Com a crise, dispara a quantidade de brasileiros que desistem de viver no Brasil

Segunda, 18 de Dezembro de 2017

A quantidade de pessoas que decidiram deixar o Brasil para viver em outro país cresceu 165% em um período de sete anos. Em 2011, 8,1 mil declarações de saída definitiva foram entregues à Receita Federal; em 2017, contudo, esse número mais que dobrou, e 21,7 mil brasileiros deixaram o país até 13 de dezembro (dados mais recentes).

O salto mais expressivo na debandada coincide com o auge da crise econômica no Brasil, de 2015 para 2016, quando o número de declarações entregues subiu mais de 40%. No ano anterior, o aumento tinha sido de 19% e, de 2013 para 2014, de 24%. Os números englobam tanto as saídas de brasileiros quanto de estrangeiros que residiam no país.

“Havia a expectativa de que a economia ia começar a melhorar e também um movimento xenófobo [no mundo], que poderia desacelerar esse processo [de saída do Brasil]. Mas as perspectivas para a política no ano que vem desanimam”, afirma Jorge Botrel, sócio da JBJ Partners, empresa especializada em empreendedorismo e expatriação para os Estados Unidos, lembrando que 2018 é ano de eleições no Brasil.

No escritório de Botrel, a demanda por assessoria para deixar o Brasil está aquecida. Em 2016, ele atendeu cerca de 60 clientes, dos quais 15 já foram embora do país. Em 2017, continua ele, já foram 120 atendimentos, e 25 desses clientes já embarcaram.

“Estamos falando de pessoas qualificadas. O perfil do imigrante não é mais aquele que vem com uma mão na frente e outra atrás. São altos executivos, que estão abandonando suas carreiras para abrir um negócio, pessoas com PhD. É um movimento triste, porque o Brasil está perdendo recursos”, destaca.

Botrel afirma que aqueles que procuram seus serviços são, normalmente, pessoas na faixa dos 30 aos 55 anos de idade, que se mudam com a família. “São casais com filhos pequenos que querem dar um futuro melhor para eles, muitos empresários”, conta.

Esse é exatamente o perfil do paraquedista Ronaldo Tkotz, de 36 anos. Depois de muito ir e vir, ele fincou o pé nos Estados Unidos em maio. E levou a esposa e os dois filhos: um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos.

Os investimentos de brasileiros em imóveis no exterior quase dobraram de 2011 para 2016: de US$ 3,6 bilhões para US$ 6,1 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Os Estados Unidos são o país preferido, onde foram aportados US$ 2,3 bilhões em imóveis no ano passado. Portugal vem em segundo lugar, com US$ 725 milhões, seguido de França, com US$ 589 milhões, e Itália, com US$ 290 milhões.

Matias Alem, fundador da Beyond Realty Group (BRG), que comercializa imóveis de luxo em Miami, no estado da Flórida (EUA), diz que a procura de brasileiros por apartamentos no tradicional destino de compras aumentou nos últimos dois anos.

“A gente mostra muito apartamento para brasileiros e vê profissionais qualificados se mudando para cá. Quem tem negócio grande no Brasil e não pode deixar o país também compra como segunda residência”, diz.

Os imóveis que ele vende custam, em média, US$ 5 milhões (cerca de R$ 16,5 milhões).

G1 / Blog do BG

Desabamento de palco em festa rave causa morte e deixa feridos no RS

Segunda,18 de Dezembro de 2017

Uma pessoa morreu devido ao desabamento do palco da festa rave Atmosphere, provocado pelo forte vento, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde deste domingo (17), segundo a Polícia Civil. Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada como Kaleb Freitas.

O fato aconteceu por volta das 14h. Kaleb era DJ, e se apresentava durante a festa no momento em que a estrutura caiu. Outras três ficaram feridas e foram levadas para o Hospital São Camilo, em Esteio. Segundo a Defesa Civil, havia entre 4 mil e 5 mil pessoas no evento.

A área foi isolada para o trabalho da perícia. Os bombeiros afirmam que o evento possuía todos os laudos necessários, mas, como o local é uma área aberta, o vento superou a capacidade de sustentação e entrou em colapso.

Antes do evento, Kaleb havia postado uma mensagem no Facebook dizendo estar ansioso pelo evento. “Que venha a última festa do ano”, escreveu. Em sua página, conhecidos prestaram homenagens e lamentaram o fato.

Ainda de acordo com os bombeiros, uma pessoa morreu de overdose, ainda antes do desabamento. A identidade não foi divulgada.

G1

Governo quer instalar ‘Trabalhômetro’ para mostrar quantidade de empregos criados

Domingo, 18 de Dezembro de 2017 

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O governo federal estuda instalar um “Trabalhômetro” na Esplanada dos Ministérios, que será atualizado a cada emprego gerado no Brasil. De acordo com a coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o placar, ainda sem data de inauguração, vai começar a contar os empregos a partir de 1,1 milhão, número de vagas criadas no último trimestre, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com as novas regras previstas na reforma trabalhista, o governo prevê a criação de 2 milhões de empregos no Brasil. É com esse número que a base governista tentará eleger um nome do grupo para a Presidência da República em 2018. Criado pela Isobar, agência de publicidade que atende o Planalto, o Trabalhômetro já teve uma versão lançada nesta semana na página oficial do governo na internet. O custo do painel sairá do contrato.

Governo Temer mostrará dados da reforma agrária e quer comparação com era do PT

Segunda, 18 de Dezembro de 2017

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo Michel Temer vai tentar melhorar a imagem do presidente alardeando números da gestão em uma seara costumeiramente atrelada ao PT: a reforma agrária. Em sua série de propagandas, a gestão incluirá dados sobre a emissão de títulos de propriedade rural. De acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, números do Incra apontam que a distribuição de áreas a pequenos agricultores mais do que dobrou em relação ao governo Dilma Rousseff: cerca de 14 mil, só em 2017. O comparativo de Temer vai mostrar que, em 2013, Dilma distribuiu 6.665 títulos de propriedade. Em 2006, na era Lula, o número foi de 6.821. Em 2015, último ano de governo da petista, foram 1.632. Os números serão usados nas peças “Pare e Compare”, que apresenta feitos do pós-impeachment.

STJ anula sentença que condenou ex-assessor de Palocci

Segunda,18 de Dezembro de 2017

Foto: Reprodução/ EPTV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que condenou o ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, José Alfredo de Carvalho, a sete anos e seis meses de prisão, por deviar R$ 504 mil da prefeitura de Ribeirão Preto (SP) na época em que presidiu a Liga Ribeirão-pretana de Futebol. De acordo com o Ministério Público, o crime foi praticado entre 2001 e 2003, durante a gestão de Palocci à frente do município. Carvalho também foi assessor de Palocci no Ministério da Fazenda. Segundo o G1, o réu já deixou a penitenciária de Tremembé (SP), onde estava preso desde 14 de novembro. Ele foi condenado em primeira instância a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Depois, recorreu da sentença, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acabou elevando a pena e determinou que o réu fosse preso. Na última segunda-feira (14), no entanto, a 5ª Turma do STJ aceitou um recurso que alegou “cerceamento de defesa” nos dois julgamentos e determinou a realização de perícia na prestação de contas apresentada pelo réu. O STJ decidiu ainda que Carvalho deve aguardar a nova decisão em liberdade.

Gilmar diz que TSE vai discutir limites para autofinanciamento de candidatos

Segunda, 18 de Dezembro de 2017 

por Isadora Peron e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo

Gilmar Mendes é presidente do TSE | Foto: Reprodução/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte deve discutir nesta segunda-feira (18) os limites do autofinanciamento de campanhas em 2018. Gilmar disse que vai verificar condições e que já havia pessoas no TSE que achavam que é necessário haver limite para doador comum. O TSE vai realizar nesta segunda uma sessão extraordinária para definir as resoluções que nortearão as eleições do ano que vem. O tema, no entanto, não estava nas minutas obtidas pela reportagem. "Vamos verificar e ver como vamos encaminhar. Já havia, no TSE, gente que achava que tinha que ser o mesmo limite do doador comum", disse Gilmar. Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Michel Temer sobre reforma eleitoral e proibiu os candidatos de doarem às suas campanhas o valor que quisessem. Pelo entendimento dos parlamentares, os candidatos poderão colocar o mesmo valor fixado para as doações de pessoas físicas: 10% do rendimento bruto do doador do ano anterior à eleição. Técnicos do Congresso, no entanto, avaliam que a falta de um trecho específico para o autofinanciamento pode gerar maior insegurança jurídica. Com a regulamentação do TSE, essa dúvida deve ser dirimida. Como se viu nas eleições 2016, o financiamento irrestrito beneficiou nomes como João Doria (PSDB), eleito prefeito em São Paulo. Ele doou a si mesmo R$ 4,4 milhões, o que representou 35% dos R$ 12,4 milhões arrecadados pela sua campanha. Por causa disso, a falta de limites ao autofinanciamento foi chamada de "emenda Doria". O TSE promoveu audiências públicas para ouvir as propostas de grupos de trabalho na formulação das resoluções, que estão sendo fechadas pelo atual vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux. A reportagem teve acesso àúltima versão da minuta que trata sobre propaganda eleitoral, ainda sujeita a ajustes finais antes de ser levada ao plenário. Para preservar a liberdade de expressão e evitar censura, o texto prevê que as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet "serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral". A minuta também determina que, salvo em circunstâncias excepcionais, a ordem judicial estipulará "prazo razoável", não inferior a 24 horas, para a remoção do conteúdo, além de conter especificamente o link da página que sairá do ar. A propaganda na internet é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral. Um grupo de trabalho que acompanhou as discussões propôs ao TSE a possibilidade de se retirar conteúdos postados por perfis falsos, ainda que as informações divulgadas sejam verdadeiras. A última versão da minuta não incorporou essa sugestão. Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, um robô - programas usados para multiplicar mensagens na internet - não tem legitimidade para impulsionar notícia nenhuma, seja ela falsa ou verdadeira. Outra sugestão não incorporada foi a de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão de funcionamento do aplicativo WhatsApp por violações à legislação eleitoral. Esses temas, no entanto, ainda poderão ser discutidos pelo plenário da Corte - as resoluções estão sujeitas a alterações até março do ano que vem. Procurado pela reportagem, o WhatsApp informou que não se pronunciaria. O texto ainda fixa que o conteúdo "impulsionado" na internet deverá ser devidamente identificado aos internautas, com o CNPJ ou o CPF do responsável, além da expressão "propaganda eleitoral".

Garotinho faz jejum desde sexta em presídio no Rio por se sentir injustiçado

Segunda, 18 de Dezembro de 2017 

Garotinho (foto) está preso há 27 dias | Foto: Renato Araújo/ Agência Brasil

O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, está em jejum “por tempo indeterminado” desde sexta-feira (15) no presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, onde está preso há 27 dias. Advogado de Garotinho, Carlos Azeredo visitou o ex-governador na tarde de sábado e na manhã deste domingo. "Ele está bem, está bem. Está um pouco irresignado da injustiça", comentou o defensor, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Na sexta, Garotinho escreveu uma carta à mão, endereçada à direção do presídio, em que informou que permanecerá em “jejum por tempo indeterminado”. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou em nota que o ex-governador rejeitou as refeições oferecidas neste domingo (17). Segundo a Seap, ele "passou por atendimentos médicos e passa bem". Filha do ex-governador, Clarissa Garotinho (PRB), deputada federal licenciada por exercer o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Rio, declarou que "essa situação é difícil". Clarissa visitou o pai em Bangu 8 todos os dias em que as visitas são permitidas. Para ela, atitude do pai foi algo extremo como “forma de tentar fazer as pessoas refletirem no que está acontecendo”. “Não posso julgá-lo por uma decisão que está carregada do sentimento de revolta e injustiça que ele está sofrendo.", comentou.

Aécio diz não torcer pela prisão de Lula e afirma que foi vítima de ‘armadilha’ da PGR

Segunda, 18 de Dezembro de 2017

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse não torcer para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja preso. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a primeira após ser denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça com base nas delações da JBS, o tucano falou sobre a possível candidatura do petista. “Eu não torço pela prisão do Lula. Não torço pelo que ele representou para o país. Mas ele tem de responder para a Justiça, que não pode ser seletiva. Temos de resgatar na eleição a capacidade de discutir o país. Temos de sair da delegacia de polícia e voltar a falar ao coração das pessoas. Precisamos restabelecer um clima minimamente respeitoso”, afirmou. Para ele, também não se deve descartar a participação de Lula como candidato no próximo pleito. "Depois de um determinado período, em junho, quando as convenções são realizadas, acho difícil impedir uma candidatura presidencial.", avaliou. Ele ainda reconheceu que errou ao pedir R$ 2 milhões ao dono do grupo JBS, Joesley Batista, mas disse ter sido vítima de “uma grande armadilha”. “Novos depoimentos mostram de forma clara que houve uma ação planejada com a participação de membros da Procuradoria-Geral da República”, defendeu. Na entrevista, Aécio também descartou disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, depois um ano turbulento na carreira política dele. Não há hipótese da Câmara. Não faria sentido. Existem em Minas manifestações das mais variadas para que eu dispute cargos majoritários. Teremos uma candidatura para ser contraponto ao governo do PT. O caminho natural é o Senado”.

Homem morto com tiro no olho no Bairro Belo Horizonte é identificado no ITEP

Domingo,17 de Dezembro de 2017

O Instituto Técnico Cietífico de Perícia (ITEP), identificou através de documentos apresentados por familiares,neste domingo (17), o corpo do rapaz morto com um tiro no olho, na noite de sexta feira (15), no Bairro Belo Horizonte em Mossoró. 

Trata-se de Marcos André do Nascimento Souza,25 anos de idade, residia no Sitio Picada I, zona rural de Mossoró. No momento da perícia e remoção do corpo,a vítima não portava documentos. 

Ele foi encontrado morto embaixo do alpendre do antigo Bar da Tábua, localizada na Avenida Alberto Maranhão no BH. A vítima estava por sobre uma moto roubada. A Polícia Civil ainda não sabe se a motocicleta estava com a vítima, ou se o atirador deixou a mesma no local como forma de incriminá-lo. 

O caso vai ser investigado a partir desta segunda feira (18), pela equipe da Divisão de Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP) coordenada pelos delegados Rafael Arraes e Liana Aragão.

Natal sangrento: 28.000 terão “saidão” sem tornozeleira; vários civis podem ser condenados à morte

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

De acordo com o G1, o número é de 30.000 presos. Conforme o programa do Datena, o número seria de 28.000 presos.

Independentemente da informação, todos os detentos de regimes semiabertos – que serão liberados temporariamente no fim de ano – vão usar tornozeleira eletrônica em São Paulo. Desde 2010, esta é a primeira vez que nenhum deles utilizará o equipamento.

A matéria do G1 diz que “cerca de 30 mil presos devem ser liberados temporariamente a partir do dia 21 de dezembro de forma gradativa e devem voltar até 4 de janeiro. Em agosto deste ano, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) rescindiu o contrato com a empresa que fornecia as tornozeleiras, alegando uma série de falhas. A Synergye entrou com mandado de segurança na Justiça e, com isso, a retomada do contrato está em discussão”.

“Em 2016, tinham cerca de 7 mil tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos em São Paulo. Parte dos equipamentos era usado por detentos que faziam trabalho externo do presídio durante a semana e retornavam à noite para dormir na cadeia. O restante dos aparelhos era destinado às saídas temporárias durante o ano”.

Agora a empresa Synergie tem até segunda (18) para entrar com novo recurso e isso ainda depende de uma análise da Justiça.

Em 2013, 23.933 presos ganharam a “saidinha” de Natal. Em 2016, a taxa de detentos que não retornaram foi de 4,61%.

Agora veja a piada, da matéria: “A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo disse que mesmo sem as tornozeleiras eletrônicas todos os presos serão monitorados pelas forças de segurança do estado. A empresa Synergye disse que em recurso que será protocolado vai comprovar que governo apresentou relatório com falhas e imprecisões de forma equivocada”.

Ué, mas como vão monitorar os presos sem tornozeleira? Vão colocar um policial seguindo cada um deles? É piada.

No início de novembro, o Brasil ficou chocado com o assassinato de Kelly Cadamuro, de 22 anos, que foi estuprada e assassinada por Jonathan Pereira do Prado, de 33. A jovem dava carona a desconhecidos por via de acordos no WhatsApp. Jonathan foi beneficiado por uma “saidinha”, após a qual não retornou. Com isso, ele pode estuprar e matar Kelly.

Com essa taxa de não retorno e a ausência, novos casos similares devem acontecer, o que pode resultar num natal sangrento. Ou seja, o Estado condenando pessoas inocentes à morte.

Após perder a chave de casa, filho ameaça cortar a garganta da mãe

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

A mulher foi ameaçada ao impedir que o garoto tomasse remédios controlados. Ele foi preso e condenado a prestar serviços à comunidade.

O jovem Christopher Delaney, 23 anos, ameaçou cortar a garganta de sua mãe Collete, 50 anos, após sair para beber e retornar sem as chaves de casa. Morador de Manchester, na Inglaterra, o jovem chegou transtornado em sua residência e fez exigências à mãe.

Segundo o site Metro, ao deixar o filho entrar na residência, Collete foi ameaçada. O garoto pediu para tomar os remédios da mãe, mas ela negou. Foi quando ele ameaçou: “pegue os comprimidos ou corto a sua garganta”. O garoto jogou um travesseiro na mãe e também tentou acertá-la com uma garrafa de vinho.

Chistopher ordenou que Collete não avisasse a polícia sobre o ocorrido, mas um vizinho fez a ligação. Durante o momento de fúria, o jovem chutou a cabeça da mãe e tentou sufocá-la. O garoto, que tinha outras três passagens na polícia, foi condenado a cumprir um ano de prisão e realizar trabalhos voluntários.

(Metrópoles)

Bandidos tentam matar juíza em audiência, mas policial que estava sendo ouvido entra em ação; vídeo

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Uma audiência de sobre tráfico de drogas que ocorria em um fórum em Marau, no Rio Grande do Sul, quase teve final trágico, não fosse um policial que estava prestando depoimento.

Durante a oitiva, dois bandidos do lado de fora atiram dentro da sala pretendendo matar a juíza, que havia condenado outro bandido.

O policial responde com fogo, sai da sala, e com a ajuda do vigia consegue prender os dois sujeitos.

Assista:

Assassinos do agente Lucas Barbosa são condenados a penas somadas de 121 anos de prisão

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

O Conselho de Sentença condenou após 25 horas de julgamento no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, os quatro réus denunciados pelo Ministério Público Federal pelo assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa, na época com 22 anos, no ano de 2012, na zona rural de Mossoró-RN.

Emerson Ricardo Candido de Morais - Expedito Luis de Carvalho - Luciedson Soares da Silva - Antonio Vieira Ribeiro Junior: Mossoró Hoje - Imagens arquivo do Câmera

EMERSON RICARDO CANDIDO MORAES, o Magão 32 anos, 3 meses de prisão 2 e 3 meses anos de detenção

EXPEDITO LUIZ DE CARVALHO NETO, o Luizinho 24 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção

LUCIEDSON SOARES DA SILVA, o Pirrola 29 anos 15 dias de reclusão 1 ano e 14 dias de detenção

ANTONIO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR, o Juninho Queimado 31 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão 1 e 4 meses de detenção.

Sob a presidência do juiz Orlan Donato Rocha, o Tribunal do Júri Popular contou com a participação direta dos dos defensores públicos da União Helio Cabral, Dinarte Pascola, Daniel Kishita e o advogado Maurício Neville, que atuaram em defesa dos réus.

Representando o Ministério Público Federal estavam Samir Nachef, Emanoel Melo, Aécio Mariz, Henring Hahns, Alexandre Schneider.

Para realizar o julgamento, o chefe de segurança da Justiça Federal, coronel PM Túlio César Alves, empregou a força de 135 policiais e agentes de trânsito durante os dois dias de trabalho.

Ruas de acesso foram fechadas e o acesso ao fórum era permitido somente com revista e passando em detector de metais. Apesar do rigor para se ter acesso, o plenário do Tribunal do Júri do Forum Municipal esteve lotado durante os dois dias de trabalho.

Muitos estudantes, agentes penitenciários e familiares da vítima, que compareceram usando camisetas com a foto de Lucas Barbosa pedindo por justiça.

No julgamento, após a oitiva das 8 testemunhas e os 4 réus, os procuradores da república Samir Nachef, Emanoel Melo, Aécio Mariz, Henring Hahns, Alexandre Schneider mostraram, em detalhes, como cada um dos réus participou do assassinato de Lucas Barbosa, do estrago que causaram e quais a punições necessárias.

Já o advogado de defesa Maurício Neville fez uma fala muito forte em defesa do réu Expedito Luiz, o Luizinho, mas suas palavras não conseguiram convencer as sete juradas que estava no Conselho de Sentença.

Os defensores Públicos também tiveram uma atuação brilhante, diante das circunstâncias.

Concluído os debates, que não teve réplica e nem tréplica, como se esperava, o juiz Orlan Donato, com as opiniões do Ministério Público Federal, Defensores Públicos da União e do advogado Maurício Neville, elaborou os quesitos para as sete juradas, em sala secreta, votar em cada um sob os olhos atentos do juiz Orlan Donato. Em seguida, o juiz presidente aplicou a pena nos réus, conforme a decisão dos jurados e o que consta no Código Penal.

Ao final do julgamento, o juiz Orlan Donato agradeceu e parabenizou a atuação do Ministério Público Federal, dos defensores públicos da união e do advogado Maurício Neville. Agradeceu também todo o empenho dos servidores da Justiça Federal e também da Justiça Estadual. Agradeceu aos policiais e fez questão de deixar um agradecimento especial e pessoal as sete juradas que formaram o Conselho e Sentença.

Jornalista Cesar Alves - Mossoró Hoje / O Câmera

PRF prende 11 pessoas e apreende 95 pássaros em ação conjunta com Ibama no RN

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram na manhã deste sábado (16), em uma feira livre no centro da cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal, a operação “Voo Livre”. A ação teve por objetivo coibir o comércio e o cativeiro de pássaros silvestres.

A operação foi deflagrada a partir das 7h30 e contou com a participação de vinte PRFs e dez agentes do Ibama. Foram apreendidos 95 pássaros silvestres de várias espécies, como: galos de campina, sábias, sibites, azulões, sunhaçus, gaturamos, verdelinhos, golinhas.

Foram presas onze pessoas pela prática de crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Os detidos foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência, e os pássaros encaminhados a sede do Ibama, em Natal. Foram aplicados ainda um total de aproximadamente R$ 30.000,00 em multas.

Fonte: O Natalense

PRF apreende carreta com cerca de 7,8 milhões de cigarros; carga vale R$ 1,5 milhão

Domingo, 17 de Dezembro de 2017 

Foto: Reprodução / Facebook

Uma carreta com quase 7,8 milhões de cigarros contrabandeados foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (15) em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A carga, avaliada em R$ 1,5 milhão, estava sendo transportada por meio de uma cominação de veículos composta por uma SCANIA/R114 e um semirreboque, ambos com placa do Paraná. A PRF identificou o crime quando o motorista se negou a mostrar a carga que levava, ao passar em um posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda, fugindo em direção ao município alagoano de Delmiro Gouveia. A PRF foi acionada pelos servidores da Sefaz e foi em busca do caminhão, localizando-o 15 quilômetros depois. Ao perceber que era seguido pela polícia, o condutor abandonou o veículo e fugiu em meio à vegetação que fica às margens da estrada. Os cigarros, da marca paraguaia Eight, estavam em 520 caixas – sua importação é proibida no Brasil. Veja abaixo o momento em que a PRF averigua a carreta:

Decisão do TCU generaliza e não veta socorro financeiro para folha de pessoal no RN

Domingo, 17 de dezembro de 2017

Imagem do Google

Uma das discussões que vem mobilizando a comunidade jurídica é a impossibilidade de transferência de recursos, pela União, para o RN quitar folha de pessoal. O assunto foi julgado pelo TCU nessa semana.

O acórdão do julgamento generaliza e não faz vetos, ao decidir o seguinte: “é cabível a abertura de crédito extraordinário para a transferência de recursos a outros entes federativos, em caso de grave crise financeira do ente, que comprometa a manutenção de serviços públicos essenciais para a população, assegurando direitos sociais e fundamentais relativos à saúde, segurança e educação”.

As restrições que o texto aplica são sobre o uso de medida provisória, mas sem impedi-la.

São aguardados R$ 750 milhões em aporte de recursos para o RN.

Fonte: Blog do BG / O Câmera

Serviços do Banco 24 Horas serão regularizados em Natal

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN sediou na tarde desta sexta-feira, 15, a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Kléber Fernandes (PDT), na qual a entidade possui assento de representação. O objetivo do encontro foi debater a qualidade dos serviços prestados pela empresa TecBan, que administra a rede Banco24Horas.

“Nosso objetivo é saber o que está acontecendo e como podemos ajudar para que o serviço prestado ao consumidor seja melhorado, já que ultimamente temos percebido que muitos caixas eletrônicos da rede Banco24Horas estão quebrados ou desabastecidos. A população tem sido prejudicada e vem enfrentado muitos transtornos”, afirmou o vereador Kléber Fernandes, destacando ainda que a desativação dos caixas eletrônicos próprios dos bancos é um problema a mais.

O representante do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, explicou que a falta de segurança e a inviabilidade econômica ocasionaram a diminuição do número de caixas eletrônicos. “Das 68 agências de rua do Banco do Brasil no estado, 27 foram explodidas. Por causa da segurança foi necessária a diminuição do horário de atendimento e também do número de terminais. Além disso, para que seja viável para o banco manter um terminal de autoatendimento funcionando, ele precisa ter um número de 7 mil transações por mês. Desativamos terminais que registravam apenas 500 transações. Então este é um processo que não tem volta”, concluiu.

O problema da segurança também foi a justificativa do representante da Caixa Econômica Federal, José Ricardo Gama. “Principalmente nas cidades do interior. Muitas agências foram explodidas”. O promotor de Defesa do Consumidor, Leonardo Cartaxo, alertou que “o serviço bancário é essencial, já que é por meio dele que a população tem acesso à moeda corrente. Estamos atentos, e se necessário iremos tomar as medidas cabíveis para que o serviço seja restabelecido”.

O gerente de negociação da TecBan, Carlos Vaini, disse que houve um problema entre a empresa e a parceira que era responsável pela guarda de valores, o que causou um desabastecimento em diversos caixas, mas explicou que as duas empresas já estão em negociação para regularização do contrato. “Este está sendo um problema transitório. Dos 162 caixas eletrônicos da rede Banco24Horas instalados em Natal, até ontem, tínhamos 123 funcionando, e os demais em processo de reabastecimento. Mas eu garanto que até a próxima segunda-feira todos os caixas vão estar abastecidos e funcionando”.

Questionado sobre a informação de redução do número de terminais, Vaini foi bem claro: “Não há previsão de redução do número de terminais. Pelo contrário. Estamos fazendo estudos de mercado para reativação de alguns terminais como também a instalação de novos.

Participaram também da reunião representantes de entidades do comércio, segurança e de defesa do consumidor, como Prosegur, Procon Natal, Sincofarn, Sindivarejo RN, CDL Natal, Sindipostos e Assurn.

VIA PORTAL NO AR / O Natalense

Deputado faz votação-relâmpago em plenário vazio e aprova em 1 minuto projeto polêmico na Comissão de Educação

Domingo, 17 de dezembro de 2017

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde.

Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado”.

Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão” (veja no vídeo acima).

Naquele dia, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.

A atitude de Narcio provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.

Segundo a deputada, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail “enviado às pressas” e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.

“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.

Deputado justifica

Procurado, o deputado Caio Narcio enviou ao G1 uma carta distribuída aos demais membros da comissão, na qual afirma que “sempre se pautou pelo diálogo”. Narcio disse que, em todos os momentos da sessão, “seguiu as regras regimentais na integralidade”.

Segundo ele, foram encaminhados um e-mail e mensagens para os parlamentares e assessores informando que a reunião seria retomada.

“O que não posso admitir é que minha conduta seja colocada em dúvida e minha honra seja atacada sem motivos reais para que isso seja feito. Quem quer fazer obstrução tem que estar presente para fazê-la, e não é minha obrigação garantir a presença dos parlamentares no plenário. Todos foram avisados. A mim coube cumprir o regimento”, disse o deputado na carta.

Ao G1, o parlamentar disse que, dos 42 integrantes do colegiado, somente Alice Portugal questionou a condução da votação.

“Não há, na comissão, nenhum reclamante, que não a deputada Alice. Há quatro meses, eu estava intermediando as negociações em relação a este projeto. Ouvi conselhos de Saúde, de Educação, fiz audiências públicas. O projeto foi discutido à exaustão e eu cumpri o regimento”, afirmou.

Fonte: Blog do BG

PT vê risco de ‘rebeldia popular’ se Lula ficar de fora em 2018

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado, 16, uma resolução política na qual reafirma a defesa da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diz que a eventualidade de o petista ser barrado pela Justiça pode levar à “rebeldia popular” e alerta para o risco de “desobediência civil” diante de suposta “arbitrariedade” do Judiciário.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula inelegível – chamado de “casuísmo” no documento – dominou os dois dias de reunião da cúpula petista realizada em São Paulo. Durante o encontro, o partido reiterou que vai insistir na candidatura de Lula até o fim, rejeitou um plano “B” e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a possível condenação do ex-presidente pelo TRF-4 não encerra a disputa jurídica pelo direito de o petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018.

Para o PT, a pré-candidatura de Lula está “consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro”. Por isso, segundo o partido, a oposição promove uma campanha para impedir que o petista seja candidato e, “para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avancem a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular”.

Na resolução, o PT chama seus militantes à mobilização. A transformação dos diretórios municipais do partido em Comitês em Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a criação de uma comissão de mobilização e um calendário de manifestações que começa na terça-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e prevê grandes atos em São Paulo e na capital gaúcha.

Além da defesa de Lula, o PT conclama sua militância a enfrentar a “agressividade da extrema direita” e faz um aviso. “Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil”.

O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado pela Justiça ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que participou da reunião do PT. “A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo”, diz a resolução.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e manter a condenação, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de disputar eleições. Mesmo em caso de condenação no TRF-4, Lula pode recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode avaliar a situação do ex-presidente.

Estadão / Blog do BG

Presidente do PP pede liberação de cassinos: 'Qual esquina não tem um apostador?'

Domingo, 17 de Dezembro de 2017 

Foto: Divulgação / PP

Senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira defende a liberação de cassinos no Brasil. Em entrevista à revista Istoé, ele assegurou que nunca apostou na vida e é até contra a prática. No entanto, ele argumenta que o país pode arrecadar R$ 20 bilhões por ano com impostos advindos do mundo das apostas. "Qual esquina não tem um apostador? Então, vamos passar a ter os benefícios do jogo, pois, hoje, só temos os malefícios", afirmou. Na avaliação do senador, esses impostos podem ser revertidos em investimentos na área de segurança. Ciro já apresentou um projeto de lei pedindo a liberação de cassinos. Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ele tem confiança de que a proposta vai ser aprovada. "Vou a Las Vegas, mas nunca joguei. Mas, se nós tivéssemos opção de termos ou não o jogo, eu seria radicalmente contra. Só que o Brasil não tem mais essa opção. E talvez seja um dos países onde mais se joga no mundo", justificou o senador à Istoé.

Temer vai fazer mutirão de entregas do 'Minha Casa, Minha Vida' às vésperas do Natal

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Foto: Beto Barata/PR

O governo federal vai promover, às vésperas do Natal, o "Dia Nacional do Minha Casa, Minha Vida". De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, serão entregues 22.500 unidades habitacionais em todo o Brasil na próxima quarta-feira (20). Ministros foram escalados para participar das cerimônias e vão se espalhar por diferentes estados brasileiros. Mesmo com uma orientação médica para diminuir o ritmo de trabalho, o presidente Michel Temer planeja ir até Maceió, onde vai acontecer o maior número de entregas, com 3,9 mil unidades habitacionais. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, estima que cerca de 100 mil pessoas vão poder festejar o Natal nas novas casas do MCMV.

Odebrecht faz ofensiva para pagar dívida de R$ 1,2 bilhão em 18 meses

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

por Renata Agostini | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

Com dívidas de cerca de R$ 1,2 bilhão a vencer no ano que vem e sem poder contar com a controladora, que enfrenta crise financeira, a construtora Odebrecht anunciou a investidores iniciativas para tentar aumentar o dinheiro em caixa no curto prazo e afastar a necessidade de renegociar o vencimento de débitos com credores internacionais em 2018. Entre as medidas, estão a venda de ativos e de créditos a receber por obras - dinheiro de clientes. As iniciativas somam-se às negociações com o BNDES para que o banco libere pagamentos de obras realizadas em Angola. No total, a Odebrecht espera levantar quase R$ 1,2 bilhão nos próximos 18 meses. O esforço decorre da deterioração do caixa da empreiteira. Ao fim de setembro, havia cerca de R$ 2,3 bilhões segundo o câmbio atual (US$ 700 milhões), de acordo com relatório da Odebrecht divulgado a investidores e ao qual o Estado teve avesso. O valor seria suficiente para fazer frente às dívidas de curto prazo. O problema é que, há dois anos, a empresa só gasta o que tem em caixa, custeando a operação ou financiando sua controladora. De junho a setembro, foram consumidos R$ 900 milhões, mostra o relatório. A empreiteira segue sofrendo efeitos da grave crise de reputação decorrente da delação de seus executivos, que confessaram ter participado de um esquema bilionário de pagamento de propina no Brasil e no exterior. As receitas no doze meses findos em setembro ficaram em R$ 14 bilhões (US$ 4,3 bilhões), queda de 60% ante período imediatamente anterior. O lucro minguou na mesma proporção. O dinheiro que entra, portanto, não tem sido suficiente para compensar os gastos. E há ainda acordos a serem fechados com autoridades de outros países. É incerto o quanto eles acrescentarão à dívida, que hoje jáé bilionária. Ao fim de setembro, a construtora devia quase R$ 11 bilhões, incluindo títulos emitidos no exterior garantidos pela empreiteira. As contas preocupam analistas de mercado. Em seu último relatório, publicado em setembro, a agência de risco Fitch descrevia como "um desafio" para a Odebrecht honrar o pagamento de R$ 500 milhões em títulos que vencem já em abril. A cúpula da empresa compartilha da apreensão, segundo uma fonte próxima à companhia. Para evitar a necessidade de renegociação, a empreiteira precisa fechar muitos contratos em pouco tempo, afirma. Por essa razão, a Odebrecht vem se lançando de forma agressiva em licitações. De outubro para cá conseguiu obras de R$ 5,6 bilhões (US$ 1,7 bilhão) em Angola. Fechou ainda um contrato privado de R$ 600 milhões (US$ 180 milhões) no Brasil, o primeiro conquistado no País desde a prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015. Aos investidores, a Odebrecht afirmou que aguarda o resultado de 12 licitações no Brasil, em Moçambique e na República Dominicana, cujos contratos somam R$ 3 bilhões. A empresa faz prognóstico otimista para a carteira de obras em 2018. Em seus cálculos, serão adicionados mais de R$ 10 bilhões em projetos. Há alvos no Brasil e no exterior. A maior parte no setor privado.

PF quer esclarecimentos de Aécio sobre elo com escritório ligado a Cabral

Domingo, 17 de Dezembro de 2017 

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal quer esclarecimentos do senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre o tipo de relação mantém com integrantes de um escritório investigado pela Operação Lava Jato participante do esquema do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF apreendeu na casa do congressista em maio, durante a operação Patmos, um documento referente à compra e venda de um imóvel pelo advogado José Antônio Velasco Fichtner, irmão do ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner, que foi preso no mês passado por suspeita de receber propinas para Cabral. Os dois são sócios no escritório Andrade & Fichtner. Também foi encontrada na casa de Aécio em Brasília uma procuração dada por José Antônio a uma de suas colegas na banca destinada para adquirir um apartamento em Florianópolis (SC) em 2010 e fazer pagamentos aos então proprietários, dois cidadãos espanhóis, no exterior. José Antônio e o tucano são amigos. Esse imóvel, segundo certidão obtida pela Folha, o foi transferido quatro anos depois por José Antônio para a mãe do senador, Inês Maria, ao custo de R$ 500 mil. No laudo da apreensão, a PF afirma que "chama atenção e desperta a suspeita de eventual ilícito" a procuração ter sido encontrada na casa do senador e por isso seria "oportuno" questioná-lo sobre o documento. Segundo o advogado do senador, Alberto Toron, o imóvel é usado por familiares. O escritório de José Antônio foi alvo de buscas em 22 de novembro e, de acordo com denúncias do Ministério Público Federal, recebeu "vultosas quantias" de empresas que foram beneficiadas por atos da Casa Civil na gestão do irmão, que logo após a secretaria, em 2014, atuou no escritório e recebeu R$ 16 milhões em lucros. Régis Fitchner foi solto no início deste mês. Sócio no escritório, José Antônio, é amigo de Aécio há décadas. O senador também foi padrinho de casamento do empresário Georges Sadala, que foi preso na mesma ocasião que Régis Fichtner e é considerado outra ligação do congressista com Cabral.

Aprovada em comissão, Religião ainda terá discussão à parte em Base Curricular

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

por Renata Cafardo e Luiz Fernando Toledo | Estadão Conteúdo

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

A área de ensino religioso, incluída na última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda pode ter mudanças. Isso porque a resolução aprovada na sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação prevê que uma comissão específica do órgão decidirá se a religião será tratada como área do conhecimento ou fará parte de Ciências Humanas, por exemplo. O tema causou polêmica durante a análise. O texto aprovado prevê um ensino religioso não confessional, que discute a religiosidade indígena e cigana, por exemplo, além de valores éticos e convivência respeitosa. A área incluía ainda a discussão de gênero e sexualidade, mas essa parte foi retirada do documento, assim como todas as outras referências ao assunto. A resolução do CNE também indica que serão elaboradas orientações específicas sobre o tema, fora da Base. A matrícula no ensino religioso é optativa em escolas que oferecem a área e, por isso, alguns especialistas acreditam que ela não deveria fazer parte da BNCC. A religião já fazia parte das duas primeiras versões da Base, foi retirada pelo governo de Michel Temer da terceira versão, e voltou na quarta revisão. Uma das razões que influenciou a mudança foi a decisão, em setembro, do Supremo Tribunal Federal. O órgão disse não ser inconstitucional oferecer ensino confessional na rede pública. E reafirmou que essas aulas são facultativas. Na sessão de sexta-feira, três conselheiras criticaram a pressa com que o texto foi votado e o pouco tempo para análise, além da exclusão do ensino médio do documento. Os objetivos de aprendizagem para esta etapa devem ser apresentados apenas no primeiro semestre de 2018. O ensino médio ainda vai passar nos próximos anos por uma reforma, que prevê flexibilização da etapa, com disciplinas optativas. "Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade, em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como afronta a esse órgão", criticou a conselheira Aurina Santana. A discussão era feita desde abril e o texto foi aprovado por 20 votos a 3.

Tucanos que votarem contra reforma da Previdência serão punidos, diz Alckmin

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Foto: Jefferson Barbosa / EPTV

Contrariando o que foi discutido em reunião da executiva nacional do PSDB realizada na última quarta-feira (13) , o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atual presidente da legenda, afirmou neste sábado (16) que os deputados que não votarem favoravelmente à reforma da Previdência serão punidos. O PSDB fechou questão a favor da reforma durante a reunião, mas não havia entrado em consenso sobre eventuais punições. Segundo informações do portal G1, Alckmin alertou sobre a medida durante visita ao município de Americana, no interior de São Paulo. "Terá punição. Mas, nós vamos estabelecer... O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento", afirmou o tucano.

EUA anunciam novas regras para programa de isenção de vistos

Domingo, 17 de Dezembro de 2017 

por Associated Press | Estadão Conteúdo

Foto: Mochilão Barato

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos adicionou novas exigências para países que participam do programa de isenção de vistos, como parte dos esforços do governo de Donald Trump para endurecer as regras de imigração e viagem. O departamento anunciou ontem que os 38 países que participam do programa agora devem usar informações dos EUA contra o terrorismo para classificar viajantes que cruzam suas fronteiras, num acordo de compartilhamento de informações. Os EUA também vão começar a avaliar como esses países estão lidando com ameaças internas a segurança de voos. Eles vão exigir que Hungria, Grécia, Portugal e San Marino - quatro países cujos cidadãos ficaram mais tempo que o permitido nos EUA a uma taxa de 2% ou mais, no ano passado - lancem campanhas de informação para educar os cidadãos sobre as especificidades do programa e as consequências de se violar as condições. O programa de isenção permite que os cidadãos dos países participantes viagem aos EUA a turismo ou a negócios por até noventa dias sem precisar obter visto. Cerca de 20 milhões de pessoas viajam pelo programa todos os anos. "Os EUA enfrentam um inimigo ágil e adaptativo, enquanto os terroristas continuam a explorar formas de entrar no nosso país e conduzir e inspirar ataques contra nós", disse a nova secretária do departamento, Kirstjen Nielsen. "É muito importante que estejamos preparados para isso, melhorando nossa postura de segurança". O departamento ainda pede para que o Congresso passe leis para tornar permanentes várias regras que já foram adotadas, como exigir que os países participantes permitam que autoridades federais americanas operem em voos com os EUA como destino.

Justiça Federal emite liminar que proíbe dentistas de aplicar botox para fins estéticos

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Foto: Anadem

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte emitiu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas, em resposta a pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).. Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi assinada nesta sexta-feira (15) pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, mas cabe recurso. A SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico em procedimentos estéticos invasivos na face vai além da área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. A entidade defendeu ainda que a conduta coloca os pacientes em risco. A magistrada acatou os argumentos da SBPC e suspendeu a Resolução 176/2016, do CFO, que permitia a realização dos procedimentos estéticos. "A regulamentação infralegal impugnada, ao possibilitar aos profissionais de odontologia, cuja formação não visa à realização de atos médicos, o exercício dos atos privativos dessa categoria profissional, põe em risco a saúde da população", afirmou a juíza. Dentistas poderão continuar usando as substâncias, desde que somente para tratamentos odontológicos.

Cinco ex-ministros divulgam carta contra reformulação na saúde mental

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

por Lígia Formenti | Estadão Conteúdo

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Cinco ex-ministros da Saúde divulgaram neste fim de semana uma declaração conjunta contra a reformulação da Política de Saúde Mental aprovada no último dia 14 pelo Ministério e Conselhos Estaduais e municipais. No documento, Arthur Chioro, Agenor Álvares da Silva, Alexandre Padilha, José Gomes Temporão e Humberto Costa, que ocuparam o cargo durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, afirmam que as mudanças representariam um retrocesso para uma política pública reconhecida e premiada internacionalmente. "Como gestores consideramos absolutamente inaceitável que diante das atuais dificuldades financeiras que comprometem gravemente a gestão dos serviços públicos, os gestores estaduais e municipais aceitem dar reajuste a hospitais privados, e novos aportes a entidades como comunidades terapêuticas em detrimento da rede pública de CAPS e dispositivos comunitários de atenção", afirma o grupo. As mudanças foram aprovadas na quinta-feira, 14, por uma comissão que reúne o Ministério da Saúde e representantes de secretários estaduais e municipais de saúde. A proposta fortalece o atendimento em hospitais psiquiátricos, contrariando a lógica das últimas três décadas, que é priorizar a rede de cuidado multidisciplinar e ambulatorial e promover uma redução gradual da internação. A resolução garante a manutenção dos leitos de hospitais psiquiátricos, amplia os valores pagos para internação nessas instituições e, além disso, estimula a criação de novas vagas para esses pacientes em hospitais gerais. A estratégia também prevê uma expressiva expansão do credenciamento de comunidades terapêuticas , instituições em sua maioria ligada a grupos religiosos e que prestam serviços para dependentes químicos. As mudanças foram discutidas nas últimas reuniões da Comissão e, de acordo com o coordenador da área de saúde mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, visam atender a uma demanda sanitária. Os 18.200 leitos estimados no sistema, disse, não são suficientes. A pasta não sabe ao certo quantos leitos psiquiátricos existem no Brasil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que as mudanças serão boas "para os usuários e para o Brasil".

Cartões de Crédito: 80% dos inadimplentes são da classe D e E

Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Foto: Agência Brasil

Levantamento da Boa Vista SCPC aponta que 80% dos que atrasam pagamento de faturas de cartões de crédito são das Classes D e E, que recebem até três salários mínimos por mês (R$ 2.811). A faixa mais rica, a A com ganho mensal superior a R$ 14.055 (15 salários mínimos), representa apenas 1% dos inadimplentes. Um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aponta que a maior parte dos gastos do brasileiro por meio de cartões de crédito é com despesas de primeira necessidade: dados de setembro mostram que os alimentos aparecem na fatura de 50% desses consumidores, seguidos de produtos de farmácia, consumidos por 37%.