martins em pauta

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Tremor de terra é registrado na tarde desta segunda próximo a Caraúbas- RN

Terça, 14 de Agosto de 2018

Nesta segunda-feira 13/08, às 15:37 UTC (12:37, hora local), ocorreu mais um tremor próximo a Caraúbas, desta vez de magnitude 1.8. Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo LaSis.

A localização epicentral está mostrada na Figura 1.


Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela pequena bola vermelha

O registro desse evento na estação de Riachuelo (RCBR) está mostrado na Figura 2.

Figura 2. Registro do evento em RCBR.

Não é possível saber como essa atividade vai evoluir. Os especialistas seguem no monitoramento da mesma.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Rômulo Farias


Seis presidenciáveis já estão registrados; veja quanto declararam

Terça, 14 de Agosto de 2018


O candidato João Amoedo (Novo) (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Seis presidenciáveis registraram até esta segunda-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as candidaturas para a disputa da eleição deste ano.

Nesta segunda, João Amoêdo (Novo) foi o sexto a entregar ao tribunal a documentação exigida para o registro.

Antes, já haviam registrado candidaturas Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriotas), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), nessa ordem.

O prazo final para os candidatos aprovados nas convenções partidárias registrarem as candidaturas termina na próxima quarta-feira (15), às 19h.

No total, as convenções aprovaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como vice em uma chapa encabeçada por candidato do PT.

A campanha eleitoral começa oficialmente no próximo dia 16. No dia 31, se inicia o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer uma análise inicial dos registros. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. De qualquer decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Candidaturas registradas

Veja abaixo quais candidatos fizeram o registro e algumas das informações apresentadas por eles.

João Amoêdo (Novo)

Ocupação declarada: engenheiro; bens declarados: R$ 425.066.485,46
Vice: Professor Christian (Novo); ocupação declarada: cientista político; bens declarados: R$ 4.125.322,33
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CABO DACIOLO (Patriota)

Ocupação declarada: deputado; bens declarados: nenhum
Vice: Professora Suelene Balduino (Patriota); ocupação declarada: professora de ensino fundamental; bens declarados: R$ 201.855,75
Relator do registro: ministro Napoleão Nunes Maia

CIRO GOMES (PDT)

Ocupação declarada: advogado; bens declarados: R$ 1.695.203,15
Vice: Kátia Abreu (PDT); ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 2.690.466,21
Relator do registro: ministra Rosa Weber

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Ocupação declarada: médico; bens declarados: R$ 1.379.131,70
Vice: Ana Amélia Lemos (PP); Ocupação declarada: senadora; bens declarados: R$ 5.125.983,92
Relator do registro: ministro Tarcísio Vieira

GUILHERME BOULOS (PSOL)

Ocupação declarada: historiador; bens declarados: R$ 15.416,00
Vice: Sonia Guajajara (PSOL); ocupação declarada: professora de ensino médio; bens declarados: R$ 11.000,00
Relator do registro: ministra Rosa Weber

VERA LÚCIA (PSTU)

Ocupação declarada: outros; bens declarados: R$ 20.000,00
Vice: Hertz (PSTU); ocupação declarada: professor de ensino médio; bens declarados: R$ 100.000,00
Relator do registro: ministro Luís Roberto Barroso

G1


Maluf quer adiar julgamento de cassação do seu mandato na Câmara

Terça, 14 de Agosto de 2018 

Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

Interlocutores de Paulo Maluf (PP-SP) pediram a parlamentares para adiar por "pelo menos 15 dias" a decisão sobre o pedido de cassação do mandato do deputado federal. A Mesa Diretora deve voltar a discutir assunto em reunião nesta terça-feira (14). O último adiamento do caso ocorreu na semana passada, quando os deputados André Fufuca (PP-MA) e Fabio Ramalho (MDB-MG) pediram mais tempo para analisar o processo na diretoria.

Os parlamentares argumentaram que a extensão do prazo daria condições para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), buscar mais informações sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo o blog da Andréia Sadi, no G1, advogados de Maluf querem protelar o julgamento porque sabem que, com o período eleitoral, a Câmara não deve se reunir para resolver o assunto.

Por outro lado, de acordo com a publicação, Maia acredita que a Mesa Diretora pode ser acusada de descumprir uma decisão judicial com esses adiamentos, uma vez que foi o ministro Edson Fachin quem determinou que o departamento julgasse o caso. O democrata pontua também o prejuízo político que os parlamentares podem agregar se não cassarem Maluf antes da eleição.

O deputado do PP foi condenado a mais de sete anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Atualmente, ele está afastado da Congresso e cumpre prisão domiciliar.

Orçamento da Justiça Federal para 2019 será de R$ 12 bilhões; aumento é de 4,39%

Terça, 14 de Agosto de 2018 

Foto: Divulgação

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Proposta Orçamentária para o ano de 2019 no valor de R$ 12,4 bilhões. A atualização, em comparação ao orçamento de 2018, foi de 4,39%, observando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho/2017 a junho/2018. O orçamento foi relatado pela presidente da CJF, ministra Laurita Vaz. Ela esclareceu que o percentual não computa o montante relativo à ação de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes, tendo em vista que o valor dessa ação foi negociado na Secretaria de Orçamento Federal com outro critério com vistas a possibilitar o pagamento previsto para as despesas decorrentes da assistência a pessoas carentes.

A ministra ainda acrescentou que o aumento respeita os valores constantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “A despeito do crescimento apontado acima (4,39%), quando comparado apenas os limites de custeio e projetos, a Justiça Federal apresenta um decréscimo de 17,65% em relação ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018, uma vez que o impacto anualizado das parcelas do plano de cargos e salários dos servidores se mostrou em montante superior ao percentual incrementado”, explicou a relatora.

A presidente do CJF ainda pede aos gestores públicos para ficarem atentos aos impactos nas despesas da Justiça Federal decorrentes da emenda do teto de gastos, que instituiu o Novo Regime Fiscal para um período de 20 anos. “Isso porque estão incluídas nos limites da referida emenda as despesas obrigatórias, relativas à folha de pagamento, benefícios e AJPC, além das despesas discricionárias, relativas ao custeio, contratos e obras de maneira geral, o que faz com que os gastos concorram entre si. Dessa forma, uma ampliação de despesas obrigatórias, sem a devida análise, poderá impactar em redução de limite nas despesas discricionárias, podendo, com isso, comprometer a prestação jurisdicional, que é a finalidade primeira da Justiça Federal”, afirmou.


Advogado faz pedido a Cármen Lúcia para barrar aumento salarial de ministros do STF

Terça, 14 de Agosto de 2018

Foto: Reprodução/ TV Globo

Um advogado quer barrar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Carlos Alexandre Klomfahs fez o pedido à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, nesta segunda-feira (13), para suspender o aumento por 12 meses, até o retorno da estabilidade fiscal, política e econômica do país. “Além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si”, diz o advogado na petição. O advogado também ajuizou uma ação popular contra o aumento na Justiça Federal de São Paulo.

“Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros”, afirma o documento. O aumento salarial dos ministros do STF foi aprovado na última quarta-feira (8) por 7 votos a 4. O salário será elevado em 16,38% e pode chegar a R$ 39,2 mil. O aumento real é de R$ 5,5 mil. Com a elevação do salário dos ministros, haverá o chamado “efeito cascata”, por ser o teto do funcionalismo público. Com isso, haverá aumento nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. O aumento pode impactar em até R$ 4 bilhões o orçamento público.

'Masculinidade' é critério de avaliação psicológica do concurso da PM do Paraná

Terça, 14 de Agosto de 2018 

O concurso da PM-PR oferta 16 vagas | Foto: Divulgação / PM-PR

Entre os 72 critérios da avaliação psicológica do concurso da Polícia Militar (PM) do Paraná, que abriu as inscrições nesta segunda-feira (13), o de "masculinidade" causou inúmeras interpretações e tem gerado polêmica na internet. O critério de "masculinidade" é descrito como a "capacidade de em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

No concurso são ofertadas 16 vagas para cadete, a inscrição pode ser feita tanto por homens quanto mulheres de até 30 anos de idade. Diante a repercussão negativa, a PM afirmou em nota que houve uma interpretação equivocada e que o objetivo do critério seria “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar".

De acordo com o G1, a Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade consideraram que a exigência ignora a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou incitam que elas tenham características masculinas, o que significa um fator discriminatório. “Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota de repúdio dos dois grupos.

A nota ainda pede o auxílio a várias autoridades para a revogação do edital. Entre elas, está a atual comandante da PM-PR, a coronel Audilene Rocha, que em 163 anos da corporação, é a primeira mulher a assumir o cargo.

Investigado, Temer admite receio em assinar decreto de relicitação de obras

Terça, 14 de Agosto de 2018 

por Talita Fernandes | Folhapress


Investigado sob a suspeita de ter beneficiado uma empresa na área de portos, o presidente Michel Temer admitiu nesta segunda-feira (13) estar receoso em assinar um decreto que vai regulamentar a relicitação de obras de infraestrutura.

"A preocupação que eu tive, confesso, foi a seguinte: o presidente editou um decreto, resolveu sentar-se à mesa, redigiu um decreto e assinou esse decreto e mandou publicar no Diário Oficial. Exata e precisamente dir-se-ia 'para beneficiar empresa tal ou empresa qual' ou então 'há algum ilícito que tenha sido veiculado pelo decreto editado pelo presidente da República'".

Como vacina para evitar novas acusações, Temer realizou um evento no Palácio do Planalto e pediu que sua fala e dos demais participantes fossem transmitidas pelos canais oficiais do governo. De forma genérica, ele disse que o processo de edição desses atos costuma chegar de última hora nas suas mãos.

"Convidei a todos para essa reunião para que nós possamos transparentemente ouvir dos nossos membros do governo as razões que poderão nos levar à assinatura desse decreto e ouvir os senhores concessionários. Para que fique claro, transparente, límpido, que se deveu a esses fatos governamentais que são do maior significado e não ao desejo ilícito", disse.

Estiveram no encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Valter Casemiro (Transportes), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral). O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, também participou, além de representantes de empresas concessionárias. 

Embora tenha dito que só recebeu o decreto de relicitação da última semana, o tema vem sendo tratado há meses pelo governo. Em maio, Casemiro concedeu uma entrevista coletiva após reunião no Planalto afirmando que o decreto sairia ainda naquele mês.

O presidente disse estar pré-convencido a assinar o decreto, mas que sua decisão se daria apenas depois de ele ter ouvido os argumentos de ministros, técnicos e das concessionárias.

O texto em análise servirá para regulamentar uma lei -sancionada em junho de 2017- que permite que concessionárias em dificuldades devolvam obras ao poder público para novas licitações. 

Temer é investigado em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a suspeita de ter recebido propina para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos um assinar de concessões portuárias em 2017. Ele nega as acusações e se diz vítima de uma armação.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Jovem morre após bater moto contra placa em São Miguel/RN

Segunda, 14 de Agosto de 2018

A jovem Jéssica Carvalho da Silva, de 25 anos, morreu no início da noite deste domingo(12), em um acidente na RN 177 , altura do Sítio São Pedro, na zona rural de São Miguel, alto oeste potiguar. O condutor da moto identificado como Francisco Augusto da Silva de 21 anos, foi socorrido para uma unidade de saúde local e em seguida transferido para o HRCCA em Pau dos Ferros-RN. O seu estado atual de saúde não temos informação. 

De acordo com informações, o condutor da moto perdeu o controle de direção após sobrar em uma curva no meio-fio e bateu contra uma placa de sinalização. Devido à gravidade dos ferimentos a jovem não resistiu e morreu a caminho de uma unidade hospitalar.

*Informações do Blog São Miguel em Alta / Nosso Paraná RN

Empresário morre após ser baleado em tentativa de assalto no Seridó potiguar

Terça, 14 de Agosto de 2018

Dinobergn Almeida foi baleado durante tentativa de assalto e morreu no hospital, em Caicó (Foto: Reprodução/Facebook) 
Um empresário de 36 anos morreu na tarde desta segunda-feira (13), em Caicó, Seridó potiguar, após ser baleado em uma tentativa de assalto na casa onde ele morava. Dinobergh de Moura Almeida estava internado no hospital desde a manhã. 
De acordo com a polícia, dois homens encapuzados invadiram o imóvel pulando o muro na manhã desta segunda. Armados, eles renderam a mãe de Dinonerg. Foi aí que o empresário entrou em luta corporal com um dos assaltantes, tentado salvar a mãe, e foi baleado no abdômen. 
Ele foi levado para o hospital, passou por cirurgia, mas não resistiu. Os criminosos fugiram sem levar nada e não foram mais vistos. 
Além de atuar no comércio de veículos, Dinobergh Almeida participava do projeto "RisoTerapia" nos hospitais da região. Ele se vestia de palhaço para animavar pacientes internados.
G1 RN / J.Belmont

Pancadas de chuvas podem atingir o litoral potiguar entre esta terça e quinta; veja previsão da Emparn

Segunda, 13 de Agosto de 2018


Reprodução: Emparn

Entre esta terça-feira(14) e esta quinta-feira(16) a região que compreende o litoral leste poderá registrar pancadas de chuvas devido a influência do vento e a umidade do oceano. Acima os dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).



Fonte: Blog do BG

161º Homicídio em Mossoró 2018: Policial Militar é morto a tiros em via pública no Bairro Barrocas

Segunda, 13 de Agosto de 2018


O soldado da Polícia Militar Alan Daniel Duarte Souza de 26 anos de idade, foi morto em via pública com vários tiros, na noite deste domingo 12 de agosto de 2018, em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, Alan Daniel era lotado no 9º Batalhão de Polícia Militar em Natal, capital Potiguar, mas estava afastado de suas funções devido problemas de saúde e estava morando com os pais na Baixinha, região do Abolição em Mossoró.

A Polícia recebeu informações de que o soldado recebeu os primeiros tiros, na Rua Sargento Ladislau e conseguiu correr até a Avenida Alberto Maranhão, nas proximidades da antiga Indufal no Bairro Barrocas, onde tombou sem vida.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi ao local, mas nada pode fazer, pois a vítima estava em óbito. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem tão pouco sobre a identidade dos assassinos. No local ninguém quis falar sobre o caso, como sempre impera a lei do silêncio.

O corpo do PM será encaminhado ao ITEP para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró chega aos 161 homicídios neste ano de 2018. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.





Fonte: Fim da Linha

160ª morte violenta em Mossoró 2018. Indivíduo morre durante confronto com a PM no Bairro Belo Horizonte

Segunda, 13 de Agosto de 2018

ImagemUma abordagem da Polícia MIlitar, terminou com um suspeito baleado e morto e outro preso, na noite deste domingo 14 de agosto de 2018 na região do bairro Belo Horizonte em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a PM, policiais realizavam diligências, na região do BH, no sentido de localizar e prender os suspeitos de atirarem contra o policial André "Victor G" do Nascimento de 34 anos de idade, durante uma perseguição no Bairro Boa Vista,, quando se depararam com dois indivíduos em uma moto que ao avistarem as viaturas passaram a efetuar disparos contra as guarnições.

Imagem
Diego Táliço está preso

houve revide e no confronto um dos suspeitos, identificado como Anderson Lucas Costa Souza 18 anos foi baleado e socorrido pelos próprios policiais para o Hospital Tarcísio Maia mas não resistiu e morreu quando entrava na sala de cirurgia.
o outro suspeito  identificado como Diego Talison Bezerra de Abreu, 24 anos foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão para que a autoridade policial adote as medidas cabíveis. Diego responde na justiça processo por homicidío qualificado.
O corpo de Anderson Lucas, será removido do necrotério do hospital Tarcísio Maia, para a sede do ITEP onde será necropsiado e liberado para sepultamento. Os policiais apreenderam um revolver e recuperaram um celular roubado.
Imagem
Fonte: Fim da Linha

Policial do trânsito é baleado na cabeça durante perseguição a bandidos em Mossoró-RN


Segunda, 13 de Agosto de 2018

O policial, André Victor Gê do Nascimento de 34 anos de idade , lotado no 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) foi baleado na cabeça, na noite deste domingo 12 de agosto de 2018, durante uma perseguição a dois bandidos em uma moto no bairro Boa Vista em Mossoró RN

De acordo com informações repassadas pela polícia a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), do 12º BPM, estava seguindo os dois indivíduos em uma moto que praticaram um assalto na região do Grande Alto São Manoel e fugiram para o bairro Boa Vista.

A equipe da ROCAM pediu apoio aos policiais do 2° DPRE que realizavam patrulhamento na região do Boa Vista e quando a equipe "Delta Delta" tentou interceptar os suspeitos, nas proximidades do antigo CEMIC no Bairro Boa Vista, o garupa atirou em direção a viatura.

O tiro perfurou o parabrisa dianteiro e acertou a cabeça de Vitor Gê. Ele foi socorrido pelos colegas da ROCAM para o Hospital Regional Tarcísio Maia onde está internado e segundo informações não corre risco de morrer, mas provavelmente perderá a visão de um olho. Os dois criminosos conseguiram fugir




Fonte: Fim da Linha

REVOLTANTE! POLICIAL CIVIL É EXPULSO DE SUA PRÓPRIA CASA POR FACÇÃO CRIMINOSA EM FORTALEZA

Segunda, 13 de Agosto de 2018


Na manhã deste sábado, dia 11, um Policial solicitou escolta para realizar sua mudança, pois criminosos de uma facção criminosa ordenaram que o agente e sua família abandonassem o imóvel e saíssem do bairro.

Equipes a Polícia Civil deram apoio ao policial durante a mudança. O policial residia na rua São Felipe, Parque Jerusalém, bairro Canindezinho.


Fonte: Sobral 24 horas

Bebê morre sufocado após mãe dormir sobre criança

Segunda, 13 de Agosto de 2018



Um bebê de dois meses de vida morreu após a mãe dormir sobre ele e sufocá-lo. O fato aconteceu na comunidade Nova República, no bairro João Paulo II, em João Pessoa, na manhã deste sábado (11).

A equipe do Samu foi acionada, mas só conseguiu constatar o óbito da criança. A mãe de 18 anos percebeu que tinha sufocado o filho apenas quando acordou.

O corpo do bebê foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC).


*Click PB Nosso Paraná RN

Homem chama testemunha de “neguinho folgado” na frente de promotor e é preso

Segunda, 13 de Agosto de 2018


Um homem foi preso suspeito de praticar injúria racial dentro do Fórum de Pires do Rio, no Sul de Goiás. Celson Alves da Silva, de 48 anos, teria chamado a testemunha de um processo de “neguinho folgado’’ na frente do promotor de Justiça Tommaso Leonardi, que deu voz de prisão em flagrante ao homem.

Segundo o Ministério Público de Goiás, a conduta de Celson está em investigação. O promotor verificou, ainda, que o autor do delito possui passagens pela prática de outros crimes na cidade. Tommaso Leonardi lembra que injúria racial é crime, previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, cabível de punição com três anos de reclusão.

As ofensas foram ditas antes de uma audiência. Celson estava na recepção do Fórum, quando a testemunha passou e ouviu a injúria. Um vigilante que estava no local também ouviu. Depois o suspeito teria repetido as palavras e todos foram encaminhados para a delegacia.

Celson foi autuado e depois de pagar R$ 3 mil de fiança foi liberado. Segundo o G1, o delegado afirmou que todos os envolvidos confirmaram a versão.


Por Wilker Oliveira

Ampliação de Alcaçuz será feita com recursos do TJRN

Segunda, 13 de Agosto de 2018

Resultado de imagem para imagens presidio de alcaçuz

Os dois novos pavilhões que serão construídos na Penitenciária de Alcaçuz são custeados com recursos repassados, em 2016, para o Executivo Estadual pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Secretário Estadual de Infraestrutura, Jáder Torres. “A urgência em utilizar o recurso do TJ, no valor de 19 milhões, sob pena de ter que devolver, uma vez que o mesmo foi repassado para o estado em 2016”, explicou.

O Governo do Estado definiu que a empresa MGA Construção e Incorporação Ltda. será responsável pela construção de dois novos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O investimento do Estado para a obra será de R$ 18.299.946,56 e a contratação será feita com dispensa de licitação.

Segundo Jáder Torres, todo o processo foi realizado dentro dos ditames da lei 8.666, que em novembro de 2017 permitiu “realizar dispensa de licitação para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública”.

Sobre o valor da obra e escolha da empresa, o secretário explicou que preços estão limitados pela tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), que estão de acordo com os órgãos de controle. E a empresa escolhida se deu após a análise de propostas enviadas por quatro empresas e “foi escolhida a empresa que apresentou o menor preço”.

A decisão da dispensa de licitação também se baseou na “urgência em melhorar a situação caótica de superlotação do sistema prisional” e no “compromisso firmado com o MPF em abrir 1.000 novas vagas no sistema prisional, sendo 603 atendidas em Ceará Mirim e agora mais 416 em Alcaçuz, totalizando 1.019 novas vagas”

O Secretário explicou que os projetos de engenharia para viabilizar a construção dos dois novos pavilhões de Alcaçuz estão em processo, assim como as memórias de cálculo dos quantitativos e dos preços unitários.

Mudança de planos

Os dois novos pavilhões com 416 vagas para presidiários serão construídos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A obra vai ocorrer após a desistência do Governo do Rio Grande do Norte em construir o Presídio de Afonso Bezerra, distante 170 quilômetros de Natal. O atual secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Luis Mauro Albuquerque, em ofício obtido pela TRIBUNA DO NORTE e enviado a juiza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, em 25 de junho passado, confirma o cancelamento.

O titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, justifica o cancelamento da obra sob alegações de que o projeto enviado pela Sejuc ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) não foi aprovado. “Com a inviabilidade técnica da construção da penitenciária de Afonso Bezerra, decidiu-se pela construção de 02 novos pavilhões no Complexo Penitenciário de Alcaçuz”, disse o secretário à justiça.

A informação da construção de novos pavilhões em Alcaçuz ocorre um ano e meio depois do anúncio do fechamento da unidade pelo atual governador Robinson Faria. Em 25 de janeiro de 2017, exatos 11 dias após a rebelião de Alcaçuz começar – ocasião que deixou 26 mortos e dezenas de presos desaparecidos – , o governador disse ao jornal Folha de São Paulo que desativaria Alcaçuz. Em maio do mesmo ano, o governo voltou atrás na decisão.

Tribuna do Norte



Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5O0P0cQcX

Homem morre após confronto com helicóptero; arma apreendida é da PM baiana

Segunda, 13 de Agosto de 2018

Foto: Divulgação / SSP-BA

Um acusado de tráfico morreu após atirar contra um helicóptero da Polícia Militar. O fato ocorreu na tarde deste sábado (11) na localidade de Labirinto, no bairro de Águas Claras, em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Jonatas dos Santos Martins estava na Rua Elísio Medrado junto com um comparsa durante uma operação contra o tráfico de drogas na localidade. Os dois teriam fugido disparando contra o helicóptero.

Ainda conforme a SSP-BA, Jonatas foi baleado no confronto e levado para o Hospital Eládio Lasserre, mas ele não resistiu aos ferimentos. A aeronave não foi atingida. Com o acusado morto foi encontrada uma pistola calibre 40, pertencente a PM baiana. O caso foi registrado na Corregedoria da corporação, que vai apurar como a arma foi parar na mão de Jonatas.

PF está pronta para assumir as investigações do caso Marielle, afirma Jungmann

Segunda, 13 de Agosto de 2018 

Foto: Agência Brasil


A Polícia Federal (PF) está pronta para assumir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A certeza foi declarada neste domingo (12) pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.


Ao jornal O Globo, o ministro acrescentou que, para que a PF entre no caso, é necessário apenas um pedido dos ministérios públicos do Rio de Janeiro e Federal, além da Secretaria de Segurança do Estado. De acordo com Jungmann, o presidente Michel Temer já autorizou que a PF integre a equipe de investigação do caso.


"Se o Ministério Público do Estado do Rio, o Ministério Público Federal ou a Segurança do Rio requererem, a PF está pronta para assumir as investigações, como uma das melhores polícias investigativas do mundo. Com todos seus recursos humanos e tecnológicos", disse.


Apesar de reforçar a competência da Polícia Federal, Jungmann afirmou não ser possível fixar uma data para conclusão do caso, principalmente após tanto tempo. As mortes de Marielle e Anderson completaram recentemente 150 dias.


"Em tese, uma investigação complexa como essa, com tanto tempo já passado, não se pode dar prazo, fixar uma data. E seria importante , caso se requeira a PF, repito, a colaboração da equipe da Polícia Civil, que é dedicada", argumentou.

VÍDEO - Canal de transposição do Rio São Francisco é rompido em Salgueiro (PE)

Segunda, 13 de Agosto de 2018

A falha pode ter sido consequência de um ato criminoso, segundo o Ministério da Integração Nacional.

O canal de transposição do Rio São Francisco rompeu-se neste sábado (11) no município de Salgueiro, em Pernambuco. A falha ocorreu em um trecho próximo ao distrito de Pau Ferro, causando um desvio no fluxo de água.


Equipes do Ministério da Integração Nacional foram designadas para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Em nota, o órgão afirma que o rompimento foi pontual, e que há evidências de que tenha sido um ato criminoso. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano.

Relatos de moradores que vivem no entorno afirmam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. 

Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, num trecho no município de Cabrobó (PE), segundo o órgão. Nas proximidades do canal, porém, não há registro de moradores.

O Ministério afirma, ainda, que todas as providências para o reparo do canal já foram adotadas, e contará com o apoio da Polícia Militar do Estado para a investigação do fato. A estrutura deverá ser normalizada em até 48 horas.


Fonte: Diário do Nordeste

Petição inusitada: advogado agradece ao juiz por perder ação e se casar com a cliente

Segunda, 13 de Agosto de 2018


O 2º Juizado Especial da fazenda Pública de Natal recebeu a petição de um advogado um tanto inusitada. No documento, que é uma espécie de carta com uma história de amor, o profissional agradece ao juiz por ter perdido a causa e ter casado com a cliente. "Quem diria, Excelência, que eu me casaria com tão distinta moça?

Ao juiz, o profissional disse que conheceu a cliente quatro anos atrás, quando ela o procurou na tentativa de reaver os salários pelo período em que prestou serviços para o Estado do Rio Grande do Norte.

O advogado atribuiu o casamento a demora nos trâmites do processo, o que fez com que a cliente o pressionasse. “De fato meu repertório de respostas esgotou-se e me vi acuado. O que fazer? Pensei. Chamei, então, educadamente a cliente para um almoço, que depois virou um cinema, um passeio na praia, um namoro, até que casamos no final de 2014”, relembra.

Ele também relatou que não cobrou honorários prévios. “A minha inexperiência enquanto advogado e a beleza incomum da cliente fizeram-me afiançar o resultado da lide”, relata o profissional.

"Não tenho do que reclamar, mas sim agradecer, pois tivesse o mérito sido resolvido antes, talvez recebesse honorários, mas não teria encontrado o amor. Sendo assim, e aqui falo em nome da autora, cumpre requerer que o feito seja julgado no estado em que se encontra, pois não existem mais provas a ser produzidas".


Fonte: EM

Explosão em depósito de armas deixa pelo menos 18 mortos na Síria

Segunda, 13 de Agosto de 2018

Foto: Observatório Sírio de Direitos Humanos


Uma explosão neste domingo (12) deixou pelo menos 18 civis mortos na província síria de Idlib. O incidente aconteceu no estoque de munição de um traficante de armas, na garagem de um edifício residencial, localizado em uma área controlada por rebeldes.

De acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos, o número de mortos ainda pode aumentar, já que há pessoas presas sob os escombros e vários feridos em estado grave.

Um dos fundadores da Defesa Civil da Síria, Majd Khalaf, disse à Agência Efe que o edifício tinha cinco andares. As causas da explosão ainda são desconhecidas.

Sandra Rosado retira candidatura a deputada federal

Segunda, 13 de Agosto de 2018



Ao povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte 

A vida pública exige coragem, sensibilidade e renúncia. Consciente disso e fiel aos princípios éticos de Vingt Rosado, que me ensinou que o verdadeiro líder deve interpretar a importância do momento político, sem temer seus resultados, desde que o faça com honradez e transparência. 

Sempre afirmei o desejo de representar o nosso povo na Câmara dos Deputados onde, por três mandatos sucessivos, cumpri a palavra empenhada com meus eleitores, defendendo com ousadia, determinação e bravura os projetos que melhor representassem os interesses do nosso Rio Grande do Norte. 

Diante das circunstâncias que caracterizam o atual processo eleitoral decidi adiar, temporariamente, esse projeto. Contudo, deixo bem claro que permanecerei na política. Estarei sempre ao lado de mulheres e homens que confiaram em mim, na condução dos difíceis e complexos processos que envolvem a política como um todo. 

A política deveria ser praticada por todos e todas da forma mais sublime, porém, aprofundou-se na prática abominável da negociação nefasta do poder econômico, restando um pequeno número de políticos que mantêm a vocação firmada no ideal de servir. 

Deixo uma palavra de tranquilidade e de esperança para todos. Embora seja uma decisão difícil, não considero um sacrifício pessoal intransponível. 
Afasto-me da disputa, não do processo democrático. Continuo a honrar as obrigações da mais nobre das missões que já assumi por delegação popular, a de vereadora. Estarei nas ruas ao lado dos candidatos que, hoje, acredito serem os melhores para os destinos de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Mais adiante, dependendo da realidade do momento, retomarei o projeto temporariamente interrompido. 

As últimas palavras são de agradecimento e de convocação. 
Agradeço a Deus pela fé e pela coragem de tomar essa decisão. 
À minha família pelo apoio permanente que me oferece. 
A você que me acompanhou durante tantos anos e que se comprometeu para esta nova luta acreditando no meu trabalho. Ao PSDB, por intermédio do seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, pelo companheirismo constante, a minha gratidão. 
Faço uma convocação para que estejamos juntos ao lado da deputada Larissa Rosado, que será a condutora dos nossos ideais e grupo político. Larissa constitui tudo aquilo que representamos na política. Exerce essa atividade com seriedade, honestidade e amizade, sensível à busca constante para amenizar o sofrimento do povo. Seu carisma ultrapassou os limites de Mossoró, tendo seu trabalho reconhecido em todo Rio Grande do Norte. 
Receba um abraço fraterno. Mesmo não disputando cargo de deputado federal nas eleições deste ano, permaneço na certeza de que continuaremos juntos na gratificante missão de servir ao próximo. 

Até breve! 
Muito obrigada 
Mossoró-RN, 12 de Agosto de 2018. 

Sandra Rosado

Fonte: J.Belmont

IFRN oferece 144 vagas para Mossoró

Segunda,13 de agosto de 2018


Inscrições para cursos técnicos integrados

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta sexta-feira, 10, o período de inscrições para cursos técnicos integrados. As inscrições seguem até o dia 3 de setembro, exclusivamente pelo site https://processoseletivo.ifrn.edu.br/.

No campus de Mossoró, estão sendo ofertadas 144 vagas, distribuídas em quatro diferentes cursos: Edificações, Eletrotécnica, Informática e Mecânica, nos turnos matutino e vespertino.

Para cada curso, são oferecidas 36 oportunidades destinadas a candidatos que concluíram ou estejam concluindo o ensino fundamental. Além da ampla concorrência, há vagas para os autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, pessoas com deficiência, entre outros.

A edição 2019 do Exame de Seleção do IFRN dará acesso a 3.148 vagas, distribuídas em 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, nos turnos matutino e vespertino, em 20 campi espalhados pelo Rio Grande do Norte.

Metade das vagas será destinada a candidatos que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas brasileiras, inclusive em cursos de educação profissional técnica. Para esse público, não haverá cobrança de taxa de inscrição. Os candidatos não isentos devem efetuar o pagamento de R$ 30,00.

As provas do processo seletivo, compostas de 40 questões de múltipla escolha (20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática) e uma produção textual escrita, serão aplicadas no dia 14 de outubro, das 13h às 17h, nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. O resultado das provas de múltipla escolha será divulgado a partir do dia 1° de novembro. Nesta mesma data, serão divulgados os nomes dos candidatos que terão sua redação corrigida.

Já a divulgação do resultado preliminar da prova discursiva ocorrerá no dia 12 de novembro de 2018. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 4 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 7 e 9 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

Acesse




Inscrições para cursos técnicos integrados

Fonte: Carlos Skcarlak

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643