtual que integra os dados cadastrais da Receita Federal e dos demais órgãos presentes – tanto para abertura, quanto para alteração ou baixa de empresas. É possível consultar e cadastrar as informações e documentos necessários. Após ser protocolado, o processo é digitalizado e aguarda o parecer da equipe técnica. Enquanto isso, o empreendedor pode acompanhar o andamento no portal Redesim RN.

Quem esperava passar muito tempo em filas é surpreendido pelas facilidades do procedimento. O empresário Wanderson Henrique, da Métodos Contabilidade, descobriu que registrar uma empresa é muito mais fácil do que imaginava. “A análise foi tão rápida que superou as expectativas, fiquei muito satisfeito com o andamento após a entrada do processo na Jucern”, conta.

Entre as juntas comerciais do Brasil que utilizam a Redesim, a Jucern registrou o segundo menor tempo de abertura de empresas: até 24 horas. Para a presidente da Junta, Sâmya Bastos, esse resultado mostra que o trabalho vem sendo feito de maneira planejada. “O passo a passo é muito simples. Em um só lugar, você pode agilizar todo o processo burocrático – das consultas de nome e localização, até a liberação dos licenciamentos municipais e estaduais necessários. Tudo está integrado e conectado, ficou ainda mais fácil através do Sistema Sim”, finaliza Sâmya Bastos.

Um dos objetivos da Jucern é incentivar a legalidade das empresas, pois, para fugir da burocracia, muitos empreendedores permanecem na informalidade. O que eles não imaginam é que isso pode gerar ainda mais custos. Por exemplo, um negócio informal tem mais chances de sofrer multas e menos oportunidades de obtenção de crédito junto a parceiros.

Bom exemplo de incentivo à formalidade das empresas é o Escritório do Empreendedor. Localizado no shopping Via Direta, a iniciativa reúne diversos órgãos, como a Receita Federal, a Vigilância Sanitária de Natal (Covisa), a Agência de Fomento do RN e o Corpo de Bombeiros. O projeto foi idealizado pelo governador Robinson Faria com a ideia de agrupar em um único setor a maior parte dos serviços necessários para o licenciamento de empresas.

Quando o Escritório do Empreendedor foi inaugurado no segundo semestre de 2016, diminuir o tempo médio para formalizar um negócio era uma meta urgente. Se atualmente o prazo médio para regularização de uma empresa classificada como baixo risco é de cinco dias, antes o mesmo processo demorava cerca de 200 dias. Isso mostra o esforço conjunto que vem sendo feito para incentivar o empreendedorismo no RN.

Passo a passo para a legalização de uma empresa:

1ª Fase: Registro, Inscrições Fiscais e alvará de localização para as atividades de baixo risco

1- Consultar nome e localização da empresa;
2- Preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE);
3- Preenchimento da FCN/RE;
4- Elaboração do instrumento jurídico de constituição;
5- Pagar taxas da constituição;
6- Arquivamento do ato constitutivo, emissão do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e Alvará Provisório para as atividades de baixo risco;

2ª Fase: Licenciamento

7- Emissão de alvarás e inscrição municipal pelas prefeituras;
8- Emissão da Inscrição Estadual pela Secretaria da Fazenda;
9- Emissão do Auto de Conformidade pelo Corpo de Bombeiros Militares;
10- Emissão do Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária Estadual;
11- Licença Ambiental;
12- Obtenção do INSS;
13- Cadastro do FGTS;
14- Cadastro do PIS;
15- Certificado digital.

Procuradores pedem que STF “enquadre” Gilmar Mendes

Sexta, 25 de agosto de 2017


Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atacou o ministro Gilmar Mendes. A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice a cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio e criticou a ‘desenvoltura’ com que Gilmar Mendes ‘se envolve no debate pública, fora dos autos’.

O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição do ministro no caso do bilionário Eike Batista.

Confira:

Em nossa língua pátria, “supremo” é o que está acima de todos os demais. É o grau máximo. Em nossa Constituição, evidentemente não por acaso, a Corte que Vossas Excelências compõem é a cúpula do Poder Judiciário. É a responsável, portanto, por dizer por último e em definitivo o direito. Seus componentes – Vossas Excelências – estão acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências. E assim tem de ser, em verdade, posto nosso sistema jurídico.

Isto traz, todavia, permitam-nos dizer, enorme responsabilidade, pois nos atos, nas decisões, no comportamento e nos exemplos, Vossas Excelências são e têm de ser fator de estabilidade. Vossas Excelências são, em larga medida, a imagem e a pedra em que se assenta a justiça no País.

De outra banda, o Tribunal – em sábia construção milenar da civilização – é sempre um coletivo. Cada um de seus componentes diz o direito, mas é o conjunto, a Corte, que o forma e configura, pela composição e debate de opiniões. O erro é da natureza humana. Mas espera-se – e sem duvida nenhuma logra-se – que o conjunto de mulheres e homens acerte mais, aproxime-se mais da Justiça. É lugar comum, portanto – e seria incabível erro pretender argumentar isso com o STF, que tantas vezes na história recente provou ter perfeita consciência de seu papel fundamental no País; aqui vai o ponto apenas porque necessário para a compreensão dos objetivos da carta – que a instituição, o Tribunal, é maior do que qualquer de seus componentes.

Postas estas premissas, instamos a que Vossas Excelências tomem o pedido público que se segue como um ato de respeito, pois assim o é. É do respeito ao Supremo Tribunal Federal e do respeito por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um Ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça. Não se pretende aqui papel de censores de Membros do Supremo. Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel.

Excelentíssimos Ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao País a desenvoltura com que o Ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, Sua Excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por Sua Excelência. Não existem corregedores para os Membros do Supremo. Há apenas a própria Corte. Mas a Corte é a Justiça, e não se coaduna com qualquer silogismo razoável propor que precisamente o Supremo e seus componentes estivessem eventualmente acima das normas que regem todos os demais juízes.

Nos últimos tempos Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, parece ter voltado a uma de suas predileções – pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do Procurador-Geral da República a Juízes e Procuradores de todas as instâncias.

Notas públicas diversas já foram divulgadas para desagravar as constantes vítimas do tiroteio verbal – que comumente não parece ser desprovido de intenções políticas – do Ministro Gilmar Mendes. Concentremo-nos, então, na última leva de declarações rudes e injustas – atentatórias, portanto, ao dever de urbanidade – de Sua Excelência, que acompanham sua atuação como relator de Habeas Corpus de presos na Operação Ponto Final, executada no Rio de Janeiro.

Relator do Caso no Supremo, o Ministro Gilmar Mendes não só se dirigiu de forma desrespeitosa ao Juiz Federal que atua no caso, afirmando que, “em geral, é o cachorro que abana o rabo”, como lançou injustas ofensas aos Procuradores da República que oficiam na Lava Jato do Rio de Janeiro, a eles se referindo como “trêfegos e barulhentos”. Na mesma toada, insinuou que a a posição sumulada – e perfeitamente lógica – de não conhecimento de recursos em habeas corpus quando ainda não julgado o mérito pelas instâncias inferiores estaria sendo usada como proteção para covardia de tomar decisões. Com esta última declaração Sua Excelência conseguiu a proeza de lançar, de uma só vez, sombra de dúvida sobre a dignidade de todas as instâncias inferiores e mesmo a seus colegas de Tribunal, vale dizer, lançou-se em encontro à credibilidade de todo o Poder Judiciário.

Estas declarações trazem desde logo um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade constante nos artigos 252 e 254 do Código de Processo Penal bem como na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º), no Pacto de Direitos Civis e Políticas e na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Ademais, as declarações são absolutamente injustas.

Senhores Ministros, em nome dos Procuradores da República de todo o Brasil reforçamos aqui o apoio aos membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que realizam um trabalho grandioso no combate à corrupção naquele Estado, que notoriamente já foi muito vilipendiado por violentos ataques aos cofres públicos. O trabalho da Força-Tarefa, que atua com elevada técnica, competência e esmero, já revelou o grande esquema da atuação de organização criminosa no Estado do Rio de Janeiro e continua obtendo resultados expressivos, com recuperação, aos cofres públicos, de centenas de milhões de reais desviados; bloqueio de outras centenas milhões em contas e bens apreendidos; bem como condenações e prisões de agentes públicos e particulares responsáveis pelo enorme prejuízo que esquema de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que a criminalidade organizada estatal causou às instituições e à população do Estado do Rio de Janeiro.

É sempre importante lembrar que, muito do que foi comprovado pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro é consequência da relação promíscua e patrimonialista de agentes públicos e empresários, que resultaram em enorme prejuízo aos cofres públicos e a demonstração de que para as instituições sejam republicanas e imparciais é fundamental que não se confundam relações pessoais com as coisas públicas.

Da mesma forma, a Justiça Federal e o Juiz Federal que cuida do caso no Rio de Janeiro têm sido exemplares em técnica, isenção, imparcialidade e coragem, em trabalho observado e aplaudido por todo o Brasil.

Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um Juiz.

Um fato a mais, todavia, separa as declarações e atos do Ministro Gilmar Mendes neste caso de outros em que se lançou a avaliações públicas não cabíveis. Um conjunto sólido e público de circunstâncias indica insofismavelmente a suspeição do Ministro para o caso, vale dizer, sua atuação (insistente) na matéria retira credibilidade e põe em dúvida a imparcialidade e a aparência de imparcialidade da Justiça.

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento (recente) da filha de um dos beneficiados, com a liberdade por ele concedida. Confrontado com este fato por si só sobejamente indicativo de proximidade e suspeição, por meio de sua assessoria o Ministro Gilmar Mendes disse que “o casamento não durou nem seis meses”, como se o vínculo de amizade com a família, cuja prova cabal é o convite para apadrinhar o casamento, se dissolvesse com o fim dele. A amizade – que determina a suspeição – foi a causa do convite, e não o contrário.

Em decorrência deste e de outros fatos – advogado em comum com o investigado, sociedade e notórias relações comerciais do investigado com um cunhado do Ministro, tudo isto coerente e indicativo de proximidade e amizade – o Procurador-Geral da República, após representação no mesmo sentido dos Procuradores da República que atuam no caso, apresentou nesta semana pedidos de impedimento e de suspeição do Ministro Gilmar Mendes ao STF. Conforme a arguição, há múltiplas causas que configuram impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro para atuar no processo, considerando que há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção de suas funções no processo

Já disse a Corte Europeia de Direitos Humanos que “não basta que o juiz atue imparcialmente, mas é preciso que exista a aparência de imparcialidade; nessa matéria inclusive as aparências têm importância.” Viola a aparência de imparcialidade da Suprema Corte brasileira a postura do ministro que, de um lado, e no mesmo processo, lança ofensas e sombras sobre agentes públicos, inclusive seus colegas, ataca decisões judiciais de que discorda, e finda por julgar pai de apadrinhado e sócio de cunhado.

Espera-se o devido equilíbrio – e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais – no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso. Da mesma forma é sempre o caminho correto o devido respeito entre as instituições do Ministério Público e do Poder Judiciário, e entre instâncias do próprio Poder Judiciário.

Senhores Ministros, apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permitam-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade. Um caso que seja em que a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade, põe em risco a credibilidade de todo Poder Judiciário.

Não é a primeira vez que é arguida a suspeição do Ministro Gilmar Mendes, e mais uma vez Sua Excelência – ao menos por enquanto – recusa-se a reconhecer ele mesmo a situação que é evidente a todos.

O exemplo e o silêncio dos demais Ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema.

A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão.

A ANPR representa mais de 1.300 Procuradoras e Procuradores da Republica, e confia, como sempre, no Supremo Tribunal Federal.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR)

Fonte: Blog do BG


Empresário delata esquema de propinas para PSDB de São Paulo

Sexta, 25 de Agosto de 2017

Foto: Agência Brasil

Em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário Adir Assad afirmou que detém extratos que, segundo ele, comprovam transações feitas para “gerar” dinheiro para que empreiteiras pagassem propina em obras do PSDB de São Paulo. Segundo a Folha de S. Paulo, as obras incluem o Rodoanel e a ampliação da marginal Tietê, projetos sob responsabilidade da Dersa, empresa ligada ao governo de São Paulo. Na colaboração assinada nesta segunda-feira (21), Assad apontou que usou mais de uma dezena de empresas de fachada para firmar contratos fictícios com as empreiteiras – os serviços, segundo ele, seriam inexistentes. De acordo com o delator, Paulo Vieira da Silva, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa no governo do tucano José Serra, era um dos operadores do esquema, que incluía uma “comissão” descontada dos contratos fictícios. Além de Serra, o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) eram beneficiários do esquema. Paulo Preto entrou no Dersa ainda no primeiro governo de Geraldo Alckmin (PSDB) como diretor de Relações Institucionais. Todos os envolvidos negam.

Governo quer fim do aluguel de imóveis para órgãos públicos; economia seria de R$ 1,6 bi

Sexta, 25 de Agosto de 2017

Foto: Lula Marques / AGPT


Entre as ações que compõem um pacote de medidas para cortar gastos no Executivo, o governo federal pretende zerar os custos com aluguel de imóveis para órgãos públicos. Para resolver isso, a Secretaria de Patrimônio da União finaliza um estudo que vai guiar a redistribuição de repartições que hoje ocupam prédios de terceiros, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo. A medida visa economizar R$ 1,6 bilhão por ano. De acordo com a publicação, a mudança é fruto de ações do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, embora não possua um cargo no Palácio do Planalto, atuou em defesa das propostas de privatizações, concessões e cortes de gastos.

Presidente da Cruz Vermelha Brasileira é alvo de condução coercitiva; MP apura fraudes

Sexta, 25 de Agosto de 2017

por Marcio Dolzan | Estadão Conteúdo
PF cumpriu mandados na sede da entidade | Foto: Reprodução / TV Globo


A presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Rosely Pimentel Sampaio, e o presidente da filial fluminense da entidade, Luiz Alberto Lemos Sampaio, foram alvos de condução coercitiva nesta quarta-feira (23). O Ministério Público do Distrito Federal investiga fraudes ocorridas em 2010 na Cruz Vermelha de Petrópolis (RJ) e apura se a sede nacional da entidade sabia das irregularidades. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão contra Rosely e Luiz Alberto - que são casados - foram cumpridos na residência do casal, no Rio, e nas sedes nacional e estadual da Cruz Vermelha, que também ficam na capital fluminense. Foram apreendidos telefones celulares, computadores, pendrives e documentos. Um revólver calibre 32 foi encontrado na casa de Rosely, que foi autuada em flagrante. Em nota, a Cruz Vermelha Brasileira informou que Rosely foi eleita em 2013, três anos após a constatação de irregularidades. "Assim que identificou essa fraude, Rosely e o grupo atual de diretores tomaram todas as medidas para identificar e punir os responsáveis." O comunicado diz ainda que "100% dos valores desviados na fraude impetrada pela Unidade de Petrópolis da Cruz Vermelha estão identificados com seus respectivos CPF e CNPJ nas mais de 70 operações bancárias rastreadas. Isso já está em posse do Ministério Público e da Polícia Civil, e só foi possível devido a fundamental ação e empenho da atual diretoria". Em relação à arma encontrada na casa de Rosely, a entidade afirmou que se trata de "um objeto muito antigo, sem nenhuma manutenção, sem munição, que pertenceu ao pai da presidente e era guardada como um item de valor sentimental".

Trump determina que Pentágono expulse transexuais do Exército em até 6 meses

Sexta, 25 de Agosto de 2017 

Shane Ortega foi o primeiro homem trans a servir | Foto: Reprodução / Instagram

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dará ao Pentágono seis meses para que implemente totalmente sua decisão anunciada no mês passado de proibir o recrutamento de transexuais nas Forças Armadas do país, informaram nessa quarta-feira (23) os meios de comunicação locais. Segundo esses veículos, a Casa Branca está preparando as diretrizes que enviará nos próximos dias ao Pentágono, abrindo assim o período de seis meses para a sua implementação. De acordo com a Agência EFE, com as diretrizes em mãos, o chefe do Pentágono, James Mattis, terá que expulsar das Forças Armadas os militares transexuais, que não poderão ser enviados para zonas de guerra ou participar de missões de longa duração. Trump anunciou no fim de julho a decisão de proibir que os transexuais sirvam nas Forças Armadas dos Estados Unidos, após ter consultado, segundo ele mesmo garantiu, "generais e especialistas militares". "As nossas Forças Armadas devem se concentrar na vitória decisiva e avassaladora e não podem ser prejudicadas com os enormes custos médicos e com a perturbação que implicariam os transgêneros", argumentou Trump em mensagem no Twitter. Após o anúncio, um grupo de militares transexuais interpôs uma ação contra a decisão do presidente em um tribunal de Washington. As Forças Armadas dos Estados Unidos ficaram abertas, "com efeito imediato", aos transexuais em junho de 2016 por decisão do ex-presidente Barack Obama, mas seu recrutamento começaria apenas em janeiro de 2018. Em 2016, o número de transexuais nas Forças Armadas americanas oscilava entre 1.300 e 6.600, dentro de um universo de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com estudo encomendado pelo Pentágono.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Governo anuncia mais um “pedaço” do pagamento de folha

Sexta, 24 de agosto de 2017

Dificuldades

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O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários referentes a julho.

Com informações do Governo do RN.

Leia também: Estado poderá emplacar dois meses de atraso salarial AQUI.


Fonte: Carlos Santos

Sobe para 23 n° de mortos em acidente; 100 que estavam em lancha já foram atendidos

Quinta, 24 de Agosto de 2017

Foto: Luana Ribeiro / BN

O número de mortos no acidente com uma embarcação em Mar Grande, na Baía-de-Todos-os-Santos, subiu para 23. Até o momento, já foram atendidos cerca de 100 sobreviventes do acidente em unidades de saúde da Ilha de Itaparica. Os casos são encaminhados para a UPA de Mar Grande e ao Hospital de Itaparica. O  na manhã desta quinta-feira (24) no percurso Mar Grande-Salvador na lancha Cavalo Marinho I. Segundo o Samu de Salvador, já são 50 profissionais, 15 ambulâncias e uma lancha do Samu envolvidos na operação de resgate. Do total, oito ambulâncias do serviço soteropolitano encontram-se na ilha para realização da transferência de pacientes para capital.

Delegado de Polícia e diretor do Hospital Tarcísio Maia afirmam que não houve arrastão dentro do HRTM

Quinta, 24 de Agosto de 2017


O delegado plantonista Dr. Roberto Moura e o diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia, Dr. Jarbas Mariano, afiram que não houve arrastão dentro do HRTM, como noticiaram alguns blogs da cidade e grupos do Whatsapp. 

Em entrevista concedida ao Rota 190 da TV Metropolitana, ao Ronda Policial da TV e ao Blog Fim da Linha,eles afirmaram que o caso aconteceu fora do hospital e que nenhum paciente, funcionário ou acompanhante, foi abordado pelos criminosos dentro da unidade hospitalar. 

As declarações do Delegado são baseadas nas narrativas das vítimas que registraram o Boletim de Ocorrência na noite de quarta feira da DP de Plantão.

O ato criminoso foi registrado na noite de quarta feira 23 de agosto, quando estagiários do curso de enfermagem foram abordados por bandidos na praça que fica em frente ao HRTM em Mossoró e que roubaram vários pertences das vítimas


Fonte: Fim da Linha

Bandidos armados realizam arrastão dentro do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró

Quinta, 24 de agosto de 2017

Foto: Marcelino Neto (arquivo)

Quatro assaltantes em duas motocicletas e armados com revólver realizaram um arrastão na área externa e na recepção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) na noite desta quarta-feira (23). Os criminosos levaram vários aparelhos celulares, correntes , cordões e objetos pessoais das vítimas. 



Segundo informações, os assaltantes iniciaram as abordagens às vítimas na parte de fora do hospital. Logo em seguida, dois deles armados entraram na recepção do Pronto-Socorro, renderam funcionários e pessoas que aguardavam atendimento e levaram vários pertences.

De acordo com relatos, várias pessoas se desesperaram e correram para procurar abrigo na recepção do hospital. Muitas das vítimas eram estágiarias do curso de enfermagem. Várias pessoas se esconderam dentro dos banheiros e outras correram para as enfermarias.

Funcionários relataram que apenas dois vigilantes com cacetetes faziam a segurança do hospital no momento do assalto.

Nas redes sociais várias pessoas relataram o pânico que vivenciaram durante o assalto. As vítimas chegaram a contar que os assaltantes agiram com truculência durante as abordagens. Uma das vítimas teve um cordão de ouro levado.

A direção da unidade ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. As vítimas foram até a delegacia de plantão onde registraram boletim de ocorrência.

Na manhã da quinta-feira (24), a polícia, juntamente com a direção do hospital, vão analisar as imagens do circuito interno das câmeras para tentar identificar os suspeitos.



Fonte: Blog Ismael Sousa



QUARTA-FEIRA, AGOSTO 23, 2017 5 COMENTÁRIOS




Um vídeo que circula nas redes sociais mostra funcionários do Detran jogando (descarregando) motocicletas apreendidas durante as blitze.


Não temos informações em que cidade aconteceu esse fato.


Veja o vídeo:





Fonte: Sobral 24 horas

Traficantes usam videomonitoramento para escapar da PM em Natal

Quinta, 24 de agosto de 2017


Durante uma abordagem da PM realizada na Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (23), traficantes conseguiram fugir da polícia depois de ver em câmeras de videomonitoramento a chegada da guarnição. Os equipamentos foram instalados na travessa em que ficava o ponto de venda de drogas.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, um suspeito que ficou no local foi preso e 61 tabletes de maconha apreendidos pelos policiais durante a ação.

A ocorrência foi registrada no bairro Igapó. Os policiais chegaram ao lugar por indicação de uma denúncia, que informava sobre o comércio de entorpecentes em uma vila da Travessa Bom Jesus.

Ainda de acordo com a assessoria da PM, ao chegarem no local os policiais do 4º Batalhão se depararam com algumas pessoas fugindo. A droga foi encontrada em duas casas que ficam dentro da vila. Além dos 61 tabletes de maconha, foram apreendidas pequenas porções de crack e cocaína.

A droga e o homem preso foram levados para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc). A assessoria de comunicação da Polícia Militar admite que os equipamentos de filmagem dificultaram a ação dos policiais.

VIA G1/RN / O Natalense

Homem atira em tatu mas bala bate no casco e atinge seu rosto

Quinta, 24 de agosto de 2017

Um homem, nos Estados Unidos, se deu mal após uma caçada. A caça, na ocasião, não era nenhuma fera indomável e perigosa, mas sim um simples tatu. O que aconteceu é que o caçador deu três tiros no animal, mas a bala ricocheteou no casco e voltou para o rosto do atirador.

A bala atingiu o homem na mandíbula, que foi levado ao hospital local e sobreviveu. Já o animal não foi encontrado após o episódio, que foi relatado pelo xerife local, Larry Rowe, do condado de Cass, no Texas.

Fonte: Curta Mais e G1

STJ nega outro pedido de liberdade para Henrique Alves

Sexta, 25 de agosto de 2017

Prisão


Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no dia 6 de junho no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Do G1RN


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Ele está preso em Natal preventivamente desde o dia 6 de junho por força de dois mandados de prisão: um da operação Manus e outro da operação Sépsis.

O pedido de habeas corpus é referente à operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.

Decisão monocrática

A operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Já a operação Manus investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

Na operação Sépsis, Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior.

A decisão foi dada monocraticamente pelo próprio ministro Rogerio Schietti Cruz.


Fonte: Carlos Santos

Aposentados e pensionistas começam a receber 13º salário

Quinta, 24 de agosto de 2017

Depósitos serão feitos junto ao benefício do mês até o dia 8 de setembro.

Dinheiro extra no bolso. Aposentados e pensionistas do INSS terão direito à primeira parcela do 13º salário a partir da próxima sexta-feira (25). Os depósitos serão feitos junto ao benefício do mês até o dia 8 de setembro.

Com a liberação da parcela, a injeção de recursos na economia cearense é de cerca de R$ 660 milhões. O complemento do valor será pago em novembro, pelo Governo Federal.

Mas atenção para algumas dicas: A consulta do extrato já está disponível para quem realizar o cadastro online (clique aqui). Os aposentados que não conseguirem as informações pelo site, podem tirar as dúvidas em qualquer agência do INSS.

Quem começou a receber o benefício a partir de janeiro deste ano, terá o valor do 13º calculado de forma proporcional.

“Em primeiro lugar é preciso priorizar o pagamento de contas”, ressaltou Paulo André Moraes, administrador de empresas.
Para o comércio da Capital, a oportunidade é para apostar nas ofertas e promoções, a fim de atrair o público consumidor que recebeu esse dinheirinho extra.


Via Cnews

Contato : (84) 9 9151-0643

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