martins em pauta

domingo, 21 de setembro de 2025

Revelada a importante conversa entre Trump e Xi Jinping

 Domingo, 21 de setembro de 2025



 

“Acabo de concluir uma ligação muito produtiva com o presidente Xi da China. Avançamos em muitos temas muito importantes, incluindo Comércio, Fentanil, a necessidade de pôr fim à guerra entre Rússia e Ucrânia e a aprovação do Acordo do TikTok”, declarou Trump.

Ele acrescentou que os dois líderes se encontrarão durante a Cúpula da APEC, na Coreia do Sul, e que já há planos de visitas oficiais à China e aos Estados Unidos.

A ligação ocorreu após a quarta rodada de negociações entre Washington e Pequim, realizada em Madri, que resultou em um “marco básico” para resolver a situação do TikTok. O entendimento ainda precisa ser ratificado pelos presidentes.

Nesta semana, os dois governos anunciaram avanços na cooperação econômica e a redução de barreiras a investimentos. O acordo preliminar prevê que a rede social continue operando nos EUA, mas os detalhes ainda não foram divulgados.

Pelas regras aprovadas pelo Congresso norte-americano em 2024, o TikTok só pode funcionar nos Estados Unidos se tiver independência suficiente em relação à ByteDance, empresa controladora baseada na China, sobretudo no que diz respeito a servidores e dados dos usuários. Caso contrário, a plataforma pode ser banida.

Na última terça-feira (16), Trump assinou decreto prorrogando até 16 de dezembro o prazo para que a ByteDance venda o controle do aplicativo em território americano. Essa foi a quarta extensão concedida pelo governo.

Um dos principais impasses continua sendo o algoritmo de recomendação, considerado vital para o sucesso da rede social, que conta com cerca de 150 milhões de usuários nos EUA. Ainda não há definição sobre quem ficará responsável por manter e atualizar a tecnologia, ponto central nas exigências de Washington e Pequim.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Cinco ministros votam para restringir ao STF o poder de autorizar buscas no Congresso

 Domingo, 21 de setembro de 2025





O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Os outros integrantes do STF têm até 26 de setembro, data do encerramento da sessão virtual, para apresentar seus votos.

Em sua manifestação, Zanin argumentou que a exclusividade da Corte na autorização de buscas é indispensável para preservar a separação entre os Poderes e proteger o pleno exercício do mandato parlamentar. Para ele, mesmo quando a investigação atinge assessores ou terceiros, a medida pode alcançar documentos e informações diretamente ligados à atividade legislativa.

O ministro destacou três fundamentos principais:

– juiz natural e devido processo legal: atos que impactam diretamente mandatos devem ser analisados pelo STF; – inviolabilidade do domicílio: gabinetes e imóveis funcionais de congressistas se enquadram na proteção constitucional de “casa”; – separação dos Poderes: magistrados de primeira instância não podem interferir na dinâmica do Legislativo.

Ao reconhecer parcialmente a ação, Zanin deu interpretação conforme ao artigo 13, II, do Código de Processo Penal, estabelecendo que apenas o Supremo pode autorizar esse tipo de diligência. Ele, porém, rejeitou pedidos como a necessidade de aval do presidente da Casa ou comunicação prévia à Polícia Legislativa, por considerar que não há previsão constitucional.

O debate surgiu a partir de uma ação da Mesa Diretora do Senado, movida após uma operação da Polícia Federal em 2016. Na ocasião, buscas autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília foram realizadas contra servidores da Polícia Legislativa dentro do Senado, sem aval do STF.

Segundo a argumentação do Senado, aquela medida violou a autonomia do Legislativo, colocou em risco documentos relacionados à atividade parlamentar e desrespeitou as regras do foro privilegiado, que assegura ao Supremo a supervisão de processos que envolvam congressistas.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Papa Leão XIV diz que família é ‘pai, mãe e filhos’ e que casamento é ‘para um homem e uma mulher’

Domingo, 21 de setembro de 2025

Foto: Alberto PIZZOLI / AFP

Em uma nova biografia lançada nesta semana, o papa Leão XIV afirma que não pretende ordenar mulheres, embora esteja disposto a ouvir outras opiniões sobre o tema. Ele declara que quer evitar “políticas partidárias” e promete acolher “todos, todos, todos”, incluindo católicos LGBT, mas sem alterar a doutrina oficial da Igreja contra a homossexualidade.

“O casamento é para um homem e uma mulher”, disse o pontífice, que definiu “família” como “pai, mãe e filhos”.

O livro “Leão XIV: Cidadão do Mundo, Missionário do Século XXI” foi publicado em espanhol e terá versão em inglês no próximo ano. A obra reúne as reflexões mais extensas do papa desde sua eleição, em maio.

Leão XIV, que completou 70 anos no domingo, busca reduzir as divisões em uma Igreja com 1,4 bilhão de fiéis. A autora da biografia é a jornalista norte-americana Elise Ann Allen, correspondente do Vaticano pelo veículo Crux, e traz trechos de três horas de entrevistas com o chefe da Igreja Católica em julho.

Revista Oeste

Relator no Senado diz que PEC da Blindagem joga imagem do Legislativo no lixo e vai ser derrubada

Domingo, 21 de setembro de 2025

Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que a proposta joga imagem do Legislativo no lixo e que será derrubada no Senado. Ele apresentará o seu parecer contrário à medida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (24).

A PEC, que restringe operações policiais e inquéritos contra congressistas, foi aprovada a toque de caixa pela Câmara na semana passada e teve uma repercussão muito ruim nas redes sociais, levando parlamentares a pedirem desculpas pelos seus votos a favor da proposta.

“É um erro completo, desastre. Quem cometeu seu crime que responda. Não dá para jogar a imagem de um Poder no lixo, não pode fragilizar mais ainda democracia a pretexto de se salvar. Não se sustenta e será derrubada. Tem dois tipos de parlamentares, os que não entenderam o que estavam votando e os que querem proteger bandido. Muita gente tem dificuldade intelectual e política para entender o que estava votando”, disse Vieira.

Ele afirmou ainda que o relatório estará pronto para votação na quarta-feira, mas que a decisão de pautar será do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).

“Ele vai avaliar o cenário, conversando com colegas da comissão, para entender se está maduro ou se tem alguma conversa a ser feita. Me parece que vai ser rápido, tem forte senso comum que foi erro grosseiro de quem quer que tenha votado”, completou.

De acordo com o senador, seu relatório terá como argumento principal que não há necessidade de haver imunidade desse tipo para exercer a atividade parlamentar. Lembrando que, no passado, quando havia uma medida similar até 2001, não avançou nenhuma investigação parlamentar, a despeito de centenas de pedidos. Vieira diz ainda que a proposta permite uma infiltração maior do crime organizado no Congresso, com a certeza de que não haverá apuração sobre crimes.

Como a Folha mostrou, a aprovação da PEC na Câmara representa a maior ofensiva da história feita pelo Legislativo contra as chamadas leis dos crimes de colarinho branco, arcabouço erguido a partir dos anos 1980 em uma marcha embalada por impactos de sucessivos escândalos de corrupção.

O texto obriga o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar criminalmente deputados e senadores. Esse pedido seria deliberado em votação secreta –ou seja, sem desgaste político individual para congressistas que se colocarem contra eventuais investigações.

Além disso, não há um período de transição na proposta. Os processos já em andamento poderiam ser congelados na eventualidade de a PEC ser aprovada na forma como está hoje. Os efeitos poderiam ser estendidos também a deputados estaduais.

Folhapress

Contato : (84) 9 9151-0643

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