martins em pauta

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

André Fernandes denuncia “ato criminoso” do PT na reta final da eleição em Fortaleza (veja o vídeo)

Segunda, 21 de outubro de 2024

No caso de Fortaleza, para se manter no poder.

André Fernandes está denunciando uma verdadeira atrocidade cometida por um grupo oficial da campanha de seu oponente, o petista Evandro Leitão.

Através de inteligência artificial, criaram um áudio simulando que André Fernandes estaria mandando comprar votos na eleição para a prefeitura de Fortaleza.

Extremamente indignado, André Fernandes prometeu uma entrevista coletiva para esta segunda-feira (21) onde garante que vai provar a falcatrua.

“Isso aqui não é uma irregularidade, é um ato criminoso. Isso pode cassar a candidatura de Evandro Leitão.”

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Tereza Cristina, Damares e Michelle unem forças para acabar com o sonho de ‘petista enrustida’

Segunda, 21 de outubro de 2024

Veterana na disputa do cargo, colecionando derrotas, ela talvez imagine que desta vez conseguirá vencer

Ledo engano.

Ainda no 1º turno, a atual prefeita, Adriane Lopes, reagiu e terminou na frente, contrariando a grande maioria dos institutos de pesquisas.

Para tanto, foi de fundamental importância o apoio incondicional que recebeu da senadora Tereza Cristina.

Vale lembrar que Adriane foi eleita vice-prefeita nos dois mandatos de Marquinhos Trad, que fez uma primeira gestão pífia, mas conseguiu se reeleger vencendo justamente Rose Modesto, considerada uma carreirista e atualmente ligadíssima ao PT.

Depois, na segunda gestão, Marquinhos renunciou ao cargo para se candidatar ao governo do estado. Teve a resposta nas urnas. Não chegou nem no 2º turno. Foi fragorosamente derrotado. Ficou na 6ª colocação. Perdeu até para uma desconhecida candidata do PT, que sequer conseguiu se eleger vereadora no atual pleito de 2024.

Com a saída de Marquinhos, Adriane assumiu a prefeitura, herdou uma casa arrasada, e teve que fazer um árduo trabalho de reconstrução.

Hoje, os frutos disso começam a ser colhidos.

Eis que a ‘petista enrustida’, Rose Modesto, reaparece com um nova roupagem e tenta ludibriar a população. Com uma fala mansa e com o apoio das piores figuras da política sul-matogrossense, incluindo ai o próprio Marquinhos Trad.

Rose também tem o apoio do PT. Aliás, foi premiada por Lula com o cargo de Superintendente da Sudeco, após ter sido derrotada nas eleições para Governador em 2022.

Deixou o cargo recentemente para essa nova aventura eleitoral.

De fato, é uma aventureira, mas tudo indica que vai novamente se dar mal.

A candidatura de Adriane está cada vez mais robusta e nesta reta final ganhou apoios importantíssimos que podem ser decisivos.

Num evento esplendoroso, ao lado de Tereza Cristina, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e a senadora Damares Alves pediram ao povo de Campo Grande o voto em Adriane contra a ‘petista enrustida’.

As pesquisas acenam que essas mulheres serão atendidas e que Adriane será reeleita para fazer a sua verdadeira gestão, sem ter que apagar os malfeitos de seu antecessor.

Vamos aguardar o veredito popular.

José TolentinoJornalista. Editor do Jornal da Cidade Online.

VÍDEO: Após drone atingir sua casa, Netanyahu diz que não se intimidou

Segunda, 21 de outubro de 2024

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse neste domingo (20/10) que não se intimidou com um ataque de drone militar à sua casa de férias em Cesareia, norte do país, nesse sábado (19/10). Netanyahu e sua esposa não estavam na residência no momento do ataque.

Em um vídeo publicado pelo assistente do primeiro-ministro, Netanyahu é perguntando, em inglês, se “algo vai intimidá-lo”. “Não”, responde ele, também em inglês.

Netanyahu havia se pronunciado ainda no sábado, classificando o ataque como “tentativa de assassinato” e um “erro grave” e acusou o grupo xiita Hezbollah.

Vaza informação interna do TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

 Segunda, 21 de outubro de 2024


Ministros afirmam que 'são mínimas as margens' de Bolsonaro conseguir reverter o quadro para as eleições de 2026.

Bolsonaro já afirmou que se sua inelegibilidade continuar valendo em 2026, ele 'jogaria a toalha'.

Na visão dos ministros apenas um fato novo, de grande repercussão, poderia reverter as condenações. Além disso, essa reversão somente poderia ocorrer via decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), algo considerado improvável nas atuais circunstâncias.

Bolsonaro e seus aliados citam a ‘jurisprudência Lula’ para pleitear a reversão da inelegibilidade do ex-presidente. Em 2018, Lula foi condenado e preso no processo do triplex do Guarujá. Naquele ano, o petista ainda tentou disputar a Presidência da República, mas o TSE indeferiu o seu registro com base na Lei da Ficha Limpa.

O petista voltou à cena política em 2021 após o STF anular as sentenças contra Lula sob o argumento de que a Lava Jato agiu de forma parcial, com base nas mensagens roubadas de integrantes da força-tarefa.

Na análise de integrantes do TSE, apenas um ‘fato novo’ com essa proporção poderia gerar uma reviravolta para favorecer o ex-presidente da República.

Fonte: Jornal da cidade Online

Ministro de Lula ficará frente a frente com deputados e terá que explicar o "educar com o c*"

Segunda, 21 de outubro de 2024




Ela é autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) é autor de um requerimento de convocação do ministro, no âmbito da Comissão de Educação.

“A promoção de conteúdos com cunho erótico em ambientes educacionais públicos deve ser analisada à luz do art. 221 da Constituição, que estabelece que a programação cultural e educativa deve respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família”, detalhou o deputado.
“Tal situação levanta questionamentos quanto à compatibilidade de tais atos com os princípios que regem a educação pública no Brasil, especialmente no que diz respeito ao respeito à moralidade e aos valores previstos pela Constituição Federal”, destacou o texto do requerimento.

De acordo com Bilynskyj, a apresentação pode ter ferido princípios constitucionais e normativos da educação.

“A ausência de uma devida regulação e supervisão sobre os conteúdos apresentados em eventos organizados por instituições públicas de ensino pode, ainda, configurar falha na gestão e fiscalização por parte do Ministério da Educação, que tem o dever de garantir que as universidades respeitem os valores constitucionais e os princípios educacionais estabelecidos em lei”, completou.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

AO VIVO: A esquerda e seus vexames (veja o vídeo)

Segunda, 21 de outubro de 2024

O povo não está mais sendo enganado por essa trupe.

A poucos dias do 2º turno, tudo aponta para mais vitórias da direita: Cristina Graelm, Bruno Engler, André Fernandes, Sebastião Melo, Ricardo Nunes e outros.

No programa "O Brasil Precisa Saber" de hoje, os vexames da esquerda serão relembrados. No comando está o deputado Luciano Zucco.

Assista AO VIVO:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Ministério da Fazenda tenta endurecer regras e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de conceder ou ampliar benefícios tributários se, ao fim de cada ano, não tiverem recursos suficientes no caixa para honrar com os chamados Restos a Pagar (RAP).

O endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam esse equilíbrio.

A mudança, patrocinada pelo Ministério da Fazenda, foi aprovada pelo Senado no projeto de lei que trata da renegociação de dívidas dos estados. Se for chancelada dessa forma pela Câmara, a nova regra começaria a valer a partir de 2027.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, em 2023, 307 municípios apresentaram insuficiência em caixa para arcar com os RAP processados (despesas empenhadas e liquidadas que não foram pagas no exercício) e 77 com os não processados (gastos empenhados não liquidados).

O volume de entes atingidos pela medida pode ser ainda maior, segundo especialistas, já que o projeto de lei determina a necessidade de haver recursos também para “as demais obrigações financeiras”.

A insuficiência de caixa no poder público revela que uma administração tem gastos previstos sem ter, contudo, lastro financeiro para arcar com as despesas. Quando atinge uma situação séria de déficit financeiro, a máquina começa a entrar em colapso, com o atraso de pagamentos, do 13º salário de servidores, chegando a afetar até remunerações mensais e fornecedores, em contextos mais graves.

Para tentar evitar tal situação, a proposta inserida no PL da dívida dos estados enrijece uma regra que atualmente só funciona para o último ano de mandato de chefes de Executivos. A LRF veda que, nos últimos oito meses do mandato, o prefeito ou o governador, por exemplo, contraia uma obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente ainda naquele ano, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para isso. Com o novo texto proposto, esse cuidado deverá ser anual.

CNN Brasil

Musk diz que sorteará US$ 1 milhão por dia para quem assinar petição sobre liberdade de expressão e porte de armas

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Trevor Cokley / US Air Force / Wiki Commons

O bilionário Elon Musk disse no sábado, 19, que concederá US$ 1 milhão por dia até a eleição nos EUA para uma pessoa selecionada aleatoriamente e que tiver assinado a petição do America PAC, seu comitê de ação política, prometendo defender o direito à liberdade de expressão e ao direito de portar armas.

Musk fundou o America PAC para registrar eleitores em Estados indecisos e persuadi-los a votar no republicano Donald Trump. A ação do fundador da Tesla e da SpaceX demarca um território desconhecido na política americana.

O bilionário fez o anúncio num comício em Harrisburg, Pensilvânia, onde entregou o primeiro cheque a um dos espectadores. “Um dos desafios que enfrentamos é como podemos fazer com que as pessoas saibam sobre esta petição”, disse. “Esta notícia eu acho que vai realmente voar”, completou.

A conta do America PAC no X publicou que a oferta está disponível para eleitores registrados na Pensilvânia que assinarem a petição. O grupo já havia divulgado uma oferta de US$ 100 para os eleitores do Estado que assinarem a petição e US$ 47 para eleitores de outros Estados decisivos, incluindo Michigan e Wisconsin. O documento diz: “ao assinar abaixo, prometo meu apoio à Primeira e Segunda Emendas”.

Antes do novo anúncio de US$ 1 milhão, os especialistas em legislação eleitoral estavam divididos sobre se a oferta de recompensas pela assinatura da petição – aberta apenas aos eleitores registrados – era contra a lei, por fornecer um incentivo. Um advogado de Musk não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre o assunto na noite de sábado.

É crime federal, punível com pena de prisão, pagar pessoas com a intenção de induzi-las ou recompensá-las a votar ou a se registrar. A proibição abrange não apenas despesas monetárias, mas também qualquer coisa de valor monetário, como “bebidas alcoólicas, chances de loteria e benefícios sociais”, diz um manual de crimes eleitorais do Departamento de Justiça. 

Estadão Conteúdo

Lula sofre acidente doméstico, machuca a cabeça e cancela ida à Rússia

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente doméstico no Palácio da Alvorada neste domingo (20). A viagem que faria no fim da tarde deste domingo à Rússia para a cúpula do Brics foi cancelada.

Seu médico, Roberto Kalil, foi a Brasília nesta manhã. Segundo o boletim médico, o presidente, depois de um acidente doméstico, teve um ferimento “corto-contuso em região occipital” –um corte na parte de trás da cabeça.

A equipe médica orientou que Lula evite viagem aérea de longa distância, “podendo exercer suas demais atividades”.

A Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência divulgou nota em que afirma que o presidente participará da cúpula do Brics por meio de videoconferência. Em Brasília, Lula terá “agenda de trabalho normal” no Palácio do Planalto.

Leia a íntegra da nota

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital. Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio.”

Poder 360

Queda no banheiro, atendimento de emergência e pontos na região da nuca: como foi o acidente doméstico que levou Lula a cancelar viagem à Rússia

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a viagem que faria à Rússia neste domingo após sofrer um acidente doméstico no último sábado (19). De acordo com relatos, ele estava sentado em um banco que escorregou, caiu e bateu a cabeça. Com o acidente, o presidente machucou a região da nuca, onde precisou levar pontos.

A queda ocorreu logo após Lula retornar de São Paulo para Brasília. Lula estava na capital paulista no sábado para participar de atividades de campanha ao lado de Guilherme Boulos, o que acabou sendo cancelado pela chuva. Lula, no entanto, gravou vídeo ao lado do candidato.

Lula estava no Alvorada apenas com a primeira-dama Janja da Silva. O casal já estava arrumando as malas para embarcar para Rússia, onde participaria da Cúpula dos Brics. A viagem estava prevista para se iniciar na tarde deste domingo.

A lesão

De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio Libanês de Brasília, onde Lula foi atendido, ele teve um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

A médica Débora de Barros Abdala, especialista em clínica médica, explica que um “ferimento corto-contuso em região occipital” é o nome dado à um contusão que leva a um corte na região da nuca. Em geral, esse tipo de ferimento é considerado de baixo risco e o tratamento envolve apenas a limpeza do local seguida de sutura (pontos), a depender do tamanho do corte, para evitar infecção e facilitar o processo de cicatrização.

No entanto, medidas adicionais podem ser solicitadas a depender do mecanismo do trauma. Segundo informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência, o cancelamento da viagem à Rússia ocorreu por orientação médica. Lula também voltou ao hospital neste domingo, para um atendimento programado após a queda.

Novos exames

Após o acidente no sábado, o presidente foi levado para a unidade do Hospital Sírio Libanês em Brasília, onde foi atendido com emergência e liberado no mesmo dia. Ele passou a noite no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Neste domingo (20), retornou ao local para uma nova avaliação médica.

Com informações de O Globo

Lula teria primeiro encontro presencial do terceiro mandato com Putin

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Ricardo Stuckert/Vladimir Smirnov/PR/AFP

No entanto, o encontro ao vivo entre os dois líderes acabou postergado, em razão de um acidente doméstico sofrido por Lula no sábado (19/10), mas informado neste domingo (20/10). Depois de, inclusive, receber pontos na cabeça, o chefe do Executivo federal foi orientado por médicos a não viajar para a Rússia.

Ele embarcaria nesta tarde e passaria a semana em território russo. No primeiro dia da visita ao país, ele também participaria de um jantar oferecido por Putin. Agora, Lula deve fazer apenas parte da reunião da cúpula de países, e por videoconferência.

Os dois chefes de Estado tampouco se encontraram na 15ª Cúpula dos Brics, ocorrida em 2023 na capital da África do Sul, Joanesburgo. Aquela foi a primeira reunião presencial do grupo desde a pandemia.

No ano passado, Putin decidiu não comparecer ao encontro e foi representado por seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. Em 2025, o Brasil assumirá a presidência dos Brics e a 17ª Cúpula deverá sem realizada em território nacional.

Telefonemas

Apesar de ainda não terem se encontrado pessoalmente neste terceiro mandato de Lula, Putin e o petista conversaram por telefone em ao menos quatro oportunidades desde 2023. A última chamada entre os dois ocorreu em 18 de setembro último, segundo o Palácio do Planalto.

Os líderes comentaram sobre as queimadas no Brasil, pelas quais Putin teria manifestado solidariedade; a proposta de paz dos governos brasileiro e da China para o conflito com a Ucrânia; e a cúpula dos Brics.

Metrópoles

Polícia prende funcionária de laboratório suspeita de envolvimento na contaminação por HIV de transplantados

 Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Reprodução/g1

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) prenderam em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, neste domingo (20), Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica do Laboratório PCS Saleme suspeita de envolvimento na emissão de laudos falsos que resultaram na contaminação por HIV de pacientes transplantados.

Em depoimento, o técnico de laboratório Ivanilson Santos, preso na segunda-feira (14), disse que Adriana teria dado a ordem para economizar no controle de qualidade.

Segundo as investigações, houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal.

De acordo com o delegado Wellington Pereira, responsável pelas investigações, Adriana negou as acusações.

Ao ser questionada por jornalistas sobre a falha que levou à contaminação por HIV de, pelo menos, seis pacientes transplantados, Adriana respondeu: “Humana”. Indagada sobre de quem seria a responsabilidade, disse apenas que: “Quem realizou o exame já está sendo punido”.

A TV Globo ainda não conseguiu contato com a defesa de Adriana.

Outras duas pessoas também foram levadas para a Decon, na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio, para prestar depoimento. Uma delas é um ex-sócio do Laboratório PCS. Ambos foram ouvidos e liberados.

Ao todo, a 2ª fase da “Operação Verum” cumpriu 1 mandado de prisão e 8 de buscas e apreensão. A ação conta com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

g1

STF condena 15 réus do 8 de Janeiro que recusaram acordo para confessar crimes em troca do encerramento dos processos

Segunda, 21 de outubro de 2024

Foto: Carlos Moura/STF

O Supremo Tribunal Federal condenou um grupo de 15 participantes dos atos de 8 de janeiro que se recusaram a fazer um acordo judicial, com o Ministério Público, para confessar os crimes em troca do encerramento dos processos.

Os réus foram condenados por 9 votos a 2 em julgamento virtual, que se encerrou na última sexta-feira (18). Oito ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes a favor da condenação, mas André Mendonça e Nunes Marques votaram pela absolvição por verem falta de provas.

Nenhum dos acusados terá que cumprir pena na cadeia. Eles foram condenados a um ano de prisão em regime aberto, mas Moraes substituiu a pena por 225 horas de serviços comunitários e participação em um curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga de 12 horas. Além disso, o ministro impôs medidas restritivas: retenção do passaporte, proibição de deixarem a comarca onde vivem e de terem redes sociais, até a extinção da pena.

Não há no grupo nenhum dos réus que fugiram para o exterior, segundo apurou o UOL. Todos os 15 condenados chegaram a ser presos após os atos, mas já foram soltos e estão no Brasil. Mais de 60 condenados fugiram, especialmente para a Argentina, e Moraes pediu a extradição do grupo ao governo argentino, por meio do Ministério da Justiça. Não há prazo para resposta.

Mais de 400 réus fecharam acordo

O grupo se recusou a fazer um acordo que a PGR (Procurador-geral da República) ofereceu a mais de 1,2 mil denunciados. Pelos termos do ANPP (Acordo de Não Persecução Penal), os réus encerrariam as ações se confessassem os crimes pelos quais foram denunciados. Os principais delitos são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa.

Ao todo, 443 réus fecharam o acordo, segundo Moraes. Pelos termos do trato, cada um deles escapou de penas de prisão em troca de uma multa de R$ 5 mil e prestação de serviços comunitários por 150 horas. Além disso, eles se comprometeram a não participar de redes sociais abertas e a participarem do mesmo curso sobre democracia que foi imposto aos demais condenados.

UOL

domingo, 20 de outubro de 2024

Nova tendência nas redes sociais incentiva furtos entre crianças e adolescentes

Domingo, 20 de outubro de 2024

Foto: Wavebreakmedia/iStock

Uma nova tendência nas redes sociais tem gerado grande apreensão entre especialistas em educação e saúde mental. A prática, que incentiva furtos como uma forma de ganhar destaque entre as publicações, vem sendo seguida por um número crescente de crianças e adolescentes.

Em Natal, o caso foi alertado por Victor Oliveira, empresário com três lojas de artigos estudantis, que publicou um vídeo informando a incidência de furtos diários em todas as unidades cometidos por menores de idade com fardas escolares. Essa situação desperta um cuidado de pais e profissionais, diante de um cenário complexo da influência digital.

Para Amanda Oliveira, psicóloga e especialista em neuropsicopedagogia, a adolescência é um período caracterizado por intensas transformações no desenvolvimento físico, social e psicológico, com especial destaque para a fase de construção da identidade. É a partir desse momento que as redes sociais podem ser capazes de exercer um papel negativo ao incentivar comportamentos inadequados, como o furto, em busca de aceitação social e status.

“A infância e adolescência são marcadas por mudanças físicas, sociais e psíquicas, que anseiam por cuidados, afetos e diálogos. Os adolescentes estão em desenvolvimento do córtex pré-frontal, área que gerencia a tomada de decisões e o controle de impulsos. A busca pela construção da identidade nessa fase pode ser atravessada por fragilidades emocionais, como baixa autoestima, depressão, ansiedade, estresse e necessidade de validação”, explica.

Existe pena criminal?

Dentro da legislação brasileira, no artigo 228 da Constituição Federal, aqueles com idade inferior a 18 anos são definidos como “penalmente inimputáveis”, sujeitos a uma legislação especial. De acordo com Dalyson Souza, advogado criminal e membro da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), essa tipificação acontece através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Os crimes que estão previstos no Código Penal, quando cometidos por adolescentes, a gente não chama de crime, a gente chama de atos infracionais, como prevê o ECA no artigo 103. Nesse caso, são aplicadas medidas socioeducativas, conforme o artigo 112”, afirma.

Nesse caso, constam na legislação as possibilidades de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, podendo chegar a liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Contato : (84) 9 9151-0643

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