MST faz caminhada até Brasília para registro da candidatura de Lula no TSE

Domingo, 12 de Agosto de 2018

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pretende reunir 5.000 pessoas em Brasília para acompanhar o ato de entrega do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o que deve ocorrer na quarta-feira (15) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Neste sábado (11), segundo a entidade, o mesmo número de militantes iniciou uma caminhada que partiu de três pontos no entorno de Brasília em três colunas com 1.500 sem-terra cada uma, que percorrerão de 50 km a 60 km até chegar à capital federal no dia 14.

Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba (PR), em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. A condenação foi confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, de Porto Alegre (RS).

Segundo especialistas em direito eleitoral, Lula está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O TSE vai decidir sobre o futuro de sua candidatura depois que o pedido de inscrição for realizado pelo PT, no dia 15. O tribunal deverá dar uma decisão antes do dia 15 de setembro.

Marina dos Santos, da direção nacional do MST, disse que a marcha tem três objetivos: a soltura de Lula, trazer para o debate nacional “as preocupações da classe trabalhadora” e fazer com que a população do entorno de Brasília faça “uma discussão sobre um projeto popular para o país”.

Ao longo da caminhada, o MST vai realizar atos públicos. “Só acreditaremos em democracia neste país se Lula puder participar das eleições”, disse Marina.

Em outra frente que busca fazer pressão sobre o Judiciário, sete militantes entraram em seu 12º dia de greve de fome em Brasília. Eles estão se alimentando apenas de soro e água, mas são acompanhados por médico e psicólogo, segundo a direção nacional do MST.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5NuZtGpXU

Judiciário Ação popular pede à Justiça que barre aumento de salário dos ministros do Supremo

Domingo, 12 de Agosto de 2018

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso.

À Justiça, o advogado afirmou que ‘além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si’.

“Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou.

Klomfahs observou ainda. “Causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais.”

Na quarta-feira, 8, os ministros da Corte máxima aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário dos ministros. Considerada o teto do funcionalismo público, a remuneração dos ministros, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil.

Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados. A proposta foi aprovada por 7 votos a 4.

Segundo cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões.

Na quinta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que votou pelo aumento, rebateu críticas à decisão da Corte de incluir o reajuste na proposta orçamentária. Na avaliação de Lewandowski, o reajuste “recupera parcialmente” as perdas inflacionárias e provocará um impacto no Poder Judiciário inferior ao valor de R$ 1 bilhão que a Justiça devolveu aos cofres da Petrobrás em virtude do esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG

Supremo vai decidir se municípios podem contratar parentes de agentes públicos

Domingo, 12 de Agosto de 2018

O Supremo vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: RE 910552

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas julgou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município.

Segundo a Corte mineira, a lei municipal ‘contraria o princípio da simetria’ – pois não haveria na Constituição Federal nem na estadual a vedação a tal contratação.

Ainda segundo o acórdão, a Lei 8.666/1993) também não prevê essa limitação no regime jurídico das licitações.

No recurso ao Supremo, o Ministério Público de Minas sustenta que o município ‘apenas exerceu sua autonomia constitucional (artigos 29 e 30), dando concretude aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da isonomia’.

Manifestação

O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, observou que normas idênticas à de Francisco de Sá, também oriundas de municípios de Minas, já foram analisadas por ambas as Turmas do Supremo e, em todos os casos, foi afirmada a constitucionalidade da vedação em questão, sob o entendimento de que elas ‘visam promover os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa’ – artigo 37, caput, da Constituição Federal.

O relator destacou que, apesar dos precedentes no Tribunal quanto ao tema, o recurso deve ser analisado pelo Plenário, sob a sistemática da repercussão geral, para que seja fixada orientação sobre o limite da competência legislativa municipal em matéria de contratação pública, pois a Constituição atribui à União competência privativa para editar normas gerais em matéria de licitação e contratação.

O ministro também considera necessário analisar o âmbito de incidência da vedação constitucional ao nepotismo, para definir se essa proibição incidiria apenas na contratação de mão de obra pela administração pública ou se atinge a celebração de contratos administrativos.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso extraordinário tem natureza constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes.

Toffoli destacou, ainda, que a solução que será dada à controvérsia poderá repercutir sobre todas as esferas da administração pública brasileira, ‘por dizer respeito à extensão da vedação ao nepotismo às licitações e aos contratos administrativos’.

Fonte: Blog do BG

Especialista diz que não haverá renovação nas Eleições 2018

Domingo, 12 de Agosto de 2018

Foto: Reprodução/ EBC

Um especialista em direito e economia afirmou a Agência Brasil que a expectativa da população brasileira e renovação e melhoria da situação política do país serão frustadas nas eleições 2018.

De acordo com o economista e doutor em direito Bruno Carazza, os partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação.

Carazza afirma que as campanhas e que o dinheiro disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

Lula determina ida de Fernando Haddad e Manuela D'Ávila às ruas para campanha

Domingo, 12 de Agosto de 2018

Foto: Reprodução/ EBC

Após reunião que durou cerca de quatro horas, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (10), a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Lula, decidiram nova estratégia do PT. 

De acordo com a Folha, a presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que Lula determinou que chegou a hora de levar o bloco da campanha, com o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, às ruas.

Até então, o PT tinha optado por preservar Lula, esconder Haddad, temendo que o eleitorado da sigla passasse a não acreditar mais na viabilidade eleitoral de Lula.

Marqueteiro de Aécio recebeu da Odebrecht sem prestar serviço, aponta PF

Domingo, 12 de Agosto de 2018

Foto: Reprodução/ EBC

A Polícia Federal apontou mais um indício de que entre 2009 e 2010 o marqueteiro do senador Aécio Neves (PSDB) teria recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht sem prestar serviço. O inquérito foi aberto em 2017 a partir da delação premiada de executivos da construtora Odebrecht.

Em depoimento, o executivo Sérgio Neves afirmou que, a pedido do senador, a Odebrecht repassou dinheiro por meio de caixa 2 para a campanha de Antonio Anastasia ao governo de Minas Gerais. De acordo com a investigação, a contrapartida seria ajuda à Odebrecht, para a empresa obter benefícios em obras no estado.

De acordo com o G1, a defesa de Aécio Neves afirmou que não houve nenhum ato irregular por parte do senador, que nenhum delator fez qualquer acusação referente à existência de contrapartida pelo senador e que o serviço de publicidade foi prestado. A assessoria de Antonio Anastasia afirmou que ele nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém.

INSS fecha 33 mil acordos na Justiça com segurados

Domingo, 12 de Agosto de 2018 

por Clayton Castelani e Fernanda Brigati | Folhapress

Foto: Reprodução/ EBC

Os acordos judiciais fechados pelo governo com segurados do INSS no primeiro semestre atingiram 85% do número alcançado em todo o ano passado. De janeiro a junho de 2018, a Justiça confirmou 33,2 mil acordos, contra 39 mil em 2017.

Desde 2015, a AGU (Advocacia-Geral da União) mantém uma força-tarefa de procuradores atuando em propostas de acordos a segurados do INSS. As propostas costumam ser apresentadas para pessoas cujo direito fica evidente após a análise de documentos como, por exemplo, laudos médicos realizados por perícias judiciais que atestaram a incapacidade do segurado para o trabalho. 

Processos envolvendo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez são, aliás, o foco desses acordos. As ofertas do governo aos segurados têm regularmente chegado a 100% do valor dos atrasados, segundo informações da AGU, confirmadas pelo advogado João Badari, do escritório ABL Advogados. "O governo prefere pagar integralmente os retroativos para encerrar logo o processo, porque assim ele diminui a sua despesa com o pagamento da correção pela inflação", comenta Badari.

Algumas propostas podem implicar descontos de 10% a 20% dos atrasados. "Como esses acordos são normalmente dirigidos a ações de benefícios por incapacidade, pode ser interessante aceitá-los quando o segurado precisa da implantação do benefício para passar a ter renda", diz o advogado.

A impossibilidade de os segurados manifestarem interesse nos acertos pode ser considerada um ponto negativo, pois limita os interessados a esperarem por uma proposta do governo.

As chances de o segurado ser chamado a negociar, porém, aumentam quando há provas documentais consistentes no processo. Apresentar laudos e exames médicos atualizados pode resultar em um desfecho mais rápido a favor do cidadão.

Fachin autoriza que Cristiane Brasil visite Roberto Jefferson no Dia dos Pais

Domingo, 12 de Agosto de 2018 

Foto: Reprodução/ PTB

O ministro Luiz Edson Fachin autorizou nesta sexta-feira (10), que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) visite o pai, o deputado cassado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, no domingo (12), Dia dos Pais. A decisão do ministro, atendeu ao pedido da defesa da parlamentar.

Investigada na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura fraudes na concessão de registros de novos sindicatos pelo Ministério do Trabalho, a deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre os quais Jefferson.

MAIS INFORMAÇÕES - MARTINS-RN: REGISTRA O SEU SEGUNDO HOMICÍDIO EM 2018, HOMEM FOI MORTO DENTRO DE CASA NA MANHÃ DESTE SÁBADO.

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Imagem do Google

Na manhã deste sábado 11, por volta das 06: hora da um no Bairro Lagoa Nova, um homem de nome Ernesto Pereira da Silva, de 36 anos, mais conhecido como Ernesto, foi morto a tiros dento da residencia do seu pai.

Segundo informações, Ernesto estava deitado no quarto da residencia  localizada a margem direita no final da estrada velha sentido Lagoa Nova, quando foi surpreendido por homens não identificados, que chegaram em um carro preto se passando por polociais, entraram na residencia e efetuaram vários disparos. Ernesto não teve chace de reação e morreu no local. Logo apos a pratica do crime os criminosos  fugiram em rumo ignorado.

A Policia Militar foi comunicada do fato, faz o isolamento da área para preservar a cena do crime e aguarda uma equipe do ITEP que está a caminho para fazer os exames preliminares, e em seguida fazer a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró, onde será feito a necropsia e em seguida a liberação para o sepultamento. segundo informações a equipe técnica do ITEP encontro no local do crime cerca de 32 capsula de pistola. 

O corpo de Ernesto devera chegar a Martins na noite de hoje e o sepultamento acontecera provavelmente neste domingo no Cemitério Publico local!!

O crime será investigado pela equipe da Policia Civil da cidade de Martins-RN.

159º Homicídio em Mossoró 2018: Jovem é encontrado morto com marcas de tiros próximo ao Conjunto Wilson Rosado

Sábado, 11 de Agosto de 2018

A cidade de Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte registra mais um crime de homicídio, o terceiro em menos de 48 horas.

Um Jovem identificado como Leonardo Henrique Tavares Nunes, 18 anos de idade morador do acampamento dos Sem Tetos denominado de "Terra Prometida", localizado na Estrada da Raiz, região do Santa Helena, foi encontrado morto com marcas de tiros, na manhã deste sábado 11 de agosto de 2018 em uma Vareda entre o acampamento onde morava e o Conjunto Wilson Rosado.

Populares relataram no local, que ouviram disparos de arma de fogo por volta das 22 horas de sexta feira (10), mas não comunicaram a polícia militar porque segundo os moradores é comum ouvir disparos de arma de fogo sempre a noite aqui nessa região.

O corpo foi encontrado por uma mulher jogava lixo nas imediações do caminho atalho, e avistou uma pessoa caída ao solo e acionou a Polícia Militar. A VTR Santo Antônio foi acionada para realizar o isolamento do cropo.

Segundo informações colhidas pela polícia no local do crime, o Jovem Leonardo havia deixado a casa da namorada no Conjunto Wilson Rosado por volta das 22h30min de ontem, sexta feira (10) e seguiu de bicicleta pela Vareda, para sua casa, no Acampamento Terra Promotida que fica a pouco menos de 300 metros do Conjunto, quando foi alvejado e morto.

De acordeo com o perito do Itep, Renildo Marcelino, o jovem foi alvejado com três tiros, todos na região torácica e pela rigidez que apresentava o cadáver, o horário em que ele foi morto é compatível com a hora em que moradores ouviram tiros naquela lolcalidade, ou seja as 22h30min.

Policiais da VTR Santo Antônio composta pelo Sgt Sidney e o Sd Barbosa informaram que ontem à noite realizavam Patrulhamento naquela região quando se depararam com uma Hilux SW4 de cor Preta em alta velocidade pelo bairro, mas não confirmam se há ligação entre o homicídio com Hilux.

A motivação do crime e a idebtidade dos assassinos ainda são desconhecidos da Polícia Civil. O delegado de Plantão Dr. Evandro dos Santos, esteve com sua equipe no local, onde conversou com familiares da vítima. O pai de Leonardo disse ao delegado que seu filho, não tinha envolvimento com ilícitos e que ele era um trabalhador que vivia de fazer bicos para o sustento. O Pai não sabe a que atribuir a morte de seu filho.

Após os procedimentos realizados no local do crime, o corpo de Leonardo Henrique, foi recolhido e encaminhado ao setor de medicina legal do ITEP para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. Mossoró chega aos 159 homicídios do ano de 2018.

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Fonte: Fim da Linha

Operação apreende cerca de R$ 700 mil com investigados

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Em uma das residências, foi encontrada uma máquina de contar cédulas e em outro local foi encontrado R$ 300 mil reais.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (09), na sede da Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil apresentaram o resultado da Operação Conexus que cumpriu 80 mandados de busca e apreensão em 40 postos de combustíveis na região do Cariri, em especial no Triângulo Crajubar, e nas residências dos proprietários dos estabelecimentos.

A investigação do MPCE teve início em outubro de 2016 com o recebimento de um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apontava uma possível associação irregular entre os postos de combustível da região para combinar preços. Em paralelo, os Decons das Comarcas de Crato e Barbalha perceberam um aumento exacerbado no preço de combustíveis e de reclamações da população.

“Recebemos um farto material apreendido, faremos a análise para verificar se as suspeitas iniciais se concretizam com as provas coletadas. Para que se consiga uma operação efetivamente exitosa no âmbito do Ministério Publico, precisamos que esses indícios se tornem realidade e, por isso, vamos trabalhar na análise do material apreendido”, declarou a promotora de Justiça Juliana Mota.

O delegado regional de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula, ressaltou que a magnitude e os resultados da operação surpreenderam a todas as equipes. “Nos surpreendeu a quantidade de dinheiro apreendido quase 700 mil, pois não é comum que haja tanto dinheiro em residências e não nos postos. Em um só local foi encontrado 300 mil reais”, revelou. Ele destacou, ainda, que fianças de cerca de dez mil reais, foram pagas de forma rápida, “o que demonstra o poder financeiro dos suspeitos”. Em uma das residências, foi encontrada uma máquina de contar cédulas, o que facilitou o levantamento rápido dos valores apreendidos. “Poucas vezes aconteceu no Cariri uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos. Considero que ela foi muito exitosa e esperamos que outras operações desse porte possam ocorrer em parceria com o Ministério Público”, disse.

O promotor de Justiça Thiago Marques explicou que a ação abrangeu boa parte dos postos de combustíveis da região. “Apenas alguns ainda ficaram de fora, mas nos detivemos neste momento àqueles em que tínhamos indícios mais fortes, porém, a investigação ainda está em curso”, ressaltou o membro do MPCE. O nome da operação, Conexus, vem da palavra em latim que significa ligação e faz referência à articulação elaborada entre os suspeitos para as supostas práticas ilícitas. Os promotores de Justiça Francisco das Chagas e Nivaldo Martins também estiveram presentes na coletiva de imprensa.

Fonte: Cnews

Mês de agosto: violência armada deixa uma mulher assassinada a cada 24 horas no Ceará

Sábado, 10 de Agosto de 2018

Em nove dias de agosto, nove mulheres foram assassinadas no Ceará. Os casos mais recentes ocorreram nas últimas 24 horas. Na noite desta quinta-feira (9), uma jovem foi executada a tiros no bairro Passaré, na zona Sul da Capital, e outra no Parque Luzardo Viana, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No acumulado do ano, já são 298 mulheres mortas no estado, numa média de uma a cada 24 horas.

Também nesta quinta-feira, foi reconhecido no necrotério da Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense do Ceará (Comel/Pefoce), o corpo de uma jovem seqüestrada e encontrada morta na noite de quarta-feira (8), em um terreno baldio na Rua Umuarama, bairro Granja Lisboa, no Grande Bom Jardim, zona Sul da Capital. Tratava-se de Andreza Maria Ferreira Lopes, 23 anos.

A Polícia trabalha com a hipótese de um “acerto de contas” de facções criminosas e tráfico de entorpecentes. Informações obtidas com testemunhas revelam que a garota foi seqüestrada por bandidos em um carro preto. Horas depois, o corpo de Andreza foi encontrado. Ela estava com as mãos amarradas para trás e apresentava cerca de 10 tiros no rosto, caracterizando uma execução sumária típica de crimes praticados por facções.

Mais mortes

No mesmo dia (quarta), também foi vítima de uma execução sumária uma mulher de 27 anos. Era a dona de casa e ex-presidiária Marcieli dos Santos de Lima. Ela se encontrava em um ponto de ônibus na Avenida Vicente de Castro, no bairro Cais do Porto. Estava acompanhada da filha, uma garota de 8 anos de idade. Ia levar a criança ao dentista, mas acabou sendo morta com vários tiros de pistola na cabeça, tendo morte instantânea. Marcieli era ex-companheira de um traficante de drogas que atuava na comunidade da Estiva, no Mucuripe. O homem foi assassinado há cerca de dois meses e a mulher acabou apontada como suspeita de envolvimento no crime.

Três dias antes, no domingo (5), a jovem Flávia Fernandes Moura da Silva, 20, foi executada, a tiros próximo de casa,na Rua Lozano, bairro Vicente Pinzón, na zona Leste de Fortaleza.

No sábado (4), a vítima da violência contra as mulheres no Ceará foi a estudante Talita Maria Cunha Moura, adolescente de 17 anos. A garota tombou morta após sofrer vários tiros à queima-roupa, crime ocorrido no Município de Trairi, no litoral Norte do estado (a 130Km de Fortaleza).

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

FOTOS: Carro bate em poste e sobe em canteiro central na BR-101, em Natal, após ser atingido na traseira por veículo

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Fotos: cedidas

Acidente registrado na BR-101 na tarde desta sexta-feira(10). Segundo testemunhas, motorista de carro em destaque nas fotos foi atingida na traseira por um veículo, que empreendeu fuga. Em decorrência, a condutora do veículo perdeu o controle da direção, rodou na pista, bateu em poste e parou em canteiro central.

Aparentemente, sinais de danos apenas materiais. A Polícia Rodoviária Federal foi enviada ao local.

Fonte: Blog do BG

Concurso com 55 vagas é aberto para a Prefeitura de Sítio Novo, RN

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Prefeitura de Sítio Novo, cidade da região Agreste potiguar, divulgou edital para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 55 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo duas para pessoas com deficiência.

As provas são de nível fundamental, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 12 mil. As inscrições começam nesta sexta (10) e seguem até o dia 9 de setembro. O investimento para a inscrição é de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio, e de R$ 100 para os cargos de Nível Superior.

As vagas de nível fundamental são para:

Auxiliar de Serviços Gerais

Eletricista

Merendeiro

Operador de Motoniveladora

Operador de Retroescavadeira

As vagas de nível médio são para:

Agente Comunitário de Saúde

Auxiliar de Consultório Dentário

Auxiliar de Farmácia

Motorista na categoria D,

Recepcionista

Técnico em Enfermagem

Guarda Municipal

As vagas de nível superior são para:

Assistente Social

Odontólogo do Programa Saúde da Família – PSF

Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF

Enfermeiro

Farmacêutico Bioquímico

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Médico do Programa Saúde da Família – PSF

Médico Clínico Geral – Plantonista

Nutricionista

Médico Veterinário

Professor de Ciências

Professor de Educação Física

Professor de Educação Infantil

Professor de Ensino Fundamental

Professor de Ensino Religioso

Professor de Inglês

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.

VEJA EDITAL CLICANDO AQUI

VIA G1/RN

Fonte: O Natalense

Devido à poluição, morar um ano em Paris equivale a fumar 9 maços, segundo estudo

Sábado, 11 de Agosto de 2018

Visitantes caminham no Trocadero, na frente à Torre Eiffel, em Paris, nesta quarta-feira (3) (Foto: Ludovic Marin / AFP)

O jornal “Aujourd’hui en France” desta sexta-feira (10) publicou um estudo alarmante sobre a poluição nas regiões metropolitanas na Europa. “Respirar é como fumar” é a manchete da matéria que detalha um estudo realizado pela associação europeia deTransporte e Meio Ambiente, que calculou em cigarros a contaminação de partículas finas em dez grandes cidades da Europa, como Paris.

“Não é preciso mais estar ao lado de um fumante para ser vítima do tabagismo passivo”, diz a matéria do “Aujourd’hui en France”. A poluição do ar é tão intensa nas capitais europeias que basta passar alguns dias passeando pelo Velho Continente para respirar equivalentes tóxicos presentes nos cigarros.

O método é extraído de uma técnica do instituto americano Berkeley Earth, segundo o qual, respirar 22 microgramas/m3 de partículas finas tem o mesmo efeito para a saúde do que fumar um cigarro. Assim, morar, por exemplo, em Paris durante um ano e ser exposto ao ar da capital francesa neste período, equivale a fumar 183 cigarros, ou nove maços de cigarro, alerta o jornal.

Turistas também se tornam “fumantes passivos”

Paris não é a capital onde o ar é mais poluído na Europa. Entre as dez cidades analisadas pelo estudo, Praga, capital da República Tcheca, e Istambul, na Turquia, são as campeãs de acúmulo de partículas finas no ar, seguidas por Milão, na Itália, e Londres, capital do Reino Unido. Visitar esses locais, mesmo por poucos dias, também tem um impacto em sua saúde.

Os pesquisadores calcularam em cigarros o volume de ar poluído que um turista estaria exposto passando, por exemplo, quatro dias em Paris. Resultado: dois cigarros. No mesmo período, a contaminação de partículas finas é equivalente a quase três cigarros em Londres e três em Milão, quatro em Praga e Istambul.

“É como se obrigássemos os turistas a fumarem, inclusive as crianças”, diz, em entrevista ao Aujourd’hui en France o coordenador das pesquisas sobre qualidade do ar da associação europeia Transporte e Meio Ambiente, Jens Muller.

Queda no número de visitantes

A poluição é uma das principais preocupações dos cidadãos europeus, de acordo com uma pesquisa realizada pela Comissão Europeia. A questão começa também preocupar os turistas, que estão deixando de escolher alguns destinos para poupar sua saúde. As cidades de Pequim, na China, e Hong Kong, por exemplo, já lidam a queda de visitantes devido à poluição.

A situação é preocupante, especialmente porque a poluição começa a se expandir também às áreas verdes. Pesquisadores americanos reveleram recentemente que o nível de ozônio detectado nos grandes parques americanos, como Yellowstone ou Yosemite é tão alto como nas maiores cidades dos Estados Unidos. Autoridades já começam a alertar que a poluição nesses espaços verdes protegidos pode causar danos à saúde de seus visitantes.

G1, com BBC / Blog do BG

Acordos de força-tarefa que apura desvios na Caixa e fundos de pensão somam R$ 11 bi

Sábado, 11 de Agosto de 2018

por Fábio Fabrini e Camila Mattoso | Folhapress

Foto: Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Greenfield, responsável por investigar desvios em fundos de pensão, no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na Caixa Econômica Federal, conseguiu apreender recursos e fazer acordos com investigados para ressarcir R$ 11 bilhões aos cofres públicos.

O montante corresponde a valores recolhidos em operações policiais, ativos repatriados do exterior e reparações pactuadas com colaboradores e empresas suspeitas de causar perdas ao erário.

Entre os valores obtidos pela força-tarefa, constam R$ 51 milhões achados em um bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), em Salvador.

Há ainda um quadro de Di Cavalcanti, avaliado em US$ 216 mil, devolvido pelo ex-conselheiro do FGTS André Luís de Souza. A obra teria sido adquirida com propinas e vai agora ser exposta na Caixa Cultural, em Brasília.

O grosso dos recursos refere-se, no entanto, aos R$ 10,3 bilhões pactuados no acordo de leniência da J&F, holding que controla a JBS, dos irmãos Joesley e Weley Batista. Ela prevê o pagamento em parcelas, durante 25 anos. Por ora, R$ 100 milhões entraram nos cofres públicos, segundo os investigadores.

Uma revisão do termo, que poderá elevar a multa e o ressarcimento, foi aberta após levantados indícios de que os delatores do grupo omitiram informações em seus depoimentos.

Foram feitos também acordos com empresas que se comprometeram a cobrir prejuízos a fundos de pensão. Por meio desses entendimentos, elas se livraram de restrições impostas pela Justiça, em troca de cobrir as perdas.

Num deles, por exemplo, a Engevix acertou o pagamento de R$ 288 milhões para cobrir danos à Funcef, dos funcionários da Caixa, relacionados a perdas do FIP (Fundo de Investimento em Participações) RG Estaleiros.

Em outro caso, o Bradesco pagou R$ 111 milhões ao Petros, dos funcionários da Petrobras; à Funcef e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O valor corresponde ao montante aportado no FIP Enseada, investimento que está sob investigação.

O balanço consta do relatório de atividades da força-tarefa, composta por procuradores do Ministério Público Federal em Brasília. O documento foi enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os prejuízos apurados nos diversos casos sob investigação somam R$ 54 bilhões. A recuperação dos recursos tem grande impacto social, já que eles voltam para os cofres de fundos de pensão que, por causa das dificuldades financeiras, têm imposto contribuições mais altas aos seus participantes.

Somente Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros e Funcef, os três maiores fundos do país, têm 1,2 milhão de participantes, dependentes e assistidos.

A força-tarefa fixou metas de atuação, das quais 14 foram cumpridas. Entre as atividades já executadas, constam as denúncias da Operação Sépsis, que apurou esquema de corrupção para liberar empréstimos da Caixa.

Num dos casos, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi sentenciado a oito anos, por lavagem.

Entre as ações penais em curso na Justiça, está a do chamado "quadrilhão do MDB". A denúncia da força-tarefa sustenta que aliados do presidente Michel Temer integravam uma organização criminosa que desviava dinheiro de vários órgãos públicos. A acusação contra o presidente foi sustada pela Câmara dos Deputados.

Foram também sugeridas melhorias de gestão na Caixa, cuja cúpula tradicionalmente era aparelhada por partidos políticos, não raro envolvidos em corrupção. Vice-presidentes considerados suspeitos foram afastados e um novo estatuto, com regras de governança, foi aprovado para o banco. Os executivos passam agora por um processo de seleção.

Há ainda no horizonte dos procuradores 97 metas. Com a estrutura atual, considerada exígua, a perspectiva é de que os trabalhos só se encerrem em 2024.

A força-tarefa conta com três procuradores da República em dedicação exclusiva. Para concluir as investigações em dois anos, seriam necessários 15, segundo o MPF em Brasília, fora equipe de apoio mais ampla que a atual.

"Diversos gargalos ainda impedem uma produção maior. O maior deles, sem dúvida alguma, é o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete. Além disso, a Polícia Federal tampouco tem alocado estrutura específica para o desenvolvimento e conclusão da operação. Por ora, apenas uma delegada da Polícia Federal conduz inquéritos policiais, e sem regime de exclusividade", diz o documento, assinados pelos procuradores Anselmo Lopes e Márcio Barra Lima.

'Se chegar nas minhas mãos, eu analiso', diz Temer sobre reajuste do Judiciário

Sábado, 11 de Agosto de 2018 

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, caso ele seja aprovado pelo Congresso. 

"Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso", afirmou o presidente em evento nesta sexta-feira (10).

Temer participava de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida na periferia de Goiânia.